DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 415 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora
SANDRA CRISTINA TREVISAN, SIAPE 1551766, da função gratificada de Assessora Técnica
Acadêmica da PROEC, código FG-5, a contar de 09 de maio de 2025.
Nº 416 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, a servidora NATALIA
PARANHOS CAODURO, SIAPE 2110998, para a função gratificada de Assessora Técnica
Acadêmica da PROEC, código FG-5, a contar de 09 de maio de 2025.
MONICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 422 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de LEONARDO DIAS NUNES, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo
seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº
244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 15/2025, de
23/04/2025, publicado no DOU nº 79, de 28/04/2025, Seção 3, página 58, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ciências Econômicas. Processo nº
23006.027254/2024-04.
Nº 423 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de VINICIUS RUIZ ALBINO DE FREITAS, 1º classificado na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no
DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 17/2025, de
30/04/2025, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3, página 73, para provimento
do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor
Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Economia, subárea: Economia Internacional.
Processo nº 23006.027254/2024-04.
Nº 424 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de MICHELE APARECIDA CERQUEIRA RODRIGUES, 1ª classificada na lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de
17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado
pelo Edital nº 18/2025, de 30/04/2025, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3,
página
73,
para provimento
do
cargo
de
PROFESSOR VISITANTE,
com
salário
correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Educação Especial e Inclusiva. Processo nº 23006.027254/2024-04.
Nº 425 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93,
de ALESSANDRA DANIELE MESSALI PICHARILLO, 2ª classificada na lista de ampla
concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de
17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado
pelo Edital nº 18/2025, de 30/04/2025, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3,
página
73,
para provimento
do
cargo
de
PROFESSOR VISITANTE,
com
salário
correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área:
Educação Especial e Inclusiva. Processo nº 23006.027254/2024-04.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.625, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07/04/2025, LUCILA LUDMILA PAULA GUTIERREZ,
matrícula SIAPE 2240425, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ensino na Saúde (FUC-1) desta Universidade. (Processo nº 23103.008226/2025-62).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.627, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 08/04/2025, MARCELO SCHENK DE AZAMBUJA,
matrícula SIAPE 1871030, para exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ensino na Saúde (FUC-1) desta
Universidade. (Processo nº 23103.008226/2025-62).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.630, DE 7 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de
Porto Alegre, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de
13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2025, CRISTIANE BUNDCHEN,
matrícula 
SIAPE
1984336, 
do 
encargo
de 
Coordenadora
de 
Avaliação
Institucional (FG-2) desta Universidade. (Processo nº 23103.009601/2025-91).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 286, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições do art. 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 9.739,
de 28 de março de 2019, publicado no DOU de 29 de março de 2019, da Portaria nº 1.373,
de 18 de julho de 2019, publicada no DOU de 19 de julho de 2019, da Portaria
Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de 2021, publicada no DOU de 12 de
agosto de 2021, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
MATEUS FILIPE TAVARES CARVALHO para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Adjunto-A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Área: Computação/Automação
Industrial, com lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecnologia - FACET, código da
vaga 0858046, aprovado em Concurso Público, conforme o Edital de Abertura nº 14, de 8 de
novembro de 2024, publicado no DOU nº 219, de 12 de novembro de 2024, seção 3, página
64, e o Edital de Homologação nº 03, de 10 de abril de 2025, publicado no DOU nº 70, de
11 de abril de 2025, seção 3, página 53, desde que cumpridas as exigências do certame.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 288, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista as disposições dos incisos IV e X do artigo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, nº 10.667, de 14 de maio
de 2003, e nº 12.425, de 17 de junho de 2011, resolve:
Contratar, como PROFESSOR VISITANTE, na forma do Edital de Abertura PROPP
Nº 19/2025, e homologado pelo Edital PROPP Nº 03, de 26 de fevereiro de 2025, publicado
no DOU nº 40, de 26 de fevereiro de 2025, seção 3, p. 71, JAVIER GIOVANNY SANCHEZ
MOLANO, aprovado em Processo Seletivo Simplificado, para prestar serviços na UFGD, no
Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências e Matemática da Faculdade de Ciências
Exatas e Tecnologia (FACET), em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, com vigência de vinte e quatro meses contados da data de assinatura
do contrato, desde que cumpridas todas as exigências. Processo n° 23005.008161/2025-63.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA N° 289, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 12 de maio de 2025, o servidor PAULO
HENRIQUE FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE nº 1826916, Assistente em Administração, da
Função Gratificada (FG1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Secretaria Acadêmica de Pós-
Graduação - DSAPG/COPG/PROPP.
Art. 2º Designar, a partir do dia 12 de maio de 2025, o servidor RENAN
MENDES CAMARGOS, Matrícula/SIAPE nº 2387735, Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada (FG1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Secretaria
Acadêmica de Pós-Graduação - DSAPG/COPG/PROPP.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 282, DE 7 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.009317/2025-86, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 215/2025-GAB/REIT, publicada no DOU n° 64, de
03/04/2025, página 37, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de GEORGE
COLARES SILVA FILHO, CPF ***.105.382-**, aprovado em concurso público para o cargo de
Professor do Magistério Superior, em razão de não comparecimento no prazo legal para posse.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 283, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.013008/2025-19, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) MARCELO FABIO LEONARDO, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2385333, da Função
Comissionada, FUC-01,
de COORDENADOR(A) DE
CURSO DE
GRADUAÇÃO do(a)
COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA/CCET, a contar de 04/05/2025.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 284, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.013008/2025-19, resolve:
Designar (o)a servidor(a) LAMIA ZUNIGA LINAN, CPF ***.658.268-**, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2275335, para
exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO DE GRADUAÇ ÃO
do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA/CCET, a contar de 05/05/2025,
em caráter pro tempore.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 285, DE 8 DE MAIO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto na
Portaria MEC n.º 555, de 29/07/2022, publicada no DOU de 01/08/2022,
considerando o disposto no(s) § 6º do art. 133 da Lei 8.112, de 11.12.1990, e
em face ao contido no(s) processo(s) n.º 23115.011322/2023-97 e no PARECER
n.º 00122/2025/CCA/PFUFMA/PGF/AGU, resolve:
Cassar a aposentadoria da servidora ALICE ADELIA RIBEIRO BRANDÃO,
matrícula SIAPE 2162720.
2. Os efeitos desta Portaria vigoram a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA