DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GABRYELA ELLEN PEREIRA DOS SANTOS, ponto n.º 125851, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Departamento de Material e
Patrimônio.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GREISLY ROMAN PICOLOTTO, ponto n.º 122656, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a partir
de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, HELEN LOPES JARDIM, ponto n.º 120451, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Centro de Estudos e Debates Estratégicos, a partir de 05 de
maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISABELA LUZ PACHECO ABUCHAIN, ponto n.º 117626, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e
Juventude, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JADER GUIMARAES SOUZA RODRIGUES, ponto n.º 125486, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Corregedoria Parlamentar, a partir de 05 de
maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JEFFERSON PEREIRA ROCHA JUNIOR HERTER, ponto n.º 126085, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Corregedoria Parlamentar, a partir de
05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOÃO MARQUINO DE SOUZA MELO, ponto n.º 121500, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Primeira Infância, Infância,
Adolescência e Juventude, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ VIEIRA DUARTE JÚNIOR, ponto n.º 125901, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria de Participação, Interação e Mídias Digitais, a partir
de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA MENDES SANTANA, ponto n.º 125330, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KELI CRISTINA SILVA FERREIRA, ponto n.º 116263, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria da Transparência, a partir de 05 de maio de
2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, KELLY DAIANA PANTOJA DE AQUINO, ponto n.º 125817, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Procuradoria Parlamentar, a partir de 05 de maio
de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LILIAN GRAZIELLE SILVA DIAS, ponto n.º 121861, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Corregedoria Parlamentar, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUCAS RIBEIRO DOS SANTOS, ponto n.º 125814, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Corregedoria Parlamentar, a partir de 05 de maio
de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ HENRIQUE DE MENDONÇA MAROJA, ponto n.º 123253, do cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a partir de 05
de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZ OTAVIO AVELAR DA CONCEIÇÃO, ponto n.º 119718, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Centro de Estudos e Debates Estratégicos, a partir de 05 de
maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, LUIZA LOPES ROSENDO, ponto n.º 125912, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Procuradoria Parlamentar, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELA BASQUES PASSOS SCHETTINO, ponto n.º 126187, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Procuradoria Parlamentar, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCELLE DE SOUZA MATOS MAMEDE, ponto n.º 121143, do cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria Executiva da Comissão Especial de Documentos
Sigilosos, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA EDUARDA RIBEIRO DE VASCONCELOS, ponto n.º 125426, do
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Corregedoria Parlamentar, a partir de
05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MAYCON PABLO DE JESUS GUIMARÃES, ponto n.º 123484, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Corregedoria Parlamentar, a partir de 05 de
maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NARCIZO MARTINS TELES, ponto n.º 121326, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação
Brasileira, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NATHÁLIA AFFE FERREIRA DE ARAUJO, ponto n.º 124338, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 05 de maio
de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NILSON ANTONIO DE OLIVEIRA, ponto n.º 121247, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Primeira Infância, Infância,
Adolescência e Juventude, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ODILON MANOEL RIBEIRO, ponto n.º 123231, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a partir de 05 de
maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE MIRANDA LEAL, ponto n.º 125757, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 05 de maio
de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PEDRO FERNANDO CUNHA ARAUJO, ponto n.º 124599, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação Brasileira,
a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAISSA ENVALL DA SILVA, ponto n.º 125871, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Grupo de Trabalho para Consolidação da Legislação
Brasileira, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RANIER DE OLIVEIRA SOUZA, ponto n.º 119581, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 05 de
maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, REGINA KELLY FERREIRA CARLETTI, ponto n.º 125520, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria da Primeira Infância, Infância,
Adolescência e Juventude, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROBERTA GOMES LEONEZ, ponto n.º 124363, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, a partir de 05
de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RONALDO RIBEIRO DE ARAUJO, ponto n.º 120594, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Podemos, a partir de 06 de
maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ROSE MARIE FERREIRA DA HORA, ponto n.º 125991, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Secretaria da Transparência, a partir de 05 de maio de
2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RYANNY BARBOSA DA SILVA, ponto n.º 125990, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Coordenação
de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SALIN SIDDARTHA MARTINS DINIZ, ponto n.º 118890, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria de Comunicação Social, a partir de 05
de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SAMANTA ROCHA KUPSTAITIS, ponto n.º 119398, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Secretaria de Relações Internacionais, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SANDRA MARA VOLF PEDRO EUSTAQUIO, ponto n.º 126035, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria Executiva da Comissão Especial de
Documentos Sigilosos, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SIDICLEI ROCHA RAMOS, ponto n.º 125521, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia na Secretaria da Primeira Infância, Infância, Adolescência e
Juventude, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, SILVANIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, ponto n.º 125745, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Representação Brasileira no Parlamento do
Mercosul, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, THAYNARA OLIVEIRA SANTOS, ponto n.º 125502, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Centro de Estudos e Debates Estratégicos, a partir
de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VANESSA PRISCILA ALVES OLIVEIRA, ponto n.º 125507, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria Executiva da Comissão Especial de
Documentos Sigilosos, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VICENTE DE PAULO PEREIRA ESMERALDO, ponto n.º 110877, do cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia na Secretaria de Participação, Interação e Mídias
Digitais, a partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VICTORIA GUSMAO SOUSA, ponto n.º 125742, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exercia na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a
partir de 05 de maio de 2025.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, VITOR MAGALHÃES ZAUPA, ponto n.º 125874, do cargo em comissão
de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, a partir de 05 de
maio de 2025.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANA JÚLIA ASSUNÇÃO RIBEIRO SILVA para exercer, na Comissão de Trabalho, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDERSON FERREIRA MARTINS para exercer, no Centro de Formação,
Treinamento e Aperfeiçoamento, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B,
CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET para exercer, na Secretaria da Transparência, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLA LUIZA LOPES SEIXAS para exercer, no Grupo de Trabalho para
Consolidação da Legislação Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.