DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900023
23
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.297/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004527/2024-18, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto RICARDO JOSE
DE OLIVEIRA BARBIERI, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Sociologia, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 31 de
dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.298/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004089/2024-98, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta ROSANGELA
DE SOUSA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para
Estudos, até 31 de julho de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.299/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004693/2024-14, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta SONIA DOS
SANTOS NORONHA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Infantil, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 01 de
outubro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.300/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.003071/2024-79, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta KARLA
MENEZES LOPES NIELS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de APOSENTADORIA, até 31 de
dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.301/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.001896/2024-59, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MOZART
SANCHES DA SILVA, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de nomeação de Pró-Reitor(a), até
31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.302/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002956/2023-70, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto LUCAS MONTES
WERNECK DE FREITAS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de LICENÇA PARA ACOMPANHAR
CÔNJUGE, até 12 de junho de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.303/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.004905/2023-82, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta RAQUEL PINTO
DE FARIAS, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 30 de junho de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.304/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19 de
maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2, página 20
e o que consta no Processo nº 23040.000188/2024-09, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto MANUEL OLIVEIRA
LEMOS ALEXANDRE, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Administração, conforme a Lei nº 8745/93 e arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de APOSENTADORIA, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.305/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.000225/2024-71, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto CARLOS
HENRIQUE OLIVA MEDINA ALVES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Educação Física,
conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de nomeação de
Diretor(a)-Geral, até 31 de dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.306/PROGESP/CPII, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA EVENTUAL DO COLÉGIO
PEDRO II, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria CPII nº 1.034, de 19
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, Seção 2,
página 20 e o que consta no Processo nº 23040.002041/2024-45, resolve:
Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta DEISE BENTO
DE OLIVEIRA GUIMARAES, correspondente ao cargo de Professor da Carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português, conforme a Lei nº
8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, por motivo de Afast. para Estudos, até 31 de
dezembro de 2025.
RENATA BARROS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 2.363/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23784.000290/2025-83, resolve:
Dispensar Gabriela Neves Barcelos da Costa, matrícula Siape nº 1206293, da
função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus Realengo I,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.364/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23784.000290/2025-83, resolve:
Designar LEONARDO RAMOS CRUZ, matrícula Siape nº 3165682, para a função
de Coordenador Pedagógico da disciplina de Estudos Sociais do campus Realengo código
FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.365/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23784.000290/2025-83, resolve:
Reconduzir Larissa Romana de Oliveira Araújo, matrícula Siape nº 3165245,
para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências do campus Realengo
I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.377/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23784.000290/2025-83, resolve:
Reconduzir MARCELLE RESENDE MOREIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula Siape nº 1564297, para a função de Professora Orientadora
Pedagógica do 2º e 3º anos do Ensino Fundamental do campus Realengo I, código FG - 0 4 ,
a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
PORTARIA Nº 2.388/CPII, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23784.000290/2025-83, resolve:
Designar GABRIELA NEVES BARCELOS DA COSTA, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 1206293, para a função de Professora
Orientadora Pedagógica do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental do campus Realengo I,
código FG-04, a partir da publicação em D.O.U.
ANA PAULA GIRAUX LEITAO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 432, DE 8 DE MAIO DE 2025
A 
DIRETORA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DO 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 1975, de 09 de março
de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU nº 48, de 10 de março de
2023, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria FNDE nº 1.014, de 22 de novembro de 2024, na
qual é instituída Comissão Especial destinada a conduzir processos de responsabilização
administrativa de empresas, no âmbito de licitações e dispensas eletrônicas destinadas
a compras e contratações internas ao FNDE, conforme previsto no art. 158 da Lei nº
14.133/2021.
Art. 2º A Comissão Especial será composta pelos seguintes membros:
- Maria Cecilia Sampaio Watanabe, portadora da matrícula SIAPE 1695921
(titular);
- Ana Paula Costa Rodrigues, portadora da matrícula 1695882 (titular); e
- Bianca Martins de Sousa Carneiro, portadora da Matrícula 2025257
(substituta).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS