DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 4.149, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.221047/2024-82, resolve:
Conceder pensão vitalícia aClaudia Leite Aragao Fernandes, na qualidade de
cônjuge
do(a)
ex-servidor(a) Gilberto
de
Oliveira
Fernandes, cargo
Assistente em
Administração, matrícula SIAPE nº 2958827 , Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019;
na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art.
217, inciso I e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 24/02/2024, data do(a) óbito
do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.161, DE 6 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.219664/2025-07, resolve:
Conceder pensão a Maria Neide Santos Beno Siebeneichler, cônjuge divorciado
com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidorFlavio
Beno Siebeneichler, matrícula SIAPE nº 036****, Professor do Magistério Superior, Classe
6 , Nível 604, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso II , e art. 222, VII, alínea "b", item "6", § 5º da
Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e e pela Portaria
ME Nº 424, de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional
103/2019, a partir de 01/02/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.188, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, a partir de 08/05/2025, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) TATIANA GABRIELA RAPPOPORT, matrícula SIAPE n°
1564059, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.223724/2025-88.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 4.193, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.209222/2025-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HUGO PEDRO BOFF, matrícula
SIAPE n.º 034****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: C, Nível
001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 703, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007244/2025-01, resolve:
Art. 1º - DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora do Magistério Superior do
Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia - UFRA, ocupado
por GABRIELLA VITORINO GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 3159286, lotada no Campus de
Parauapebas, tendo em vista a sua posse em outro cargo público inacumulável, na forma do
Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 e Nota Informativa COGES/DENOP/SRH/MP 305, de
25/05/2010, a partir do dia 09/05/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 704, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000992/2025-54, resolve:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria Nº 372/2025 de 27 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior LIGIANA LOURENCO DE
SOUZA, SIAPE nº 1321414, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para função
de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Gestão de Agronegócio, com ônus - função FCC.
Art. 3º- Ficam convalidados todos os atos por ela praticados, a partir de 07 de
Março de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 705, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.000992/2025-54, resolve:
Art. 1º - REVOGAR, a Portaria Nº 373/2025 de 27 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior LUIS CARLOS FREITAS
RODRIGUES, SIAPE nº 2316502, lotado no Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos, para
função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Gestão de Agronegócio, sem ônus.
Art. 3º- Ficam convalidados todos os atos por ele praticados, a partir de 07 de
Março de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 4º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 727, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007032/2025-15, resolve:
Art. 1º - Designar o Professor do Magistério Superior FABRICIO NOURA GOMES, matrícula
SIAPE nº 2318928, lotado no campus Capanema, para a função de Coordenador Local do Plano Nacional
de Formação de Professores - PARFOR, sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 01 de abril de 2025, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 728, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007055/2025-20, resolve:
Art. 1º - Designar, a pedagoga FERNANDA ANDREA SILVA DE GOES, matrícula
SIAPE nº 3000672, lotada na Pró-reitoria de Ensino, campus Belém, para a função de
Coordenadora do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores
da Educação Básica (PARFOR EQUIDADE), sem ônus.
Art. 2º - Ficam convalidados todos os atos por ela praticados desde 01 de
março de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 731, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006372/2025-29, resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento, com ônus limitado, a Professora do
Magistério Superior, da Professora do Magistério Superior CARISSA MICHELLE GOLTARA
BICHARA, para participar do Fórum BRAFAGRI 2025, em Lyon-França, no período de
11/05/2025 a 21/05/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 732, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.006401/2025-52, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão por morte, a partir do dia 06/04/2025 a senhora ANA
MARIA ALONSO DE SOUZA, conjugue do ex-servidor público federal, APOSENTADO por essa
universidade (UFRA), falecido em 06/04/2025, o senhor ORLANDO TADEU LIMA DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 0388515, Professor do Magistério Superior, considerando art. 215; o
inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 06/04/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 733, DE 8 DE MAIO DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005563/2025-73, resolve:
Art. 1º: Conceder pensão por morte, a partir do dia 28/02/2025 a senhora
DILCE DE NAZARE MORAES, COMPANHEIRA (união estável) do ex-servidor público federal,
APOSENTADO por essa universidade (UFRA), falecido em 28/02/2025, o senhor TOM MIX
VIEIRA DA CONCEICAO, Matrícula SIAPE nº 0388634, cargo de eletricista, considerando art.
215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º: Esta Portaria entra em vigor a partir 28/02/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 388, DE 8 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.009765/2025-12, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) CAROLINA CAVALCANTI FALCÃO, Matrícula SIAPE nº 1571455, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências do
Consumo, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10/05/2025 a
17/05/2025, 
para 
participação 
no 
workshop 
"Reconhecimentos 
Pós-Seculares:
Espiritualidade e Religião na História da Arte Contemporânea e nos Estudos Culturais", que
será realizado na Universidade de Leuphana (Lüneburg), conforme Decisão nº 4037/2025-
DCC, de 07/05/2025, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade,
constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 393, DE 8 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011328/2025-51, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore
da Pós-Graduação em Administração e Desenvolvimento Rural - CADR.CPPGSC, o(a)
servidor(a) MARCOS FELIPE FALCÃO SOBRAL, do Quadro Único de Pessoal desta
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1795789, a partir da data da publicação desta portaria no
Diário Oficial da União, conforme
Despacho nº 23026/2025-REITORIA-UFRPE, de
05/05/2025, constante no processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 434/2023, de 18/04/2023, publicada no Diário Oficial da União em
19/04/2023, Seção 02, página 39.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 394, DE 8 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010351/2025-28, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 351/2025, de 28/04/2025,
publicada no Diário Oficial da União de 29/04/2025, Seção 2, página 32, que
autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA JOSÉ DE SENA,
Matrícula SIAPE nº 0385042, nos termos a seguir, permanecendo os demais
termos inalterados, conforme Despacho nº 23785/2025-REITORIA-UFRPE, de
08/05/2025, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] no período de 04/05/2025 a 08/05/2025 [...]
Leia-se: 
[...] no período de 04/05/2025 a 07/05/2025 [...]
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA