DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 711, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JANIO CARLOS RAMOS TEIXEIRA, Docente - EBTT,
matrícula SIAPE nº 2086745, para a função de Coordenador do Curso Ensino Médio
Integrado em Alimentos, código FCC, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2025.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 719, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais e nomeada pela Portaria de Pessoal Ifac nº
1.467, de 13 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 221,
seção 2, página 18, de 14 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor LEONARDO AUGUSTO RODRIGUES DA
SILVA NORA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 1684119, da função de Titular da
Coordenação do Curso Técnico Subsequente em Administração - COTAD, código FCC, do
Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
CARMEM PAOLA TORRES ALVAREZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 1.009, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando os autos do processo n° 23228.001136.2025-34, resolve:
Art. 1º Autorizar DENNYS MAX DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Siape n° 1046596,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
prestar Colaboração Técnica no Campus Castanhal do Instituto Federal do Pará (IFPA), pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de maio de 2025.
Art. 2º O servidor deverá se apresentar em até 30 (trinta) dias consecutivos, a
contar da publicação da presente portaria, para retornar o desempenho das sua atividades
no Campus Castanhal do Instituto Federal do Pará.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da assinatura.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 636/GR/IFAM, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO a Licença para
Capacitação concedida à servidora Antônia de Jesus Andrade Braga, Coordenadora Geral de
Cursos e Ações Inclusivas, conforme Ofício nº 880/2025 - PROEX/REITORIA, de 28/04/2025,
contido no Documento nº 23443.005004/2025-37, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Simony do Nascimento Marães, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 3417855, para responder pela
Coordenação Geral de Cursos e Ações Inclusivas, no período de 05/05/2025 a 03/06/2025,
código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 637/GR/IFAM, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
875/2025 
- 
PROEX/REITORIA, 
de 
28/04/2025, 
contido 
no 
Documento 
nº
23443.004987/2025-94, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 28/04/2025, a servidora Gilvannete Serra de
Araújo Barbosa, ocupante do cargo de Professor 1º Grau, matrícula SIAPE nº 1438555, da
Função Gratificada de Coordenadora de Relações Internacionais - CRI/PROEX, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 638/GR/IFAM, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
875/2025 
- 
PROEX/REITORIA, 
de 
28/04/2025, 
contido 
no 
Documento 
nº
23443.004987/2025-94, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 28/04/2025, a servidora Ana Paula Salvador
Ramos, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1489810, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Relações
Internacionais - CRI/PROEX, código FG-01.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 640/GR/IFAM, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício
nº 899/2025-PPGI, de 28/04/2025, contido no Processo nº 23443.005082/2025-31,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 05/05/2025, o servidor José Cavalcante
Lacerda Junior, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3160055, da Coordenação do Programa de Pós-
Graduação em Educação Profissional e Tecnológica - ProfEPT, Código FCC, no âmbito do
I FA M .
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 641/GR/IFAM, DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Ofício nº
899/2025-PPGI, de 28/04/2025, contido no Processo nº 23443.005082/2025-31, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 05/05/2025, a servidora Ana Cláudia Ribeiro de
Souza, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE Nº 1037572, como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação
Profissional e Tecnológica - ProfEPT, Código FCC, no âmbito do IFAM.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 644/GR/IFAM, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento da
servidora Aline Simões Aguiar, Diretora de Relações Interinstitucionais e Comunitárias,
conforme Ofício nº 897/2025 - PROEX/REITORIA, de 29/04/2025, contido no Documento nº
23443.005143/2025-61, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José de Jesus Medeiros Falcão Júnior, ocupante do
Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 2195596, para responder cumulativamente
pela Diretoria de Relações Interinstitucionais e Comunitárias, no período de 25/04/2025 a
30/04/2025, código CD-03.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 650/GR/IFAM, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23858.000537/2025-51,
de
11/04/2025;
CONSIDERANDO o
Parecer
nº
552/2025-
CGLN/REITORIA, e o Despacho nº 26713/2025 - PROGESP, de 30/04/2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 22/04/2025, o servidor Armando Vieira
de Matos Neto, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº
3326838, lotado no Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, de acordo com o disposto no
inciso I do art. 33 e art. 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga nº 207793.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 651/GR/IFAM, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo nº
23443.003064/2025-15, de 11/03/2025;
CONSIDERANDO o Parecer nº
554/2025 -
CGLN/REITORIA e o Despacho nº 26788/2025 - PROGESP, de 30/04/2025, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor José de Jesus
Botelho de Lima, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1047069, lotado no Ifam/Campus Manaus Distrito Industrial, com
fundamento no inciso III do § 2º do art. 10 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º Declarar a vacância do código de vaga nº 206087.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 654/GR/IFAM, DE 5 DE MAIO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento por
licença médica do servidor José Josimar Soares - Diretor-Geral do Polo de Inovação,
conforme
Despacho
nº
890/2025-DINOVA/REITORIA, 
contido
no
Processo
nº
23443.005001/2025-01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor José Fábio de Lima Nascimento, ocupante do Cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1698048, para
responder cumulativamente pela Diretoria-Geral do Polo de Inovação, no período de
28/04/2025 a 12/05/2025, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 664/GR/IFAM, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o afastamento por
motivo de viagem institucional dos servidores Renato Valadares de Sousa Moreira, Diretor-
Geral do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira e Eurides Francisco Teixeira Júnior,
Diretor-Geral, substituto do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, conforme Solicitação
Eletrônica
nº
3443/2025 -
DG/CSGC,
de
05/05/2025,
contido no
Documento
nº
23443.005271/2025-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Adriana Mayara Soares Noronha, ocupante do
Cargo de Administrador, matrícula SIAPE nº 3162426, para responder cumulativamente
pela Direção-Geral do Ifam/Campus São Gabriel da Cachoeira, no período de 10/05/2025 a
17/05/2025, código CD-02.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 666/GR/IFAM, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial
da União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o Processo
nº 23443.004929/2025-61, de 24/04/2025, CONSIDERANDO o Parecer nº 576/2025-
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 27592/2025-PROGESP, de 06/05/2025, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 22/06/2025
a 10/08/2025, da servidora Ana Paula Salvador Ramos, matrícula SIAPE nº 1489810,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada
no Ifam/Campus Iranduba, para participar do evento intitulado "Programa de
Desenvolvimento Profissional para Professores de Língua Inglesa (PDPI)", a ser realizado
na University of Texas, Austin, Estados Unidos/EUA, com ônus limitado ao IFAM,
conforme previsto no art. 1º, II, do Decreto nº 91.800/85, no art. 18, II, do Decreto
Federal 9.991/2019 e na Resolução nº 47/2021-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA