DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 816, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002088/2025-11; considerando
o Estatuto da UTFPR, aprovado pela Portaria MEC.SESu nº 303, de 16 de abril de 2008,
publicada no DOU, de 17 de abril de 2008, e modificações aprovadas pelo COUNI por meio
da Deliberação nº 09, de 31 de outubro de 2008, e da Deliberação nº 04, de 10 de
fevereiro de 2017; considerando o Regimento Geral da UTFPR, aprovado pelo COUNI, por
meio da Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro
de 2010, e as modificações aprovadas pela Deliberação nº 04, de 10 de fevereiro de 2017;
considerando o Regimento dos Campi da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº 10/2009,
publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2010; considerando o Regulamento do Conselho
Universitário da UTFPR, aprovado pelo COUNI, por meio da Deliberação nº 12, de 25 de
setembro de 2009; considerando a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, o Decreto nº
1.916, de 23 de maio de 1996, e Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007, que
disciplinam o processo de escolha dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior; considerando o Regulamento do processo de escolha dos Diretores(as)-Gerais de
Campi da UTFPR e organização das respectivas listas tríplices para posteriores nomeações
pelo Reitor, aprovado pela Resolução COUNI/UTFPR nº 146, de 27 de fevereiro de 2025,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de fevereiro de 2025; e considerando o
Edital nº 006/2025 - CEE COUNI de 25 de abril de 2025, e a Resolução COUNI/UTFPR nº
156, de 25 de abril de 2025, ambos publicados no Boletim de Serviço Eletrônico em 25 de
abril de 2025, resolve:
I - reconduzir ABEL DIONIZIO AZEREDO, matrícula SIAPE nº 2513224, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o mandato
correspondente ao período de 01/06/2025 a 31/05/2029, para a função de Diretor-Geral
do Campus Ponta Grossa, código CD-3, para a qual fora designado pela Portaria de Pessoal
GABIR/UTFPR nº 845, de 25 de maio de 2021;
II - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais e inerentes à função.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 818, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002088/2025-11; considerando
o Estatuto da UTFPR, aprovado pela Portaria MEC.SESu nº 303, de 16 de abril de 2008,
publicada no DOU, de 17 de abril de 2008, e modificações aprovadas pelo COUNI por meio
da Deliberação nº 09, de 31 de outubro de 2008, e da Deliberação nº 04, de 10 de
fevereiro de 2017; considerando o Regimento Geral da UTFPR, aprovado pelo COUNI, por
meio da Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro
de 2010, e as modificações aprovadas pela Deliberação nº 04, de 10 de fevereiro de 2017;
considerando o Regimento dos Campi da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº 10/2009,
publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2010; considerando o Regulamento do Conselho
Universitário da UTFPR, aprovado pelo COUNI, por meio da Deliberação nº 12, de 25 de
setembro de 2009; considerando a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, o Decreto nº
1.916, de 23 de maio de 1996, e Decreto nº 6.264, de 22 de novembro de 2007, que
disciplinam o processo de escolha dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior; considerando o Regulamento do processo de escolha dos Diretores(as)-Gerais de
Campi da UTFPR e organização das respectivas listas tríplices para posteriores nomeações
pelo Reitor, aprovado pela Resolução COUNI/UTFPR nº 146, de 27 de fevereiro de 2025,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 27 de fevereiro de 2025; e considerando o
Edital nº 006/2025 - CEE COUNI de 25 de abril de 2025, e a Resolução COUNI/UTFPR nº
156, de 25 de abril de 2025, ambos publicados no Boletim de Serviço Eletrônico em 25 de
abril de 2025, resolve:
I - designar ADRIANA MARIA MENEGHETTI , matrícula SIAPE nº 1034047,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer o mandato
correspondente ao período de 01/06/2025 a 31/05/2029, para a função de Diretor-Geral
do Campus Santa Helena, código CD-3;
II - desligá-la, consequentemente, da função de Diretora de Pesquisa e Pós-
Graduação do Campus Santa Helena, para a qual fora designada pela Portaria de Pessoal
GABIR/UTFPR nº 339, de 01 de março de 2023;
III - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 301, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado PAULO RIBEIRO DE ANDRADE FILHO, matrícula Siape
nº 313****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 983, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO COUTO ALVES, matrícula SIAPE
n.º 2226065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador
do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas e
Tecnologia - ICET/UFAM, a partir de 25/05/2025, para o mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º DESIGNAR a servidora MARIANA MEDEIROS BATISTA, matrícula SIAPE n.º
3061523, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-
Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária do Instituto de Ciências Exatas
e Tecnologia - ICET/UFAM, a partir de 25/05/2025, para o mandato de 02 (dois) anos.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 954, de 7 de maio de 2025, publicada no DOU Nº 85, de
08/05/2025, seção 2, página 35, onde se lê: "com ônus limitado à Administração Pública
Federal", leia-se: corretamente: "com ônus à Administração Pública Federal".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JOÁRA CRONEMBERGER RIBEIRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1097881, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no seminário de avaliação de
progresso de pesquisas de doutorado da Faculdade de Arquitetura da Gdansk University of
Technology e numa série de seminários de pesquisa colaborativa, dando continuidade à
colaboração internacional com o grupo de pesquisa "Solar Urban Performance and Energy
Efficiency", em Gdansk, Polônia, no período de 09 a 25 de maio de 2025, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.042416/2025-89.
