DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 6 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS -FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 396 Exonerar ONALVO DE JESUS SANTOS, matrícula nº 3342537, do cargo de Chefe,
código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Ribeira do Pombal-BA, subordinada à
Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA.
Nº 397 -Nomear JOSÉ PAULO DE JESUS SANTOS para exercer o cargo de Chefe, código CCE
1.05, da Coordenação Técnica Local em Ribeira do Pombal-BA, subordinada à Coordenação
Regional Baixo São Francisco-BA.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS Nº 1.117, DE 8 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto
nos arts. 6º e 8º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da
Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008
- (Processo nº 19955.100980/2023-93), resolve:
Art. 1º Dispensar Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, matrícula nº
1.517.502, do encargo de membro titular e de Presidente da Comissão de Ética do
Ministério da Previdência Social.
Art. 2º Nomear Patrick Barcellos Peixe, matrícula nº 1991379, como membro
titular da Comissão de Ética, com mandato de dois anos.
Art. 3º Nomear Patrick Barcellos Peixe, Coordenador-Geral de Gestão e
Administração, matrícula nº 1991379, para atuar como Presidente da Comissão de Ética
.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 347, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ARNALDO PEREIRA SERRA,
matrícula SIAPE 0890479, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão
V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra
de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na
forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.127530/2025-96 e Protocolo
de Requerimento GET 692762970 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 355, DE 30 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADELSON HUGUENIN, matrícula
SIAPE 0759602, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, Classe S, Padrão V, do quadro
de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo
20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com
proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em
que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado
o contido no processo SEI nº 35014.109939/2025-21 e Protocolo de Requerimento GET
24627873 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 363, DE 7 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da
Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação
de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022
publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024
publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº
35014.138887/2025-08 e tarefa PAT nº 1885006294, Resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA IDEMAR PEDROSA ALBARRAL na
qualidade de cônjuge, do ex-servidor LAERTE ALBARRAL matrícula SIAPE nº
1564853, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido ativo em
05/03/2025,
com
fundamento
no
inciso
I,
do
art.
3º
da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/03/2025 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 364, DE 7 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no Processo nº 35014.164419/2025-81 e Tarefa PAT nº 28128483, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a FRANCISCA SOLANGE SILVA BANDEIRA, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor: BARTOLOMEU BANDEIRA DE MELO, SIAPE: 396190, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão "V", do quadro de pessoal do
Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecido na aposentadoria em 23/03/2025,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 23/03/2025, (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 366, DE 7 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que
consta no processo SEI 35014.122339/2025-58 e tarefa PAT nº 182565858, resolve:
Conceder Pensão à IVANILDA FRANÇA TAVARES PINHEIRO, na qualidade de
cônjuge, do ex-servidor aposentado MAURO HONORATO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº
0.877.425, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 15/03/2025, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua publicação.
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRNE/INSS Nº 2, DE 7 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de
2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991
e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº
35014.145162/2025-68, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 09/04/2025, a Vacância do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor RODRIGO SOUZA BARRETO, matrícula nº
1706815, CPF nº 027.303.,XXX-54 Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo
Inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE MAGDA DE SOUZA PIZOLITTO
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 402, DE 8 DE MAIO DE 2025
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC), no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo inciso VI, do art. 20, do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022:
CONSIDERANDO o resultado final do concurso público de provas e títulos para
provimento dos cargos de Analista Administrativo e Especialista em Previdência
Complementar, realizado por meio dos Editais nº 02, 06 e 07, de 10 de janeiro de 2024,
Edição 7-A, Seção 3 - extra A;
CONSIDERANDO a homologação do certame pelos Editais nº 39, 43 e 44, de 6
de março de 2025, publicados no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de março de 2025,
Seção 3; e
CONSIDERANDO a autorização concedida pela Portaria MGI nº 3.114, de 25 de
abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União - Edição 78-A, Seção 1 - Extra A, de
mesma data, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista Administrativo - Especialidade:
Tecnologia da Informação, os candidatos aprovados relacionados no Anexo I.
Art.
2º Nomear
para o
cargo
efetivo de
Especialista em
Previdência
Complementar os candidatos aprovados relacionados no Anexo II.
Art. 3º Nomear para o cargo efetivo de Analista Administrativo os candidatos
aprovados relacionados no Anexo III.
Art. 4º Os candidatos nomeados nos Anexos I a III ficam convocados neste ato
para prestar informações por meio do SOUGOV.BR, no prazo de até 25 dias, a contar da
publicação.
Parágrafo único. Após o prazo estabelecido no caput, os candidatos deverão
prestar as informações presencialmente na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, no
Edifício Sede, em Brasília-DF.
Art. 5º A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do
Servidor,
em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-
gov.br/ingresso-de-servidores/documentacao-obrigatoria
Parágrafo único. A documentação deverá ser apresentada pela plataforma
digital SOUGOV.BR, seguindo as orientações do Manual do Ingressante, disponível em
https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/faq/sou-gov.br/ingresso-de-
s e r v i d o r e s / M a n u a l d o I n g r e s s a n t e v i a S O U G OV . B R . p d f .
Art. 6º Para fins de realização de inspeção médica oficial, os candidatos
providenciarão, às suas expensas, os exames médicos relacionados no Anexo IV desta
Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PENA PINHEIRO
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