DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900065
65
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso
VIII, do Decreto nº 980/93, FELIPE BACELAR RESENDE, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 207
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso
VIII, do Decreto nº 980/93, ANDREZZA BRANDAO BARBOSA, Primeira Secretária.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso
VIII, do Decreto nº 980/93, LEONARDO MOURAO COELHO DE SOUZA, Conselheiro.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 307
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso
VIII, do Decreto nº 980/93, CLAUDIO ROBERTO HERZFELD DE CASTRO, Oficial de
Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 104
I, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso
VIII, do Decreto nº 980/93, DENIS DE AGUIAR GERMANO, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 210
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso
VIII, do Decreto nº 980/93, VICTOR THIVES DOS SANTOS, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 106 E,
de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e destinado
aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso VIII, do Decreto
nº 980/93, CRISTIANE XAVIER DOS REIS ZAMBERLAN, Assistente de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso
VIII, do Decreto nº 980/93, LUIZ FELIPE VILELA PEREIRA, Segundo Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 108
K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso
VIII, do Decreto nº 980/93, CAMILA SILVA LEÃO D' ARAÚJO OLSEN, Conselheira.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 411
H, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso
VIII, do Decreto nº 980/93, ADRIANO JOSE DE MELLO E SANTOS, Terceiro Secretário.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
E, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso
VIII, do Decreto nº 980/93, JOÃO PAULO ORTEGA TERRA, Ministro de Segunda Classe.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQN 112
K, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso
VIII, do Decreto nº 980/93, TULIO DE ALMEIDA COSTA, Oficial de Chancelaria.
Publicar a concessão da permissão de uso do imóvel funcional sito à SQS 213
B, de propriedade da União, administrado pelo Ministério das Relações Exteriores e
destinado aos funcionários do Serviço Exterior, conforme previsto no artigo 5º, inciso
VIII, do Decreto nº 980/93, VICTOR KAMINSKY MARTINS, Conselheiro.
VINÍCIUS GONZALEZ NÓBREGA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 370, DE 8 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JULIANA RAMOS BRUNO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Assessor, CCE 2.13, código 01.0006, do Gabinete do Ministro.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 374, DE 8 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear LUCCA VINHA VIGNERON para exercer o Cargo Comissionado Executivo
de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica de Tecnologias em Saúde, CCE 1.13, código
28.0062, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da
Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 406, DE 7 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Exonerar JULIANA PESSOA DETOGNE, matrícula no Siape nº 1581271, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora de Enfermagem, CCE 1.10, código 24.0252, do
Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 407, DE 7 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA DE NEGRI, matrícula
no Siape nº 1459833, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo
Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar da 78ª Assembleia Mundial
da Saúde, sob o tema: "Um Mundo Unido pela Saúde", promovida pela Organização
Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 17 a 22 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições mencionadas no
Processo SEI nº 25000.062183/2025-44.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 411, DE 8 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar a pedido, a partir de 7 de maio de 2025, PRISCILA GEBRIM LOULY,
matrícula no Siape nº 2492765, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Avaliação de Tecnologias em Saúde, FCE 1.13, código 28.0063, do Departamento de Gestão e
Incorporação de Tecnologias em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do
Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 412, DE 8 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 261, de 31 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 2 de abril de 2025, Seção 2, página 52.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 413, DE 8 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar GUACYRA MAGALHÃES PIRES BEZERRA, matrícula no Siape nº
1348266, para exercer Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.07, código 24.0010, do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 273, DE 6 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar JANNE RUTH NUNES NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 3308675, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE
1.15, código nº 20.0040, do Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria
de Atenção Primária à Saúde, ficando dispensado ADAUTO MARTINS SOARES FILHO.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 275, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 23 de abril de 2025, JOSÉ EUDES BARROSO VIEIRA,
matrícula SIAPE nº 2314065, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Diretor, CCE 1.15, código n.º 20.0019, do Departamento de Estratégias e
Políticas de Saúde Comunitária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude de
ter sido nomeado titular do referido cargo.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 276, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RAQUEL GUIMARÃES DOMINGOS
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2520102, Chefe da Divisão de Diagnóstico do Hospital do
Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer (INCA), da Secretaria de At e n ç ã o
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Simpósio Anual da Sociedade
Americana de Oncologia Clínica - ASCO 2025, em Chicago, Illinois - EUA, no período de 28
de maio a 4 de junho 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº
25410.004641/2025-07).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 277, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI
MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora da Coordenação de Pesquisa e
Inovação do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
com a finalidade de participar, como palestrante, do 4º Congresso Nacional da Sociedade
Uruguaia de Biociências, em Montevidéu - Uruguai, no período de 27 a 30 de maio de
2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005227/2025-15).
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 399, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de
2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270,
de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais
informações que constam no Processo SEI nº 25001.004407/2025-93, resolve:
Art. 1º - Ceder a servidora GLAUCIA HELENA SANTOS SILVA AMARAL, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE
1430618, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à
Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº
37/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 60, Seção 3, de 30 de março de
2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cabo Fri o / R J,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de
Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio/RJ, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
PORTARIA SAA Nº 405, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.012872/2025-16, resolve:
Dispensar, a contar de 11 de abril de 2025, MAURÍCIO BARROSO JUNIOR,
matrícula SIAPE 1249103, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Promoção da Melhoria Normativa, CCE 1.13, código
n.º 16.0503, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria
Executiva.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA