DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.396, DE 29 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o
artigo 13, combinado com o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5
de outubro de 2022, publicado no DOU de 6 subsequente, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 27.2.2024, pensão por morte o beneficiário
EVERTON FERNANDES BRITO DA SILVA, na qualidade de filho do instituidor, JOÃO
FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0507628, Agente de Saúde Pública, Nível "NI",
Classe "S", Padrão "III", com fundamento legal nos artigos 217, inciso IV, alínea "a" da Lei
nº 8.112/90 (incluídos pela Lei nº 13.135/2015), combinado com o art. 219, inc. II, da Lei
nº 8.112/90, conjunto com o artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103/2021. (Processo
SEI nº 25210.000344/2024-50).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Nº 345 Dispensar, com efeitos retroativos a 30 de abril de 2025, DANIEL DAIPERT GARCIA,
da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, código 45.0520, do Departamento de
Administração, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 346 Designar, BRUNA LA POENTE DE CASTRO BARRETO, para o encargo de substituto
eventual, do Departamento de Administração, código 45.0721, FCE 1.07, do INSTITUTO DE
TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2025
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento
do país do servidor (a):
Nº 340 - JENNIFER BRAATHEN SALGUEIRO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto
Nacional de Infectologia - INI, SIAPE nº 1863837, com a finalidade de participar de
"Reunião de trabalho para preparar um curso online global sobre Engajamento Público,
Comunitário e de Pacientes em Ensaios clínicos", em Santo Domingo/ República
Dominicana, pelo período de 13/05/2025 a 17/05/2025, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 250388.000397/2025-20).
Nº 341 - LUIS HENRIQUE DE AMORIM, Tecnologista em Saúde Pública da Casa Oswaldo Cru
- COC, SIAPE nº 1634216, com a finalidade de "Apresentar dois Trabalhos Científicos em
evento internacional na área de divulgação científica, promovido pela rede PCST, Principal
Rede na área e comunicação pública da ciência", em ABERDEEN/REINO UNIDO, pelo
período de 24/05/2025 a 30/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo nº 25067.000186/2025-10).
Nº 342 - WAGNER DE JESUS MARTINS, Analista de Gestão em Saúde da Gerência Regional
de Brasília - GEREB, SIAPE nº 1420198, com a finalidade de participar do "Radar de
territórios saudáveis e sustentáveis da agenda 2030 para a governança territorial: Um
estudo de caso com aplicação da solução e prospectiva territorial social para a ciência
cidadã e o desenvolvimento inclusivo", em SANTA MARTA/COLÔMBIA, pelo período de
25/05/2025 a 02/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo nº 25027.000148/2025-33).
Nº 343 - EDWARD TORRES MAIA, Analista de Gestão em Saúde da Gerência Regional de
Brasília - GEREB, SIAPE nº 1555078, com a finalidade de participar do "Radar de territórios
saudáveis e sustentáveis da agenda 2030 para a governança territorial: Um estudo de caso
com aplicação da solução e prospectiva territorial social para a ciência cidadã e o
desenvolvimento inclusivo", em SANTA MARTA/COLÔMBIA, pelo período de 25/05/2025 a
02/06/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº
25027.000145/2025-08).
Nº 344 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista de Gestão em Saúde do
Instituto Nacional de Infectologia - INI, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de participar de
"Congresso Europeu de Nanomedicina - 2025 (NANOMED - EUROPE 2025)", em
BARCELONA/ESPANHA, pelo período de 26/05/2025 a 01/06/2025, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25381.000216/2025-25.
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE N° 682, DE 8 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:
Designar GERSON ANTONIO DELGADO, matrícula nº 1584289, para exercer a
função de Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso,
código FCE 1.10, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora
é designado. (Processo nº 10212.201307/2025-51).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE N° 591, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10212.201861/2025-38, resolve:
Designar MILTON FINGER, matrícula nº 1830619, para exercer a função de Chefe
do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 592, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10212.201861/2025-38, resolve:
Designar SUEDERSON GONÇALO DE ALMEIDA, matrícula nº 1712561, para
exercer a função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da Seção
de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 593, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.201861/2025-38,
resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2025, MILTON FINGER, matrícula nº
1830619, da função de Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE 1.02, da
Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N° 896, DE 7 DE MAIO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10262.200259/2025-98,
resolve:
Designar FERNANDO ANTÔNIO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, matrícula nº 1584436,
para exercer a função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde do Trabalho,
código FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 37, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo
em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar VÂNIA GAEBLER, matrícula SIAPE nº 2259864, do encargo de
substituta eventual do Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e
Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular ou na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 38, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752 de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar JOSÉ CLOVES DA SILVA para o encargo de substituto eventual do Presidente
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código
CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL N° 39, DE 8 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e,
CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de
16 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo SEI nº 47648.000443/2025-15, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor FELIPE MORAIS SANTOS,
Tecnologista, matrícula SIAPE 1701290, com ônus limitado, para participar do evento
Degrees Global Forum, que ocorrerá na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 09
a 18 de maio de 2025, incluindo trânsito.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA FUNDACENTRO N° 1.618, DE 7 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021 e
CONSIDERANDO a delegação prevista no o art. 10 da Portaria MTE nº 635, de
16 de março de 2023;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;
CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 47648.000422/2024-19, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DE FÁTIMA TORRES
FARIA VEIGAS, Tecnologista Sênior III, matrícula SIAPE 1443945, com ônus, para participar da
113.ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), em Genebra na Suiça, no período de 30/05/25 a 14/06/2025, incluindo trânsito.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 7 DE MAIO DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789,
de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, autoriza:
O afastamento do País do servidor CÍCERO RORIGUES DE MELO FILHO, matrícula
SIAPE nº 1937302, Superintendente de Projetos Especiais e Aeroportuários da INFRA S.A., para
participar como palestrante do "The 9th UNECE International PPP Forum", a ser realizado na
cidade de Belgrado, na República da Sérvia, no período de 13 a 17 de maio de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º,
I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.002438/2025-71.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO