DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.654 - Dispensar, a pedido, a partir de 05/05/2025, JOSE RONALDO VASCONCE LO S
NUNES, Matrícula SIAPE n° 1039126, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Núcleo de Saúde Coletiva, da Secretaria Geral dos Cursos de Graduação, do Centro
Acadêmico de Vitória, da função de Coordenador de Acompanhamento Acadêmico da
Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-
01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1272/2024, de
13/03/2024. (Processo n° 23076. 036320/2025-82).
Nº 1.655 - Designar, a partir de 05/05/2025, LUIZ ESPEDITO CRUZ NETO, Matrícula SIAPE n°
3207315, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Acompanhamento Acadêmico da Graduação, da Diretoria
de Gestão Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, para exercer a função de Coordenador
de Acompanhamento Acadêmico da Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica, da Pró-
Reitoria de Graduação, Código FG-01. (Processo n° 23076. 036320/2025-82).
Nº 1.670 - Dispensar, a partir de 05/05/2025, LUIZ ESPEDITO CRUZ NETO, Matrícula SIAPE n°
3207315, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Acompanhamento Acadêmico da Graduação, da Diretoria de Gestão
Acadêmica, da Pró-Reitoria de Graduação, da função de Chefe da Divisão de Estágio de Graduação,
da Coordenação de Acompanhamento Acadêmico da Graduação, da Diretoria de Gestão Acadêmica,
da Pró-Reitoria de Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 1268/2024, de 13/03/2024. (Processo n° 23076. 036320/2025-82).
Nº 1.681 - Dispensar, a partir de 09/05/2025, RIZAILDE TRINDADE LAURENTINO, Matrícula SIAPE
n° 1132134, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de
Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão de Fiscalização e Convívio Urbano, da
Diretoria de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 5549/2022, de 28/12/2022. (Processo n° 23076. 038385/2025-05).
Nº 1.682 - Designar, a partir de 09/05/2025, ERNANI JOSE BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1131386, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Gerência de Orçamento e Finanças, Diretoria de Administração e Logística, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Fiscalização e Convívio Urbano, da Diretoria de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG - 03. (Processo n° 23076. 038385/2025-05).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.699, DE 8 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.001725/2025-37, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA DO CÉU DE AQUINO FONSECA, viúva do servidor
RICARDO DE AQUINO FONSECA, Matrícula SIAPE 1130594, ocupante do cargo de PRO F ES S O R
DO MAGISTERIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 30/03/2025, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no
Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019..
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA UFRB Nº 524, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve: 
Dispensar, a partir de 03/03/2025, o servidor Neubler Nilo Ribeiro Da Cunha,
matrícula SIAPE nº 1743719, da função de substituto eventual da Coordenação de
Biblioteca Central, código CD-0004.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA UFRB Nº 528, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA,no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o que consta do Processo nº
23007.00005443/2025-47, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Fabio Botelho, matrícula
SIAPE 284579, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga
218497, Classe Associado, Nível 03, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, com proventos integrais, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. 
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 841 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JANETE LIMA DE CASTRO, matrícula n.º
2626690, Professora do Magistério Superior do Departamento de Saúde Coletiva - CCS, para
participar do CALASS 2025, na cidade de Sousee, na Tunísia, no período de 09.06.2025 a
16.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.067274/2025-57.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 842 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de GRASIELA PIUVEZAM, matrícula n.º
2495705, Professora do Magistério Superior do Departamento de Saúde Coletiva - CCS,
para realizar visita técnica à "Universidad Católica San Antonio de Murcia", nas cidades de
Murcia e Cartagena, na Espanha, no período de 24.05.2025 a 01.06.2025, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.067191/2025-68.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
Nº 844 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARIA CAROLINA BURGOS COSTA DO
NASCIMENTO, matrícula n.º 1755267, Professora do Magistério Superior do Departamento de
Engenharia de Materiais - CT, para participar do XVIII Fórum BRAFITEC e do Evento no Instituto
Politécnico de Grenoble, nas cidades de Paris e Grenoble, na França, no período de 09.06.2025 a
18.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para CAPES, conforme processo nº 23077.052663/2025-88.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 845, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO DE SOUSA DA SILVA,
matrícula n.º 2275890, Professor do Magistério Superior do Departamento de Análises
Clínicas e Toxicológicas - CCS, para realizar cooperação científica na "Universidad del País
Vasco", na cidade de Bilbau, na Espanha, no período de 08.05.2025 a 15.07.2025, inclusive
trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.052478/2025-93.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 848, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC
n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de DIOGENES FELIX DA SILVA COSTA,
matrícula n.º 2966354, Professor do Magistério Superior do Departamento de Geografia -
CCHLA, para participar, como orador principal, na Conferência sobre Ecossistemas Costeiros e
Economia Azul, na cidade de Luanda, na Angola, no período de 10.05.2025 a 19.05.2025,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.067993/2025-78.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da
União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE RICARDO ABED GREGIO, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor de
Ciências Exatas, no período de 21/06/2025 a 29/06/2025, para realização de Missão do
NAPI em Segurança Pública & Ciências Forenses, na Interpol Université de Lyon 1, National
Forensic Police Department, Paris Institute of Criminology and Criminal Law, entre outras,
em Paris/França, com ônus Fundação Araucária. (Processo nº 23075.021300/2025-11)
DORALICE LANGE DE SOUZA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Educação Física, Setor de
Ciências Biológicas, no período de 14/06/2025 a 22/06/2025, para participar e apresentar
trabalho no International Symposium of Adapted Physical Activity e do International
Symposium on Physical Activity and Visual Impairment and Deafblindness, na Munster
Technological University, em Trailee, Kerry/Irlanda, com ônus UFPR/Fundação Araucária.
