DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900022
22
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.280/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001881/2024-91, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta MONIQUE DOS
SANTOS RETAMERO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para
Estudos, até 18 de julho de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.281/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002031/2024-18, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto DAVID BATISTA DE
JESUS TRAVASSOS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de APOSENTADORIA, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.282/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.003796/2023-86, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta THAIANA
RODRIGUES DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA SERVIR A
OUTRO ÓRGÃO, até 07 de agosto de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.283/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004090/2024-12, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ISLEN
BARBOSA RAMOS MACHADO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
Afast. para Estudos, até 01 de outubro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.284/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001869/2024-86, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta BEATRIZ ARAU J O
FERREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Espanhol, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17
da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.285/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000092/2024-32, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ANA PRISCILA
REZENDE DE CARVALHO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA SERVIR A
OUTRO ÓRGÃO, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.286/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001683/2024-27, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta AMANDA
CRISTINE SANTOS NATIVIDADE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino
Fundamental, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de
Afast. para Estudos, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.287/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA
DE GESTÃO
DE PESSOAS
SUBSTITUTA EVENTUAL
DO
COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº
1.034, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio
de 2023, Seção 2, página 20 e o que consta no Processo nº 23040.006097/2023-98,
resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto JULIAN
DIEGO QUEZADA QUILODRAN, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Musical,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de nomeação
de Diretor(a)-Geral, até 13 de novembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.288/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.003815/2023-74, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto VICTOR HUGO
DE SOUZA BARRETO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de AFASTAMENTO PARA SERVIR A
OUTRO ÓRGÃO, até 16 de agosto de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.289/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001834/2024-47, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA
FARIA PEREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para
Estudos, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.290/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001700/2024-26, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta TATIANE ALV ES
COELHO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 19 de julho de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.291/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001919/2024-25, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto BRUNO DA
SILVA RANGEL FRANCISCO, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 31 de
dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.292/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.006000/2023-47, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FABIANA DE
ALMEIDA DANTAS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para
Estudos, até 31 de maio de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.293/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001854/2024-18, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALINE MORAES
DE MEDEIROS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 31 de
dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.294/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.005031/2023-81, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PALOMA
COELHO MALAGUTI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 05 de
agosto de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.295/PROGESP/CPII, DE 06 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.003657/2024-33, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta CLARICE DEL
GEORGE FERREIRA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para
Estudos, até 13 de julho de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.296/PROGESP/CPII, DE 06 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001348/2024-29, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ALESSANDRA
MONTEIRO DOS REIS BARBOSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para
Estudos, até 30 de setembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.279/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002026/2024-05, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta TUANE LOPES DA
SILVA MARTINS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Turismo, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16
e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO