DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.732/IFSP, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002840.2025-34, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor GREGORI DE ARRUDA MOREIRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****,
SIAPECAD nº 0230****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, do quadro de
pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do 'CASAP X - Conferencia
Internacional de Calidad de Aire, Cambio Climatico y Salud Publica.", em Medellin,
Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da
Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 11/05/2025 a
17/05/2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.746/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.008981.2025-71, resolve:
Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a CASSIA CECILIA ASSUNÇÃO LIMA, na qualidade
de cônjuge de MARCELO BASTOS LIMA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 231***, falecido em 22/04/2025; com fundamento
no inciso I do art. 3º; art. 18, § 1º inciso I e art. 19 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº
4645/2022; art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22 de abril de 2025, data
do óbito.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.749/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002897.2025-33, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VITOR BATALINI GENNARI, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 466****, SIAPECAD nº 0164****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Campus São Paulo,
e em exercício no(a) Coordenadoria de
Gerenciamento de Rede do Campus São Paulo, da função de Coordenador, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Gerenciamento de Rede do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 05 de
maio de 2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.750/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.002899.2025-22, resolve:
Designar o servidor RAFAEL DOS SANTOS LOPES, ocupante do cargo de Técnico
em Eletrotecnica, SIAPE nº 155****, SIAPECAD nº 0131****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Campus São Paulo, para exercer a Função Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenadoria
de Gerenciamento de Rede do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 12 de maio de
2025.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.756/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de
2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23427.000701.2025-08, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Administração do Campus Araraquara, do(a) Diretor
Adjunto (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e
eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP
nº 203, de 18 de janeiro de 2021.
1. Servidor ELI ANTONIO CAMPANHOL, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 179****, ocupante do cargo de Assistente em Administração;
2. Servidor RONALDO CEZAR RETT, pertencente ao quadro permanente do IFSP,
SIAPE nº 218****, ocupante do cargo de Contador;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 6642/IFSP, de 17 de novembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
CAMPUS SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.747/IFSP, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março
de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página
1 e o que consta no Processo nº 23306.005988.2023-69, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a GILMAR PRUDENCIO MANTELLI DA SILVA,
na qualidade de
companheiro(a), do ex-servidor falecido
EDUARDO MUNERATTI,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
125****, SIAPECAD nº 0028****, D404, lotado(a) no(a) SEM LOTACAO, do quadro de
pessoal deste IFSP, falecido aposentado, em 29/06/2022, com fundamento no inciso IV,
do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor
a partir de 29 de junho de 2022.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.267, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.001636/2023-64,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas, instituído pelo Edital de Abertura nº 01, de 12/01/2024, publicado no
DOU de 12/01/2024, Seção 3, Pág. 39, cuja homologação foi publicada no DOU de
06/06/2024, seção 3, Págs. 54-56, para exercer o cargo de Técnico Administrativo em
Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme a seguir:
CLASSE D
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Gabriel Cruz
.0478497
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE
Vagas destinadas a candidatos autodeclarados negros (pretos ou pardos) -
N(PP)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Juliany Cristina dos Santos
.0346927
CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS)
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Bruno Fernandes Valença
.0834519
CLASSE E
CARGO: MÉDICO-ÁREA (PSIQUIATRIA)
Ampla Concorrência (AC)
. .NOME POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
.CÓDIGO DE VAGAS
. .Murilo Fernandes Rezende
.0982584
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 1.269 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05/05/2025, a servidora Alane Azevedo Pinto,
matrícula SIAPE 1938313, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino,
da
função
de
Coordenadora
de
Ciências
Humanas
e
Sociais
-
CCHS/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.270 - Art. 1º Designar, a partir de 05/05/2025, a servidora Aline Alves Ferreira Lima,
matrícula SIAPE 2715114, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino,
para
a
função
de
Coordenadora
de
Ciências
Humanas
e
Sociais
-
CCHS/GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 79, DE 8 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria-R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página
19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R
19/2014 de 13-01-2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página 21, coluna
01, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR a servidora Maria Cristina Silva de Paiva, matrícula Siape
175****, na função de Coordenadora do Curso Técnico Concomitante/Subsequente
em Secretariado do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FCC, com vigência a partir
de 11-05-2025, com validade do mandato de 2 (dois) anos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA CAMPUSRP/IFMGSE Nº 203, DE 6 DE MAIO DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria nº. 545/2021, de 17-05-21, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-21
e Competência delegada pela Portaria nº. 19/2014 - Diário Oficial da União de 15-01-2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor Douglas Domiciano Corrêa Netto Cunha, SIAPE
167****, da função de Chefe da Seção de Patrimônio, código FG 03, do IF Sudeste MG -
Campus Rio Pomba, a partir de 04.05.2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSE MANOEL MARTINS
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