(Processo nº 23075.016795/2025-66)
ELIANE CRISTINA GRUSZKA VENDRUSCOLO, ocupante do cargo de Professora do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Biociências, Setor de
Palotina, no período de 13/06/2025 a 21/06/2025, para participar e apresentar trabalho no
Rhizosphere 6-Rooting the Earth, na University of Edinburgh, em Edinburgh/Reino Unido,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.021259/2025-82)
ELIZABETH BERNARDINO, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Enfermagem, Setor de Ciências da
Saúde, no período de 21/05/2025 a 02/06/2025, para participar no Dialogue nomade e
reuniões de colaboração para convênio, na Universidade Laval e Association de REcherche
en Soins Infirmiers (ARSI), em Paris, Bellevaux (Haute Savoie)/França, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.018485/2025-86)
FERNANDO MAZZILLI LOUZADA, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Fisiologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 05/06/2025 a 13/06/2025, para participar no 39° Encontro Anual
da Sociedade de Sono dos EUA, na Sleep Research Society, em Seattle/EUA, com ônus
UFPR/Fundação Araucária. (Processo nº 23075.016153/2025-67)
JORGE LUIS MONTEIRO DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Engenharia e Tecnologia
Florestal, Setor de Agrárias, no período de 09/06/2025 a 19/06/2025, para participação no
XVIII Forum BRAFITEC na Condição de Coordenador do Projeto na UFPR, na École
Superièure du Bois (ESB), em Nantes/França, com ônus CAPES-BRAFITEC. (Processo nº
23075.021828/2025-90)
LUIZ LAURENO MAFRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Centro de Estudos do Mar, Campus Pontal
do Paraná, no período de 13/06/2025 a 22/06/2025, para participar e apresentar trabalho
no Gordon Research Conferences - Mycotoxins and Phycotoxins, na Stonehill College, em
Easton,
Massachusetts/Estados
Unidos,
com 
ônus
FA/UFPR.
(Processo
nº
23075.016388/2025-59)
RENATA PERES BARBOSA, ocupante do
cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Planejamento e
Administração Escolar, Setor de Educação, no período de 08/06/2025 a 13/06/2025, para
participar e apresentar trabalho na X CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA DE
CIÊNCIAS
SOCIAIS -
CLACSO
2025, na
Universidad
Nacional
de Colombia,
em
Bogotá/Colômbia, com ônus UFPR/Fundação Araucária. (Processo nº 23075.024665/2025-
05)
TERCIANE SABADINI CARVALHO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de
Ciências Sociais e Aplicadas, no período de 24/06/2025 a 28/06/2025, para participar e
apresentar trabalho no 5th Urban and Regional Economics Workshop, na Pontificia
Universidad Javeriana, em Bogotá/Colômbia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.022981/2025-34)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, ALTERA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
FERNANDA MOURA D'ALMEIDA MIRANDA cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União do dia 22/04/2025, Seção II, pág. 28, onde se lê: com ônus limitado;
leia-se: com ônus UFPR. (Processo nº 23075.019030/2025-88)
MARCOS SFAIR SUNYE
PORTARIA Nº 1.693, DE 8 DE MAIO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 12/05/2025, HELIO MACHADO DA SILVA PORTO NETO,
Matrícula SIAPE n° 1755745, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 4,
denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de
Chefe do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
4144/2023, de 27/09/2023. (Processo n° 23076. 028841/2025-61).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

                            

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