DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.568, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com
alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Lei
12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013,
Portaria Interministerial nº 316/2017, DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria
Interministerial 9.359/2021, DOU de 12/08/2021, Decreto 9.739/2019 de 28/03/2019, DOU
de 29/03/2019, Portaria 10.041/MEC de 18/08/2021 DOU de 20/08/2021, Portaria
387/MEC de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022, tendo em vista o que consta no Processo de
n°. 23083.019484/2024-79, resolve:
Nomear TÚLIO LEITE REIS, em caráter efetivo, no cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior, Assistente A, habilitado (a) em Concurso Público de Provas e
Títulos, de que trata o Edital n° 54 de 12/09/2024, publicado no DOU de 13/09/2024,
Seção 3, págs 63-65, homologado através do Edital nº. 12 de 27/02/2025, publicado no
DOU de 28/02/2025 Seção 3, pág. 61, na área de Avicultura, do Departamento de
Produção Animal, do Instituto de Zootecnia, aproveitado pelo Departamento de Nutrição
Animal e Pastagens, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação
Exclusiva, código da vaga 0923033, oriunda da redistribuição do (a) professor (a) LUAN
SOUSA DOS SANTOS, data de publicação da origem da vaga 13/11/2019.
A Posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados da publicação desta no DOU.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS GABREI DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.717 Art. 1º - Dispensar o servidor CLAYTON PEREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1104465, da função de
Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Instituto Três Rios, para a qual
foi designado através da Portaria pro tempore GABREI n° 541/2025, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.071132/2024-24.
Nº 2.719 - Art. 1º Designar o servidor CLAYTON PEREIRA GONÇALVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1104465, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Administração do Instituto Três Rios, com
mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n°: 23083.071132/2024-24.
Nº 2.738 - Conceder pensão do ex-servidor ativo JORGE LUIZ DA SILVA GROSSI, matrícula
SIAPE n° 0386601, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Nível de
Classificação "7", Nível de Capacitação "701", falecido em 23/03/2025, considerando o
disposto no §4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao cônjuge SÔNIA
MARIA DA SILVA GROSSI, com fundamento nos termos Art. 3º, inciso I da Portaria nº
4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020.
Sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022. Com
efeitos financeiros a partir da data do óbito. Processo nº: 23083.019532/2025-18.
Nº 2.739 - Conceder pensão do ex-servidor ativo SANDRO LOPES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n° 2981239, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERTIOR, Nível de
Classificação "5", Padrão de Vencimento "501", falecido em 01/04/2021, considerando o
disposto no §4º do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à filha DANDARA NIGRO
SILVA LOPES, com fundamento nos artigos 16 inciso I, 74 inciso I e 77 § 2º inciso II da Lei nº
8.213/1991, calculada nos termos do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
efeitos financeiros a partir da data da publicação. Processo nº: 23083.048828/2024-57.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA PROGEP Nº 2.775, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de
26 de março de 2025, publicada no D.O.U. de 28 de março de 2025, seção II, pág. 31, e
Portaria n° 1.771/GR, de 28 de março de 2025, publicada no D.O.U de 31 de março de
2025, seção II, pág. 36, resolve:
Prorrogar o contrato da professora substituta abaixo especificada:
. .INSTITUTO/ DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.ICHS/DCS
.CLÁUDIA REGINA BOMFIM DA FONSECA
.26/04 até 29/06/2025
.23083.041938/2024-98
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de
agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do
Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº 23091.004829/2025-63, resolve:
N° 527 Declarar, a partir de 8 de abril de 2025, a vacância do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga nº 0832470, ocupado pela servidora técnico-
administrativa Larissa Gomes de Lima, matrícula Siape nº 3445875, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 8 de abril de 2025.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União
nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX
do art. 44 do Estatuto da universidade; o Processo nº 23091.003974/2025-62, resolve:
N° 528 Conceder pensão a Rosa de Lourdes Amorim da Costa, na qualidade de
cônjuge, pelo falecimento do servidor aposentado Manoel Machado da Costa, matrícula
Siape nº 0396391, ocorrido em 09 de fevereiro de 2025, a partir da data do óbito do
instituidor, considerando o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112/90, e a alínea "b" inciso
VII do art. 222 desta lei, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, sendo a
pensão vitalícia, com o cálculo dos benefícios, fundamentados no art. 23, combinado
com o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
retroagem a 9 de fevereiro de 2025.
RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 877 - Art. 1º Dispensar Juliana Gibran Pogibin, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
Nº 2891054, do exercício da função de Seção de Instrução de Processos de Concessão -
SIP/CCT/DPC/PROAD,
código
FG5,
para
a qual
foi
designada
pela
Portaria
Nº
1840/2024/GR, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 018943/2025)
Nº 878 - Art. 1º Dispensar ADEMIR PODESTA, AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº
1169712, do exercício da função de Chefe da Divisão de Armazenamento e Distribuição de
Materiais - DADM/CGAC/DGP/PROAD, código FG3, para a qual foi designado pela Portaria
nº1843/2019/GR, DE 13DE AGOSTO DE 2019
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 018943/2025)
Nº 881 - Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de Maio de 2025, EDUARDO VIEIRA NUNES,
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SIAPE Nº 2183483, do exercício da função de
Coordenador de Suporte de Serviços - CSS/SETIC/SEPLAN, código FG1, para a qual foi
designado pela Portaria Nº 2722/2022/GR, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 022175/2025)
Nº 882 - Art. 1º Designar HENRIQUE RIBEIRO, ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO,
SIAPE Nº 1028293, para exercer a função de Coordenador de Suporte de Serviços -
CSS/SETIC/SEPLAN.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 022175/2025)
Nº 883 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Maio de 2025, HENRIQUE SIMAS, PROFESSOR
MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE Nº 2582567, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica - CPGEM, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.012546/2025-22)
Nº 885 - Dispensar, a partir de 30 de Junho de 2025, Fabiana Edier Dassoler, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE Nº 1163069, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente - SE/CPGAE/CCA, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria Nº
1870/2015/GR, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, tendo em vista seu pedido de afastamento
de licença capacitação.(Ref. Sol. 016571/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 891 - Art. 1º Dispensar Clebson Oliveira da Costa, TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1624406, do exercício da função de Coordenador de Projetos
Pedagógicos e Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD, código FG1, para a qual
foi designado pela Portaria nº 722/2025/GR, de 9 de abril de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 22263/2025)
Nº 892 - Art. 1º Designar FERNANDA DELATORRE, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
SIAPE nº 1757958, para exercer a função de Coordenadora de Projetos Pedagógicos e
Acompanhamento Curricular - CPAC/DEN/PROGRAD.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 22263/2025)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 920, DE 7 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de
dezembro de
2021, e tendo
em vista o
que consta do
Processo n.
23081.052192/2025-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Carmem Maria dos Santos Rodrigues, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor João Francisco Rodrigues, ocupante do
cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula SIAPE 379817, do quadro
de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade,
em 23 de março de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de março
de 2025.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 940, DE 8 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de
dezembro de
2021, e tendo
em vista o
que consta do
Processo n.
23081.147604/2024-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Gelci Maria Dalcin de Andrade, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Miguel Teixeira de Andrade, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 379887, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em
27 de novembro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27 de novembro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
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