DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.905, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15
de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de
2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG
nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção
2, pág. 20, resolve:
Declarar Designada a servidora SHAHLA CARDOSO DE ALBUQUERQUE, ocupante
do cargo de Pedagogo-Area, SIAPE nº 1758283, SIAPECAD nº 01532541, lotada no Campus
Congonhas, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com
Necessidades Educacionais Específicas - NAPNEE, FG - 01, da Diretoria de Ensino do
Campus Congonhas, UORG-40. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025
ROBERT CRUZOALDO MARIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 839/IFPB, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no
Processo n° 23167.000821.2025-13, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a partir de 14/05/2025, um cargo de Assistente em
Administração, ocupado por Everton Pereira de Pontes, Matrícula SIAPE n° 1151058, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Picuí, em virtude de tomar posse
em outro cargo inacumulável.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 877, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23325.002272.2025-43, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Helio Luiz Berretta Dal Monte, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora Maria Auxiliadora de Brito Lira Dal Monte, ocupante do cargo
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matricula Siape 2580191, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecida
aposentada, em 01-04-2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso
VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90 com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no
art. 23 e §2ª do Art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01-04-2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 881, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23381.002992.2025-34, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) Jose Antonio de Sousa, na qualidade de cônjuge
da ex-servidora Genilda Maria Sabino, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matricula Siape 1188579, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecida aposentada, em 01-05-2025,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o 215, 217, inciso I, 218, 222 inciso VII alínea "b", ítem 6, da Lei no 8.112/90
com alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Conceder pensão à(o) Jose Victor de Souza Sabino, na qualidade de filho
do ex-servidora Genilda Maria Sabino, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matricula Siape 1188579, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, falecida aposentada, em 01-05-2025,
com fundamento no inciso VI do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o 215, 217, inciso IV, 218, 222 inciso IV, da Lei no 8.112/90 com
alterações dada pela Lei nº 13.135/15 e no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01-05-2025.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
CAMPUS JOÃO PESSOA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O Diretor Geral do campus João Pessoa do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria 2072/2022 - REITORIA/IFPB, de
24/10/2022, publicada no D.O.U. de 25/10/2022, no uso de suas atribuições legais que lhe
conferem a Portaria 2628/2019-REITORIA/IFPB, de 28/11/2019, publicada no D.O.U. de
11/12/2019, tendo em vista o que consta do Processo Eletrônico nº 23326.003736.2025-
29, resolve:
Nº 197- I - Dispensar, a pedido, a servidora MARCELA FERNANDES SARMENTO, Matrícula
nº 1523895, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Chefe da Unidade Acadêmica
I (Cursos vinculados à Área de Design, Infraestrutura e Meio Ambiente), campus João
Pessoa, Código FUC-1.
Nº 198- I - Designar a servidora MELLYNE PALMEIRA MEDEIROS, Matrícula nº 2783475,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Chefe da Unidade
Acadêmica I (Cursos vinculados à Área de Design, Infraestrutura e Meio Ambiente), campus
João Pessoa, Código FUC-1.
II - Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO JOSÉ FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA Nº 3.918/IFPR, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo
nº 23411.000486/2025-14, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.560, de 27 de março de 2025, publicada no Diário
Oficial da União do dia 28 de março de 2025, Seção 2, Página 20, que nomeou ELISABETE
CRISTINA PEREIRA ECHES para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe DI, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, na vaga de código 951790, nos termos do art. 13, §1º, §4º e §6º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS REI/IFPE DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020,
publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido
por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril
de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.002186.2024-70 com despachos exarados, resolve:
Nº 508 - Dispensar o servidor EDSON DE ALBUQUERQUE MARANHÃO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
0275267, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de
Chefe da Seção de Certificação e Diplomação - SECEDI/REI - da REITORIA desta Instituição Federal
de Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Nº 509 - Designar a servidora KAMYLLA ALEXANDRE LEITE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1280648, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e
Acompanhamento de Cursos - SVAACC/REI - da REITORIA desta Instituição Federal de
Educação, código FG-05, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA 1.194/ GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000417/2025-22, resolve:
Dispensar a servidora SANDRA DA CONCEIÇÃO CUNHA, Pedagogo(a)-Area, SIAPE
nº 2227878, Campus Piripiri, da função de Coordenadora Pedagógica, código FG-2, para a
qual foi designado por meio da Portaria nº 2.378/2016 - GAB/REI/IFPI, de 15 de julho de
2016, publicada no DOU em 18/07/2016.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA 1.195/ GAB/REI/IFPI, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23176.000417/2025-22, resolve:
Designar a servidora ROSEANNE BRUNA DOS SANTOS ARAÚJO, SIAPE nº
2160785, Técnico(a) em Assuntos Educacionais, Campus Piripiri, para exercer a função de
Coordenadora Pedagógica, do referido campus, código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA RE/IFRN Nº 1.002, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
ECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23421.002221.2025-23, de 30 de abril de 2025, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor GILSON JOSÉ RODRIGUES JUNIOR, Matrícula
Siape nº 1942539, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Macau
e em exercício na Reitoria, durante o período de 10 a 20 de maio de 2025, com ônus limitado, a fim de
que o referido servidor possa participar do evento internacional: Anthropology and the Black Experience
Conference e de articulação institucional de possíveis parcerias, na cidade de Dakar/Senegal.
SAMIRA FERNANDES DELGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 236, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora MANUELA FINOKIET, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº1680739, lotada no
Campus Alvorada do IFRS, pelo período de 05/06/2025 a 16/06/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado
para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para participação e apresentação de
trabalho na X Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais, promovida pela Universidad
Nacional de Colombia , em Bogotá, Colômbia, nos termos do Processo nº 23739.000205/2025-22.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 237, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora CATIA ELI GEMELLI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº2789901, lotada no Campus Porto Alegre do IFRS, pelo período de 01/06/2025 a
29/06/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a
remuneração do cargo efetivo), para realização de curso de línguas em atendimento o
disposto no Art. 87 da Lei nº 8.112/90 e Art. 25 do Decreto nº 9.991/2019, em Liverpool,
Reino Unido, nos termos do Processo nº 23368.000726/2025-45.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 238, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 12/02/2020 e considerando a Portaria
MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor CLEITON LUIZ FREITAS DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2384895, lotada no Campus Alvorada do IFRS, pelo período de 05/06/2025 a
16/06/2025 (trânsito incluso), com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração
do cargo efetivo), para participação e apresentação de trabalho na X Conferência Latino-
americana e Caribenha de Ciências Sociais, promovida pela Universidad Nacional de
Colombia , em Bogotá, Colômbia, nos termos do Processo nº 23739.000208/2025-66.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO XANDRO HECK
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