DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL N° 20, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA
AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de
07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência delegada por meio da
Portaria/MIDR nº 1.184, de 15 de abril de 2024, publicada no DOU de 16 de abril de 2024,
resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 01/06/2025, a Gratificação Temporária dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal-GSISTE, do Sistema de
Planejamento e de Orçamento Federal, nível intermediário, ao servidor ROBERTO
CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1099960.
PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 496, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar o Delegado de Polícia Federal CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA do
encargo de substituto eventual da função de Diretor de Investigação e Combate ao Crime
Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, código FCE 1.15, a partir do dia 7 de maio de 2025.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 501, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665,
de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nomear KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA para exercer o cargo de
Coordenador de Operações Integradas da Coordenação-Geral de Operações Integradas e
Combate ao Crime Organizado da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da
Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 502, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria MJSP nº
665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021; e no art. 289 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e nas demais informações
que constam do Processo nº 08084.001195/2025-09, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ANDERSON JACINTO DE MOURA, matrícula Siape nº
1478213, Agente de Telecomunicações e Eletricidade do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, para exercício no Ministério da Fazenda.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 473, de 30 de abril de 2025, da Secretaria-
Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 7 de maio de 2025, Seção 2,
página 59, na linha em que:
onde se lê: "...Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.",
leia-se: "...Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.903, de 4 de outubro de 2023,
publicada no DOU de 5 de outubro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.".
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 175 e 176, de 07 de maio de 2025,
publicadas no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2025, Seção 02, pág. 43,
onde se lê: "da Coordenação de Política de Classificação Indicativa da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCE 1.05",
leia-se: "da Coordenação de Política de Classificação Indicativa do Gabinete da
Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.05".
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08230.001546/2025-42; resolve:
Nº 276 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE JOSE BORGES DE
MENDONCA, matrícula
PF nº 17.819, da
função de Corregedor
Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.07.
Nº 277 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal VANESSA ROCHA PEREIRA, matrícula PF nº
11.043, para a função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Alagoas, código FCE 1.07.
WILLIAM MARCEL MURAD
PORTARIA DG/PF Nº 278, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências
que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo
Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de
outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de
novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta
no processo nº 08200.005300/2025-05; resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal BRUNA RIZZATO BARBOSA, matrícula
PF nº 10.936, da função de Corregedora Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Minas Gerais, código FCE 1.07, a partir de 07/05/2025.
WILLIAM MARCEL MURAD
DESPACHO Nº 129, DE 8 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Art. 13 da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança
Pública, publicada no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, autoriza o afastamento do país, com
ônus limitado, tudo em conformidade com o contido no Processo SEI nº 08375.002350/2025-
21, tramitado em caráter restrito (a teor do art. 20 do Decreto nº. 7.845/2012).
WILLIAM MARCEL MURAD
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado
pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e
tendo em vista o que consta no processo nº 08230.001546/2025-42; resolve:
Nº 1.494 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal VANESSA ROCHA PEREIRA, matrícula PF
nº 11.043, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional
da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
Nº 1.495 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal VANESSA ROCHA PEREIRA, matrícula PF nº
11.043, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
Nº 1.496 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal VANESSA ROCHA PEREIRA, matrícula PF nº
11.043, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 878 Dispensar, a pedido, JÚLIA SILVA COELHO COIMBRA, matrícula Siape nº 1515176,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Nº 880 Dispensar MATEUS GOMES DA SILVA, matrícula Siape nº 3158038, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
da Delegacia em Picos/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Piauí;
Designar FRANCISCO GUILHERME PINHEIRO LUZ, matrícula Siape nº 3262373,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Picos/PI, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Piauí, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 881 Designar VINICIUS BATISTA RODRIGUES PEREIRA, matrícula Siape nº 1716339,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Delegacia em Serra/ES, código FCE 1.04, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 882 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 864, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União em 06/05/2025, seção 2, página 45, da seguinte forma:
onde se lê "FRANCISCO MAERLE PINTO ARAÚJO, matrícula Siape nº 3158450",
leia-se "FRANCISCO MAERLE PINTO ARAÚJO, matrícula Siape nº 3268888".
Nº 883 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 865, de 30 de abril de 2025, publicada no Boletim
de Serviço Eletrônico em 06/05/2025, da seguinte forma:
onde se lê "FRANCISCO MAERLE PINTO ARAÚJO, ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3158450",
leia-se "FRANCISCO MAERLE PINTO ARAÚJO, ocupante do cargo de Policial
Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3268888".
Nº 884 Dispensar MARCELO RAFAEL KUNZ, matrícula Siape nº 3212078, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo
de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Bento Gonçalves/RS, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul;
Designar FILIPE DA COSTA KERBER, matrícula Siape nº 2150808, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da
Delegacia em Bento Gonçalves/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no
Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES