DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS/REI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO/REI
PORTARIA Nº 1.677, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23279.009028/2024-23, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora MELODI SCHMIDT, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1292237, para
exercer a função de Assistente da Diretoria Adjunta do Ensino Superior do campus
Salvador, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.678, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.002921/2023-57, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 05/05/2025, a servidora ISABELLE
PRISCILA CARNEIRO DE LIMA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1294610, do cargo comissionado de Chefe do
Departamento de Seleção, da Pró-reitoria de Ensino, código CD-4, para o qual foi nomeada
através da Portaria nº 1.104, de 06/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de
13/04/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.679, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000264/2025-73, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 01/05/2025, a servidora a
servidora HERVACY BRITO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1034405, da função de Coordenadora de
Comunicação do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-04, para a qual foi designada
através da Portaria nº 3.884, de 10/09/2024, publicada no Diário Oficial da União de
13/09/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.680, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23847.000264/2025-73, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor NADSON SANTOS SOARES, ocupante do cargo
efetivo de Técnico em Audiovisual, matrícula SIAPE nº 2217447, para exercer a função de
Coordenador de Comunicação do campus Santo Antonio de Jesus, código FG-04.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.681, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000459/2025-40, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 30/04/2025, a servidora ELIANA
EVANGELISTA BATISTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3074419, do cargo comissionado de Diretora Acadêmica
do campus Seabra, código CD-4, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 1.728, de
04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.682, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23720.000461/2025-19, resolve:
Art. 1º - Nomear o servidor LUCIELTON MASCARENHAS MARTINS, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
3162136, para exercer o cargo comissionado de Diretor Acadêmico do campus Seabra,
código CD-4.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador do Curso
Técnico de Informática do campus Seabra, código FCC-01, para a qual foi designado através
da Portaria nº 701 de 19/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/02/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.684, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23285.000544/2025-94, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 05/05/2025, a servidora TERESINHA DE
QUADROS GUILHERME DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2079321, da função de Coordenadora da
Área de Ciências Humanas do campus Camaçari, código FG-02, para a qual foi designada
através da Portaria nº 617, de 15/02/2024, publicada no Diário Oficial da União de
19/02/2024.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.685, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.002904/2025-22, resolve:
Art. 1º - Dispensar a pedido, a contar do dia 05/05/2025, o servidor JOSÉ
JÚNIOR DIAS DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1818958, da função de Coordenador das Disciplinas do
Núcleo Comum do campus Vitória da Conquista, código FG-02, para a qual foi designado
através da Portaria nº 1.225, de 17/04/2023, publicada no Diário Oficial da União de
04/05/2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.686, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23281.003008/2025-81, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor GENESIS OLIVEIRA ROCHA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2817457,
para exercer a função de Coordenador das Disciplinas do Núcleo Comum do campus Vitória
da Conquista, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.707, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000426/2025-89, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON ALVES RIBEIRO, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1399163, para exercer a função
de Assistente do Departamento Administrativo do campus Feira de Santana, código FG-01.
Art.
2º -
Em
consequência, dispensá-lo
da
função
de Assistente
do
Departamento Administrativo do campus Feira de Santana, código FG-02, para a qual foi
designado através da Portaria nº 2.818 de 05/07/2024, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 1.708, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23471.000423/2025-45, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor AROLDO MOURA BATISTA, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1669828, para exercer a função
de Coordenador de Registros Escolares do campus Feira de Santana, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de Registros
Escolares do campus Feira de Santana, código FG-01, para a qual foi designado através da
Portaria nº 4.810 de 22/12/2023, publicada no Diário Oficial da União de 22/01/2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Designa o servidor OTALMIR DA ROCHA GOMES JUNIOR, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2016269, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão de Turismo, Código
FCC, Campus Uruçuca. (Processo de nº 23335.250672.2025-44).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 2.193/IFB, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário
Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23512.000235.2024-11, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1992/REITORIA/IFB, DE 29 DE ABRIL DE
2025, que trata de:
"Retificar a Portaria Nº 1938/REITORIA/IFB, de 24 de abril de 2025 que trata
de Dispensar Substituto FG, FCC da servidora MONICA PADILHA FONSECA, SIAPE Nº
1880217. Onde se lê: " Efeitos a partir de 24 de abril de 2025" .Leia-se: " Efeitos a
partir de 30 de julho de 2024""
VERUSKA RIBEIRO MACHADO