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
TAINÁ BACELLAR ZANETI, matrícula SIAPE nº 20228017, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar das Politicas Alimentares Brasileiras no
"research seminar in the Centre for Food Policy research"; para participar da Palestra e Co-
coordenação do workshop 'How can we shift the value of chefs and professional cookery in
British society?' T'Professional cookery - the missing ingredient for food systems
transformation'; e participar do 10º Encuentro Internacional de Agroenoturismo de Canarias,
em Londres e Lanzarote, Inglaterra e Espanha, no período de 11 a 19 de maio de 2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.043352/2025-33.
THIAGO DE CARVALHO RODRIGUES DOCA, matrícula SIAPE nº 2143651,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de Visita técnica à
Northwestern Polytechnical University, e Participar da Silk Road international Conference
on Cooperation and Integration of Industry, Education, Research and Application, em Xi'an,
China, no período de 19 a 26 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB,
conforme processo SEI n. 23106.041166/2025-60.
ARTUR ELIAS DE MORAIS BERTOLDi, matrícula SIAPE nº 1759328, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no evento 2025 Silk Road
International Symposium e no evento conjunto, Simpósio de Aeronáutica e Astronáutica,
em Xi'an, China, no período de 18 a 26 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para
a UnB, conforme processo SEI n. 23106.041283/2025-23.
CAIO CÉSAR DE MEDEIROS COSTA, matrícula SIAPE nº 1309770, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para atividades de pesquisa a serem
realizadas em Centros de Excelência em Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência,
Tecnologia e Inovação, em Birmingham, Inglaterra, no período de 19/5/2025 a 20/6/2025,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.039856/2025-59.
BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 30644634, ocupante do
cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar do "I International
Experience", em Perugia, Itália, no período de 26/5/2025 a 1/6/2025, incluindo trânsito,
com ônus limitado da UnB, conforme processo SEI nº 23106.041637/2025-30.
DANIEL CARNEIRO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2346576, ocupante do cargo
de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no Congresso Internacional: 22nd
Society for Free Radical Research International Biennial Meeting, em Galway, Irlanda, no
período de 2/6/2025 6/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme
processo SEI nº 23106.036727/2025-17.
MARTIN LEON JACQUES IBÁÑEZ DE NOVION, matrícula SIAPE nº 1999291,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do X CO N F E R Ê N C I A
LATINO-AMERICANA E CARIBENHA DE CIÊNCIAS SOCIAIS/CLACSO, em Bogotá, Colômbia, no
período de 8/6/2025 a 18/6/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo
SEI nº 23106.031723/2025-34.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 29/04/2025, seção 2, página 36, na publicação referente à
autorização de afastamento do servidor DARLAN PORTELA FONTENELE, onde se lê: "para
participar no IAGA/IASPEI Joint Scientific Meeting 2025, em Lisboa, Portugal, no período de
31 de agosto a 05 de setembro de 2025; e no Science and Technology CTBT - SnT 2025, em
Viena, Áustria, de 06 a 13 de setembro de 2025", leia-se: "para participar no I AG A / I A S P E I
Joint Scientific Meeting 2025, em Lisboa, Portugal, no período de 30 de agosto a 05 de
setembro de 2025; e no Science and Technology CTBT - SnT 2025, em Viena, Áustria, de 06
a 14 de setembro de 2025", a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.036714/2025-30.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0609/2025 (12662836), que concedeu pensão a ANELISE
BERQUO BENAYON, Onde se lê: "a partir de 10/4/2025"; leia-se: "a partir da data da
publicação no Diário Oficial".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2025
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria Nº 1.527, publicado no DOU Nº 227, de
26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria Nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU Nº
58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 696 - Dispensar, a partir de 4/4/2025, por término de mandato, a Professora do Magistério
Superior RAQUEL IMANISHI RODRIGUES da função de Coordenadora de Graduação do Curso
de Filosofia Licenciatura Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 697 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior ALFREDO
ROQUE DE OLIVEIRA FREIRE FILHO para exercer a função de Coordenador de Graduação do
Curso de Filosofia Licenciatura Diurno do Instituto de Ciências Humanas (FCC).
Nº 700 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior WIVIAN
JANY WELLER da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da
Faculdade de Educação (FCC).
Nº 701 - Designar a Professora do Magistério Superior MARIA ABÁDIA DA SILVA para exercer
a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de
Educação (FCC).
PETERSON GÓES SILVA
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