DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA GAB N° 122, DE 8 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
consoante disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Exonerar, a pedido, LADEME CORREIA DE SOUSA, Professora do Magistério
Superior, do cargo de Diretora, código CD-3, do Instituto de Ciências da Educação desta
Universidade, a partir de 1º de junho de 2025.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 11, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do (a) candidato (a) EPITACIO BORGES DANTAS
NETO , realizada pela Portaria nº 93/2025 - PROGEP - DSP, publicada no DOU em
03/04/2025, habilitado (a) em concurso público aberto pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022,
publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3,
página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022, Seção 3, página 97, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023, publicado no DOU em 12/04/2023,
retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023, publicado no DOU em 09/08/2023 e pelo
Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no DOU em 20/10/2023e pelo Edital nº. 147, de
18/12/2023, publicado no DOU em 27/12/2023 e pelo Edital nº. 150, de 22/12/2023,
publicado no DOU em 27/12/2023, prorrogado pelo Edital nº. 17, de 21/03/2024,
publicado no DOU em 25/03/2024, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, nos
termos do Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº. 8.112/90, código de vaga nº. 0263276
(Processo nº: 23074.030577/2025-43).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 164, DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.041036/2025-17, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de
Classificação D, Padrão de Vencimento 07, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por VINICIUS GADELHA
PESSOA, MAT. SIAPE 3159455, lotado(a) no(a) CCS - DIREÇÃO DE CENTRO, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 20/05/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 116, DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 38, do Estatuto da UFPB, em conformidade com o disposto
no Processo nº 23074.040584/2025-96,
Considerando o Parecer Técnico-Consultivo nº 2/2025 (anexado), que trata da
estruturação da função de Encarregado de Dados Pessoais da Universidade Federal da
Paraíba (UFPB) conforme as exigências da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
e da Resolução CD/ANPD nº 18/2024, resolve:
Art. 1º Designar o Professor Luiz Sérgio Plácido da Silva, matrícula SIAPE
3401821, lotado no Departamento de Ciências Exatas (Campus IV), como Encarregado
Substituto de Tratamento de Dados Pessoais da Universidade Federal da Paraíba, a fim de
garantir a continuidade das atividades de proteção e privacidade de dados pessoais em
eventuais ausências ou impedimentos da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 624 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.021935/2025-92;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/04/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, à servidora
XAMAN KORAI PINHEIRO MINILLO, Matrícula SIAPE nº 1990487, PROFESSORA ASSOCIADA ,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, no
período de 16/06/2025 a 25/06/2025, para participar do British International Studies
Association (BISA), na Universidade de Essex/UKRI e ESRC, em Belfst e Colchester, Reino Unido,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 628 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.037425/2025-29;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/04/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
LEONARDO WANDERLEY LOPES, Matrícula SIAPE nº 2634755, PROFESSOR TITULAR-LIVRE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no período de
26/05/2025 a 03/06/2025, para participar do 53th Annual Symposium: Care of the Professional
Voice, organizado pela The Voice Foundation, em Philadelphia, nos Estados Unidos, nos termos
em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 635 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 29 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.026207/2025-81;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 24/04/2025; resolve:
Art. 1º. CONCEDER afastamento de curta duração, do País, ao servidor FERNANDO
VIEIRA COSTA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 3402299, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
CCEN - DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 18/05/2025 a 27/06/2025, para
desenvolver atividades de pesquisa nas seguintes instituições: Université du Littoral Côte
d'Opale e Université Clermont Auvergne, nas cidades de Calais e Clermont-Ferrand, na França,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 641- REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.031365/2025-10;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 28/04/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
MARCOS ALAN SHAIKHZADEH VAHDAT FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 1927918, PROFES S O R
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS,
no período de 02/05/2025 a 10/05/2025, para realizar missão de pesquisa na Universidade
Autônoma da Baja Califórnia, nas cidades de Tijuana e Cidade do México, no México, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 642 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.034838/2025-38;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/04/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
ANAND SUBRAMANIAN, Matrícula SIAPE nº 1859144, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CI - DEPARTAMENTO DE SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO, no período de 13/06/2025 a
26/06/2025, para participar da 34th European Conference on Operational Research, em Leeds,
no Reino Unido, nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 643 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.003149/2025-04;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/04/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER a prorrogação do afastamento de longa duração, do País, à
servidora MARIA AMÉLIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1147670, PROFES S O R A
ADJUNTA, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no CCSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, no
período de 02/09/2025 a 02/09/2026, para a conclusão de Doutorado, junto ao Programa de
Doutoramento em Ciência da Informação, na Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal,
nos termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 644 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 30 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do Processo
nº 23074.037429/2025-18;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº. 13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa
nº 21/2021/SGDP/ME e da Resolução nº 07/2004, do CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD-UFPB, de acordo
com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 30/04/2025; resolve:
Art. 1º CONCEDER afastamento de curtíssima duração, DO PAÍS, ao servidor
LEONARDO WANDERLEY LOPES, Matrícula SIAPE nº 2634755, PROFESSOR TITULAR-LIVRE,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no CCS - DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, no período de
22/08/2025 a 30/08/2025, para participar da 33th World Congress, organizado pela
International Association of Communication Sciences and Disorders, em Valletta, Malta, nos
termos em que foi aprovado, no Departamento, com ônus limitado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS