DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS BENTO GONÇALVES
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 90, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Onorato Jonas Fagherazzi, professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2485265, da função de Coordenador do
Curso Técnico em Viticultura e Enologia Integrado ao Ensino Médio, Código FUC -0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 91, DE 8 DE MAIO DE 2025
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claudio Kuczkowski, professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1583403, para a função de Coordenador do
Curso Técnico em Viticultura e Enologia Integrado ao Ensino Médio, Código FUC -0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 94, DE 8 DE MAIO DE 2025
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Kleber Eckert, professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1998473, da função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Letras, Código FUC -0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 95, DE 8 DE MAIO DE 2025
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréia Kanitz, professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2342323, para a função de Coordenadora do
Curso de Licenciatura em Letras, Código FUC -0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
PORTARIA CBGO/IFRS Nº 98, DE 8 DE MAIO DE 2025
 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BENTO GONÇALVES DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 132, de 23/02/2024, publicada no DOU em
28/02/2024, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Ana Lucia Paula da Conceição, professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1398415, para a função de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Pedagogia, Código FUC -0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OTAVIO CAMARA MONTEIRO
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 98, DE 8 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais, que lhe são conferidas pela Portaria nº 144/2024, resolve:
DISPENSAR, a servidora JEONICE WERLE TECHIO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1668166, da função gratificada da Coordenadoria
do Curso de Licenciatura em Ciência Biológicas, código FUC-0001, deste Campus, com
efeitos financeiros a partir de 05 de maio de 2025.
CLEVER VARIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA IFRJ Nº 731, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001162/2025-47 e, considerando o Edital nº. 26/2023/CPII, publicado no D.O.U de
05/09/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 06/2024/CPII, publicado
no D.O.U de 04/04/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei nº
8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional nº
19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público,
ALLAN MARINHO DE MOURA para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, com jornada de trabalho
de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o código de vaga
nº 0687097, originário da Portaria 171/2024 publicada no D.O.U. de 28/02/2024;
Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 732, DE 5 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.001163/2025-91 e, considerando o Edital nº. 26/2023/CPII, publicado no D.O.U de
05/09/2023 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 06/2024/CPII,
publicado no D.O.U de 04/04/2024, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e
parágrafos, da Lei nº 8.112/90 com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ANDREONE DO CARMO MENDES para ocupar o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
1, com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, sob o código de vaga nº 0213295, originário da Portaria 1651/2024 publicada
no D.O.U. de 08/07/2024;
Art. 2° A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 741, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23273.000537/2024-41, resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir de 14/11/24, CLÁUDIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA
matrícula SIAPE nº 2130183, ocupante do cargo de Psicólogo do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação de
Atendimento às
Pessoas com
Necessidades Específicas
(CONAPNE), código
FG1,
subordinada à DE/CREAL.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 742, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23273.000537/2024-41, resolve:
Art. 1° Designar VIVIANE DA PENHA PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2294965, ocupante do cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenadora da
Coordenação de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas (CONAPNE), código
FG1, subordinada à Direção de Ensino do Campus Realengo.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 753, DE 7 DE MAIO DE 2025
OREITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.001099/2025-49, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, RAPHAEL BRUNO RODRIGUES DA SILVEIRA para ocupar o cargo de Professor do
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de
quarenta horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro,
sob o código de vaga n° 0742988;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
da publicação desta Portaria no D.O.U., excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do
vencimento, ficando prorrogado, para o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia
em que não haja expediente, conforme artigo 238 da lei n.º 8.112/90;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 771, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.000931/2025-90, resolve:
Art. 1° Dispensar, a partir de 25/01/2025, CARLOS HENRIQUE SOUSA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1091021, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria
Adjunta de Administração Funcional - DAAF, código CD4, subordinada à Diretoria de Gestão
e Valorização de Pessoas (DGP) da Reitoria.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 772, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.000931/2025-90, resolve:
Art. 1° Dispensar, ANA PAULA DE ARAUJO AUGUSTO, matrícula SIAPE nº
1456471, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenadora da Coordenação de Serviço
de Atendimento ao Servidor (SAS), código FG4, subordinada à Diretoria de Gestão e
Valorização de Pessoas (DGP) da Reitoria.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA IFRJ Nº 773, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o processo eletrônico nº
23270.000931/2025-90, resolve:
Art. 1° Designar ANA PAULA DE ARAUJO AUGUSTO, matrícula SIAPE nº 1456471,
ocupante do cargo de Assistente de Laboratório do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, para a função de Diretora da Diretoria Adjunta de Administração
Funcional - DAAF, código CD 4, subordinada à Diretoria de Gestão e Valorização de Pessoas
(DGP) da Reitoria.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA