DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RS Nº 30, DE 2 DE MAIO DE 2025
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado
no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000496/2025-21, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA ADELURDES COMIN, na qualidade de cônjuge
do(a) ex-servidor(a) JOSÉ OLDEON COMIN, ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula Siape
0576609, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em
19/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/02/2025.
LUIZA DA SILVA COSTA
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
PORTARIA Nº 34, DE 7 DE MAIO DE 2025
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde-Substituta, do
Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CASA CIVIL
Nº 318, de 17 de março de 2025, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir do dia 5 de maio de 2025, a servidora GISELLE DE OLIVEIRA
PINA, Matrícula SIAPE nº 3251154, da Função Comissionada de Assessor Técnico Especializado, FCE
4.04, código nº 380030, da Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde
(CGAES) do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, desta Secretaria.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA/MS Nº 127, DE 6 DE MAIO DE 2025
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
E AMBIENTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de
novembro de 2023, e, considerando o disposto no artigo 186 da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 6.733, de 18 de março de 2025, que institui colegiados para
assessoramento técnico à implementação e avaliação da Política Nacional de Vigilância
em Saúde, resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Técnico Assessor para
Coinfecção Tuberculose-HIV (CTA TB-HIV).
Art. 2º O CTA TB-HIV terá a seguinte composição:
I - Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções
Sexualmente Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do
Ministério da Saúde;
1. Draurio Barreira Cravo Neto (titular);
2. Fernanda Dockhorn Costa (suplente);
II - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde -
S A ES / M S :
1. Ruth Geralda Germana Martins (titular);
2. Christiane Cunha Machado e Costa (suplente);
III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde -
SAPS/MS:
1. Fernanda Cassiano de Lima (titular);
2. Magda Levantezi (suplente);
IV - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, do
Ministério da Saúde - SECTICS:
1. Patrícia de Abreu Teixeira (titular);
2. Zênia Maria Maciel Lavra (suplente);
V - Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS:
1. Marneili Pereira Martins (titular);
2. Nereu Henrique Mansano (suplente);
VI - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS:
1. Viviane Bruno Inácio (titular);
2. Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas (suplente);
VII - Organização Pan-americana da Saúde -OPAS:
1. Miguel Aragón López (titular);
2. Kleydson Andrade (suplente);
VIII - Rede Brasileira de Pesquisa em Tuberculose- REDE-TB:
1. Ricardo Alexandre Arcêncio (titular);
2. Erica Chimara (suplente);
IX - Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade - SBMFC:
1. Brenda Freitas da Costa (titular);
2. Leonardo Cançado Monteiro Savassi (suplente);
X - Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT:
1. Margareth Dalcomo (titular);
2. Denise Rossato (suplente);
XI - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical - SBMT:
1. Valeria Cavalcanti Rolla (titular);
2. Raquel Silveira Bello Stucchi (suplente);
XII - Conselho Federal de Enfermagem - COFEN:
1. Vencelau Jackson da Conceição Pantoja (titular);
2. Tatiana Maria Melo Guimarães (suplente);
XIII - Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO:
1. Lisandra Serra Damasceno (titular);
2. Marcos Pereira Santos (suplente);
XIV - Centro de Referência Professor Hélio Fraga - CRPHF/FIOCRUZ:
1. Evelyn Figueiredo Rubin (titular);
2. Jorge Luiz da Rocha (suplente);
XV - Rede Brasileira de Enfermagem Por um Brasil Livre da Tuberculose -
Rede Enf-TB:
1. Fernando Augusto Dias e Sanches (titular);
2. Priscila Fernanda Porto Scaff Pinto (suplente);
XVI - Parceria Brasileira Contra a Tuberculose:
1. Márcia de Avila Berni Leão (titular);
2. Liandro da Cruz Lindner (suplente);
XVII - Rede Brasileira de Comitês contra a Tuberculose:
1. Neusa Selma Lyrio Heinzelmann (titular);
2. Ludmila Cristina do Carmo Tavares (suplente);
XVIII - Articulação Social Brasileira para o Enfrentamento da Tuberculose -
ART TB Brasil:
1. Carla Patrícia Gomes Almeida (titular);
2. Alex Amaral (suplente);
XIX - Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids - RNP+ Brasil:
1. Francisco Erdivando Oliveira Alencar (titular);
2. Vanessa Campos Mendes Bezerra (suplente);
XX - Movimento Nacional das Cidadãs Posithivas - MNCP+:
1. Credileuda Costa de Azevedo (titular);
2. Jaciara Pereira (suplente);
XXI - Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo com HIV/Aids -
RNA JVHA:
1. Leonardo Moura da Silva (titular);
2. Isaque de Oliveira Lima (suplente);
XXII - Rede Nacional de Mulheres Travestis Transexuais e Homens Trans
Vivendo e Convivendo com HIV/Aids - RNTTHP:
1. Cleonice Felix de Araujo (titular);
2. Karen Oliveira Diogo (suplente);
XXIII - Comissão de Gestão em HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e IST
- COGE:
1. Maíra de Assis Pena Veloso (titular);
2. Ivone Venâncio de Melo (suplente); e
XXIV - 11 (onze) especialistas com notória experiência em gestão, vigilância,
assistência e/ou pesquisa em coinfecção TB-HIV:
1. Ana Paula Gomes dos Santos
2. Andrea Maciel de Oliveira Rossoni
3. Betina Durovni
4. Jair dos Santos Pinheiro
5. Marcelo Cordeiro dos Santos
6. Mônica Jacques de Moraes
7. Nêmora Tregnago Barcellos
8. Olavo Henrique Munhoz Leite
9. Roberto da Justa Pires Neto
10. Rossana Coimbra Brito
11. Sumire Sakabe
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 82, DE 7 DE MAIO DE 2025
A Diretora-Presidente Interina da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), designada pela Portaria de Pessoal ANS nº 10, de 31 de janeiro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União - DOU em 3 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições legais
que lhe confere o inciso I do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução
Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica exonerada, a partir de 2 de maio de 2025, a Sra. Fabiana Pereira de
Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, da função de diretora fiscal na IBBCA 2008 GESTÃO
EM SAÚDE LTDA, registro ANS nº 41.705-0 e CNPJ nº 09.298.037/0001-12, para a qual foi
nomeada pela Portaria de Pessoal ANS nº 89, publicada no Diário Oficial da União em 2 de
maio de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Nº 624 Designar, no período de 12/05/2025 a 13/05/2025, o servidor MATEUS ROD R I G U ES
CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1568932, para exercer o encargo de substituto de Gerente-
Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos.
Nº 625 Designar, no período de 14/05/2025 a 16/05/2025, a servidora RAQUEL LIMA E
SILVA, matrícula SIAPE nº 1491047, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral,
código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 626, DE 8 DE MAIO DE 2025
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar a servidora ANA MARCIA MESSEDER SEBRÃO FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 1445351, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II,
da Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do
Tabaco, ficando dispensada, a pedido, do respectivo encargo a servidora PATRÍCIA
ALEKSITCH CASTELLO BRANCO, matrícula SIAPE nº 1492970.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.488, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso
da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6
subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.005149/2024-
63, resolve:
Art. 1º Designar JOSE HENRIQUE LEITE, matrícula SIAPE **011**, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de
Superintendente Estadual da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde (FUNASA) em Mato Grosso, CCE 1.13, código 500585.
Art. 2º Dispensar, por motivo de óbito, a partir de 1º de abril de
2025, MARLI CORRAL TEIXEIRA, matrícula SIAPE **466**, do encargo da
substituição eventual do cargo comissionado executivo de Superintendente
Estadual da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde
(FUNASA) em Mato Grosso, CCE 1.13, código 500585, cessando os efeitos da
Portaria SAA nº 1420, de 19 de outubro de 2023, publicada o DOU nº 201, de
23 de outubro de 2023, convalidada pela Portaria nº 1.399, de 13 de agosto
de 2024, publicada no DOU nº 157, de 15 de agosto de 2024.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
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