DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.751/GAB-REIT/IFMA, DE 8 DE MAIO DE 2025
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o
disposto no art. Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.018514.2025-710, resolve:
a) Suspender, sub judice, os efeitos da penalidade de demissão, contidos na
Portaria nº 4.414/2023 de 27.10.2023, publicada no DOU em 30.10.2023, seção 2, pág. 18,
aplicada ao (a) servidor (a) Arlete Fragas da Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, decorrente do PAD nº. 23180.000910/2019-35, nº. 23171.000254/2020-11 e
nº. 23172.001680/2022-26; e,
b) Reintegrar, sub judice, o (a) servidor (a) Arlete Fragas da Silva, ao cargo de
Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no Campus Imperatriz do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, de acordo com o Parecer de
Força Executória.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 2.019/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1
e o que consta no Processo nº 23190.000286.2025-03, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora JOSANE DO NASCIMENTO
FERREIRA CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
SIAPE nº 1970727, SIAPECAD nº 01765477, lotada e em exercício no(a) Departamento de
Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus
para o IFMT, para participar do(da) intercâmbio de curta duração para aprimoramento da
língua inglesa e vivência intercultural, na ILSC English Language School, em Toronto -
Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da
PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17 de maio de 2025
a 31 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.020/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1
e o que consta no Processo nº 23748.000396.2025-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JUNIO SANTOS BULHOES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2416886,
SIAPECAD nº 02169859, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Primavera do
Leste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar do(da)
intercâmbio
de
curta duração
para
aprimoramento
da
língua inglesa
e
vivência
intercultural, na ILSC English Language School, em Toronto - Canadá, conforme disposto
art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de
6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.021/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1
e o que consta no Processo nº 23748.000393.2025-80, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora RENATA KELLI MODESTO
FERNANDES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE
nº 1135275, SIAPECAD nº 02037644, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus
Primavera do Leste, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para
participar do(da) intercâmbio de curta duração para aprimoramento da língua inglesa e
vivência intercultural, na ILSC English Language School, em Toronto - Canadá, conforme
disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso
I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC,
de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.037/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1
e o que consta no Processo nº 23194.000976.2025-14, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor CRISTIANO ROCHA DA
CUNHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1755722, SIAPECAD nº 01530447, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT,
para participar do(da) participar do(da) intercâmbio de curta duração para aprimoramento
da língua inglesa e vivência intercultural, na ILSC English Language School, em Toronto -
Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da
PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, , conforme disposto art. 1º, inciso
IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de
Fevereiro de 2020, pelo período de 17 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.038/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1
e o que consta no Processo nº 23196.000497.2025-88, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora JORDANA LENHARDT,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1297002, SIAPECAD nº 02296320, lotada e em exercício no(a) Departamento de Ensino do
Campus Rondonópolis, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT,
para participar do(da) participar do(da) intercâmbio de curta duração para aprimoramento
da língua inglesa e vivência intercultural, na ILSC English Language School, em Toronto -
Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da
PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, conforme disposto art. 1º, inciso IV,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de
2020, pelo período de 17 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.039/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1
e o que consta no Processo nº 23189.000512.2025-87, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora ELIETE GRASIELA BOTH,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2944086, SIAPECAD nº 01799242, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Barra
do Garças, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT, para participar
do(da) Equipe Técnica que acompanhará os aprovados no Edital nº 155/2024 - RTR-
SG/RTR-CG/RTRGAB/RTR/IFMT e Edital nº 192/2024 - RTR-SG/RTR-CG/RTR-GAB/RTR/IFMT,
durante as atividades acadêmicas e culturais do intercâmbio de curta duração para
aprimoramento da língua inglesa e vivência intercultural, na ILSC English Language School,
em Toronto - Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985,
no art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 17 de
maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.040/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1
e o que consta no Processo nº 23194.001384.2025-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor JOAO FELIPE ASSIS DE
FREITAS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
1135745, SIAPECAD nº 02062354, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Cuiabá -
Octayde Jorge da Silva, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus para o IFMT,
para participar do(da) Equipe Técnica que acompanhará os aprovados no Edital nº
155/2024 - RTR-SG/RTR-CG/RTRGAB/RTR/IFMT e Edital nº 192/2024 - RTR-SG/RT R - CG / R T R -
GAB/RTR/IFMT, durante as atividades acadêmicas e culturais do intercâmbio de curta
duração para aprimoramento da língua inglesa e vivência intercultural, na ILSC English
Language School, em Toronto - Canadá, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985, no art. 56 da PORTARIA Nº 2.04 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo
período de 17 de maio de 2025 a 31 de maio de 2025.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.023/SRDA/GAB/RTR, DE 08 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000562.2025-15, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FAUSTINO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Auxiliar de Eletricista, SIAPE nº 0049898, SIAPECAD nº 00091571, lotado no(a) Coordenação
do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, da função de Coordenador, FG - 02,
do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação
no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.024/SRDA/GAB/RTR, DE 08 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e
o que consta no Processo nº 23191.000562.2025-15, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HANS MARQUARDT, ocupante do cargo de
Bombeiro Hidraulico, SIAPE nº 1101156, SIAPECAD nº 00091587, lotado e em exercício
no(a) Coordenação Geral de Produção e Pesquisa do Campus Cáceres, para exercer a
função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Serviços Auxiliares do Campus
Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.055/SRDA/GAB/RTR, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 ,
considerando o Edital nº 166/2023 de que trata do Concurso Público para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); e as disposições da Portaria nº
1.110/SRDA/GAB/RTR, de 26 de março de 2025, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o ato de nomeação da candidata Ligia Christie Coelho
Silva por não ter tomado posse dentro do prazo previsto no § 1° do art. 13 da Lei n.
8.112/1990.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS CONGONHAS
PORTARIA Nº 1.904, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04
de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela
Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Declarar Designado o servidor JOEL DONIZETE MARTINS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1535319, SIAPECAD nº
01290148, lotado no Campus Congonhas, para exercer a função de Coordenador de
Curso Técnico de Edificações, FUC - 01, da Diretoria de Ensino do Campus Congonhas,
UORG-40. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025.
ROBERT CRUZOALDO MARIA

                            

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