DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto, A,
do Quadro
Permanente desta Universidade,
para ter
exercício no
Departamento de Saúde Coletiva Veterinária e Saúde Pública - MSV de Niterói da Faculdade
de Veterinária - CMV, Área de Conhecimento: Sanidade Avícola, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 233767, destinado
ao provimento, é oriundo de vacância (Resolução CEPEx/UFF nº 1.932/2023). A vacância
corresponde à aposentadoria voluntária do(a) docente VIRGINIA LEO DE ALMEIDA PEREIRA,
publicada pela Portaria nº 198, DOU nº 29, seção 2, página 25, em 09/02/2024.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 949, DE 9 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais e considerando o que consta no processo de nº
23069.155836/2025-18, resolve:
Art.1º Autorizar o Afastamento por Colaboração Técnica do(a) servidor(a)
FLAVIO FERREIRA JUNIOR, Bibliotecário-Documentalista, Matricula SIAPE nº 1850078, nos
termos do Artigo 26-A, da Lei nº 11.091/2005, acrescido pela Lei nº 11.233/2005 em seu
Artigo 20, junto ao Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Ouro Preto, em
conformidade com o teor do Ofício Nº 3/2025/RE-SEMOV/PROGEP/Reitoria/IFMG, pelo
prazo de 1 (um) ano.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 393/GR/UFFS, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Administração de Pessoal, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor FABIANO GNOATO, Siape nº 1271077,
para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e
regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.011741/2025-81.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 829/GR/UFFS/2024, de 23 de
novembro de 2024, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
resolve:
Nº 2.406 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
SANDRO DA SILVA REGINALDO, Matrícula nº 2145742/SIAPE, Médico, lotado na Hospital
das Clínicas, para participar do "5º Congresso da Sociedade Portuguesa do Ombro e
Cotovelo e
4º Congresso Luso-Brasileiro de
Ombro e Cotovelo", na
cidade de
Braga/Portugal, no período de 12/05/2025 a 18/05/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº
23070.016199/2025-26)
Nº 2.407 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
WILSON ALVES DE PAIVA, Matrícula nº 3347339/SIAPE, Professor do Magisterio
Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do evento: "4th Biennial
Colloquium da Rousseau Association", com apresentação de trabalho, na cidade de
New Brunswick/Estados Unidos da América, no período de 02/06/2025 a 10/06/2025,
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do
Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.013028/2025-45)
Nº 2.409 - Autorizar o afastamento do País, para estudo ou missão no exterior, a
HANS CHRISTIAN KLOTZ, Matrícula nº 1450708/SIAPE, Professor do Magisterio Superior,
lotado na Faculdade de Filosofia, para participar do "Colóquio/Conferência Internacional
Die Struktur der Subjektivität", na cidade de Wittenberg/Alemanha, no período de
21/05/2025 a 27/05/2025, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.019277/2025-44)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 2.410 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011,
ESTER ALVES LOPES MENDES, como Professor Substituto, Mestre, aprovada conforme
Edital nº 32/2025, publicado no D.O.U. de 10/04/2025, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para prestar serviços na Faculdade de Educação, área: Infância e
Educação Infantil, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 15/07/2025. (Processo nº 23070.018852/2025-91)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art.
37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Nº 2.417 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, BRUNA CRISTINA BORGES, habilitada em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 16, publicado no D.O.U. de 06/03/2024, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, na
vaga decorrente de vacância por posse de Luiz Gustavo Araújo Gardinassi, conforme
Portaria nº 5765/2023, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, código 230202. (Processo
nº 23070.039326/2023-01)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.267, DE 8 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 113, de 8 de
janeiro de 2025, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2025 e conforme Memorando
Eletrônico nº 68/2025 - PRAD, de 8 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor GERALDO ELIAS DA SILVA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 2214535, da função de Coordenador da Coordenação de Aquisição e Suprimentos.
Código: FG-1.
Art. 2º - DESIGNAR a servidora MARIELLE RUFINO CONÇALVES, matrícula SIAPE
nº 2384362, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Aquisição e
Suprimentos. Código: FG-1.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DAVIDSON PASSOS MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 567, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, nomeada pelo
Decreto de 01 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 02 de abril de
2024, seção 02, página 01, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.918652/2025-21, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 542, DE 29 de abril
de 2025, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFJF em 07/05/2025 e no DOU de
07/05/2025, seção 2, página 39, referente o afastamento do servidor docente BRUNO
MILANEZ, Matrícula SIAPE nº 1705219, lotado no Departamento de Engenharia de
Produção, para participar no X Conferência Latino-Americana e Caribenha de Ciências
Sociais - CLASO2025, em Bogotá, Colômbia, incluindo deslocamento, com ônus limitado
para esta IFES, nos seguintes termos:
onde lê: "no período de 07/06/2025 a 14/06/2026",
leia-se: "no período de 07/06/2025 a 14/06/2025".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 565, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF
Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido ÉRICA CESÁRIO DEFILIPO, SIAPE 2713946, da função
de COORDENADORA DO CURSO DE FISIOTERAPIA, do Instituto de Ciências da Vida, Campus
Governador Valadares, código FUC-01, a partir de 05/05/2025, conforme OFÍCIO/SEI Nº
51/2025/CAMPUSGV-SEC-ICV, do Processo nº 23071.919263/2025-12.
Art. 2º Designar ÍBIS ARIANA PEÑA DE MORAES, SIAPE 3426984, para a função
de COORDENADORA DO CURSO DE FISIOTERAPIA, do Instituto de Ciências da Vida, Campus
Governador Valadares, código FUC-01, com mandato de 05/05/2025 a 03/07/2025,
conforme OFÍCIO/SEI Nº 51/2025/CAMPUSGV-SEC-ICV, do Processo nº 23071.919263/2025-
12, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA RODRIGUES VEIGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 304, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008720/2025-13, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Elizandra Milagre Couto, matrícula nº 1924075, da
função de Coordenadora, código FUC-1, no Curso de Graduação em Nutrição da Faculdade
de Ciências da Saúde.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 289, de 9 de abril de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 305, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº
23090.008720/2025-13, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Marcella Lobato Dias Consoli, matrícula nº
2079038, para exercer a função de Coordenadora, código FUC-1, no Curso de Graduação
em Nutrição da Faculdade de Ciências da Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 306, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria nº 298, de 5 de maio de 2025, publicada no
Diário Oficial da União de 6/5/2025, seção 2, página 26, como segue:
onde se lê:
no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação da Faculdade de
Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
leia-se:
no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Letras da Faculdade de
Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA N° 308, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º
Autorizar o
afastamento do
país do
servidor Flávio
Henrique
Vasconcelos de Medeiros, matrícula nº 1517469, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Fitopatologia da Escola de Ciências
Agrárias de Lavras, para participar de missão técnica de visitas para projeto de inovação
internacional, em Tainan/Taiwan; e participação no Biological and integrated control of
plant pathogens, em Torino/Itália, a realizar-se no período de 8/5/2025 a 15/6/2025
(inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº 23090.009443/2025-66.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA