DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
CARLOS EDUARDO PEDREIRA, matrícula SIAPE nº 153****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 02/06/2025 a
01/07/2025 , para realização de visita técnica, junto à Universidade de Salamanca, em
Salamanca, na Espanha - com ônus limitado. (Processo 23079.219891/2025-24)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
PAULO EMILIO VALADAO DE MIRANDA , matrícula SIAPE nº 637****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
17/05/2025 a 24/05/2025, para participação na World Hydrogen Summit & Exhibition
2025, em Rotterdam, na Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.221669/2025-91)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
MARTA CECILIA TAPIA REYES , matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
09/06/2025 a 18/06/2025, para realização de missão de trabalho no âmbito do Projeto
Brafitec-INER, junto à École Nationale Supérieure de Techniques Avancées , em Paris, na
França - com ônus CAPES . (Processo 23079.221870/2025-79)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegadapela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s)seguinte(s)servidor(es):
GABRIELA BARRETO LEMOS, matrícula SIAPE nº 317****, ocupante do cargo de
Professordo Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Física, no período de 19/05/2025
a 23/05/2025,para participação no Anton Zeilinger Birthday Symposium, junto à University of
Vienna, em Viena, na Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.222073/2025-17)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
D ES P AC H O
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,
resolve autorizar o afastamento no país do(a) seguinte servidor(a):
JEAN DAVID JOB EMMANUEL MARIE CAPRACE , matrícula SIAPE nº 205****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 05/05/2025 a
09/05/2025, para realização de visita técnica em acordo de colaboração, junto à INNERCORE IA,
em Viña del Mare, no Chile- com ônus limitado. (Processo 23079.223007/2025-56)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
DENISE LIMA FLECK, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de 19/06/2025 a 28/06/2025, para participar do
2025 AOM Annual Meeting, em Florença, Itália, - com ônus limitado. (Processo 23079.222539/2025- 76)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025
O Conselho Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009,
resolve autorizar o afastamento do país do(a) seguinte servidor(a):
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO, matrícula SIAPE nº 664****, Reitor desta Universidade,
no período de 09/05/2025 a 24/05/2025, para participar da 2025 World Digital Education Conference e
visitar a Beihang University, em Wuhan - China - com ônus limitado. (Processo 23079.222841/2025-24)
CASSIA CURAN TURCI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.031, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200952/2025-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EUDERSON KANG TOURINHO,
matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe: B, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais, com efeitos a partir de 02/05/2025.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.133, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.206117/2025-53, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Lusia Guimarães Veloso, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) Manuel Coelho Veloso Filho, cargo TEC DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO, matrícula SIAPE nº 0376320, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 13, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado
também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/01/2025, data do(a) requerimento,
com fundamento no art. 219, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.134, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.264329/2024-74, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Vera Lucia da Silva, na qualidade de companheiro(a)
do(a) ex- servidor(a) Ivan Ribeiro de Souza, cargo VIGILANTE, matrícula SIAPE nº 0361540 ,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 02, Padrão de Vencimento 16, com fundamento
no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei
n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
18/12/2024, data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.137, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207527/2025-11, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Elizio Leite da Silva, na qualidade de cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Dulce Lima da Silva, cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE
nº 0368630 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 14,
com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional
n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII,
alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º
13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também
o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/02/2025, data do(a) óbito do instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.138, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.215172/2025-34, resolve:
Conceder pensão temporária / vitalícia a Luiz Maurino Abreu, na qualidade de
cônjuge do(a) ex- servidor(a) Angela Maria Mendes Abreu, cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 1125163 , Classe 8, Nível 801, com fundamento no art. 23 da
Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II,
da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 19/12/2025,
data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.140, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.244797/2024-22, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Elenir Teixeira dos Santos, na qualidade de mãe do(a) ex-
servidor(a) Maria Adelaide Moreira dos Santos, cargo nutricionista, matrícula SIAPE nº 0374855,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso V e art. 222, I, da Lei n.º 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de
2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 28/06/2024, data do(a) óbito
do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.143, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.208239/2025-84, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Tanja Jakimoska, na qualidade de cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Alexander Soares de Castro, cargo PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR,
matrícula SIAPE nº 1804590 , Classe 6, Nível 601, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 21/12/2024,
data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.145, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228914/2024-19, resolve:
Conceder pensão temporária a João Pedro Aragão Fernandes, na qualidade de
filho(a) inválido(a)/deficiente grave/intelectual/mental do(a) ex-servidor(a) Gilberto de
Oliveira Fernandes, cargo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2958827 , Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art. 23
da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º,
inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/02/2024,
data do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.148, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228913/2024-66, resolve:
Conceder pensão temporária a Matheus Aragão Fernandes, na qualidade de filho
inválido/deficiente grave/intelectual/mental do(a) ex-servidor(a) Gilberto Oliveira Fernandes,
cargo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2958827 , Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei
n.º 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, III, da Lei n.º 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro
de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/02/2024, data
do(a) óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO