DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS ARILSON CRUZ para exercer, no Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CLEITON PAIVA CABRAL REGES para exercer, no Grupo de Trabalho para
Consolidação da Legislação Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto
B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de
1990,
DANIEL
PEREIRA
DE
LIMA ALMEIDA
para
exercer,
na
Secretaria
do
Empreendedorismo Legislativo, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-
10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANILO MOREIRA DA SILVA para exercer, no Centro de Estudos e Debates
Estratégicos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO GANASSIN para exercer, na Comissão de Indústria, Comércio e
Serviços, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO JARDIM CAIXETA BORGES para exercer, no Departamento de Apoio
Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Administrativo Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ELOANGE BITTENCOURT EMEDIATO para exercer, na Secretaria Executiva da
Comissão Especial de Documentos Sigilosos, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO VALENTIM PINTO DA ROCHA DE AZEVEDO para exercer, na Diretoria
de Recursos Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HELEN LOPES JARDIM para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HENRY WILSON MUNHOZ WENDER para exercer, na Advocacia da Câmara dos
Deputados, o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERIVELTON RODRIGUES PEREIRA para exercer, no Departamento de Material e
Patrimônio, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HUMBERTO MELO DE SOUSA para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JANINE GASPAR MARTINS para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULIANA MENDES SANTANA para exercer, na Comissão de Trabalho, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KELI CRISTINA SILVA FERREIRA para exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LARISSA PISSARRA BARCELOS PINTO para exercer, no Gabinete do Presidente, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LILIAN GRAZIELLE SILVA DIAS para exercer, na Corregedoria Parlamentar, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARCELA BASQUES PASSOS SCHETTINO para exercer, na Secretaria de Defesa das
Prerrogativas Parlamentares, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-
09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NARCIZO MARTINS TELES para exercer, no Grupo de Trabalho para Consolidação
da Legislação Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAISSA ENVALL DA SILVA para exercer, no Grupo de Trabalho para Consolidação
da Legislação Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RANIER DE OLIVEIRA SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto
B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBERTA GOMES LEONEZ para exercer, no Conselho de Ética e Decoro
Parlamentar, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSE MARIE FERREIRA DA HORA para exercer, na Ouvidoria Parlamentar, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de
1990, SAMANTA
ROCHA
KUPSTAITIS para
exercer,
na
Secretaria de
Relações
Internacionais, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SANDRA MARA VOLF PEDRO EUSTAQUIO para exercer, na Secretaria Executiva da
Comissão Especial de Documentos Sigilosos, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, STHEFANE FELIPA DA COSTA PEREIRA para exercer, no Centro de Estudos e
Debates Estratégicos, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THAYNARA OLIVEIRA SANTOS para exercer, no Centro de Estudos e Debates
Estratégicos, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990,
VANESSA PRISCILA
ALVES OLIVEIRA
para exercer,
na Secretaria
do
Empreendedorismo Legislativo, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VICENTE DE PAULO PEREIRA ESMERALDO para exercer, na Secretaria de
Participação, Interação e Mídias Digitais, o cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILSON CALVO MENDES DE ARAUJO para exercer, na Secretaria da Transparência,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 69, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XL do artigo 147 da Resolução n. 20/1971, c/c o artigo 30 da Resolução
n. 31/1990, e tendo em vista o que consta do Processo n. 585.361/2025-CD, resolve:
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 23, caput e §4º, e no art. 26, §7º, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12/11/2019, c/c o art. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e o art.
77, §2º, inciso V, alínea "c", e §2º-B, da Lei n. 8.213, de 24/7/1991, com redação dada pela Lei
n. 13.135, de 17/6/2015, pela Lei n. 13.146, de 6/7/2015, e pela Lei n. 13.846, de 18/6/2019,
c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n. 424, de 29/12/2020, no percentual de 100% (cem
por cento) do benefício, pensão vitalícia correspondente a 60% (sessenta por cento) dos
proventos de aposentadoria, a ELIZABETE FEITOSA DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge, em
razão do falecimento de Reginaldo Ferreira dos Santos, Ponto n. 3.637, ex-servidor
aposentado no cargo efetivo de Técnico Legislativo - Especialidade: Agente de Serviços
Legislativos, Classe Especial, Padrão 10, a partir de 29/3/2025, data do óbito do instituidor.
CELSO DE BARROS CORREIA NETO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 3.632 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, LUIS GUSTAVO HARTMANN, ponto n.º 232181, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO WESTPHALEN.
Nº 3.633 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, SANDRA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA, ponto n.º
240204, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR
M A R A N H ÃOZ I N H O.
Nº 3.634 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, RICARDO LINS SOUZA SANTOS, ponto n.º 250429,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BACELAR.
Nº 3.635- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do gabinete
do(a) Deputado(a) CARLOS HENRIQUE GAGUIM, exercido pelo servidor(a) CLEVERSON
ALVES DE OLIVEIRA, ponto n.º 259020, em virtude de seu falecimento ocorrido em 04 de
maio de 2025.
Nº 3.636 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, IVONEI DARCI STULP, ponto n.º 260314, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICOLETTI.
Nº 3.637 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, ISAAC DOS SANTOS OLIVEIRA, ponto n.º 261392, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSIMAR MARANHÃOZINHO.
Nº 3.638 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, ROBSON SANTOS KLEIN, ponto n.º 271773, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DIEGO GARCIA.
Nº 3.639 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, VICTOR DARTAGNAN NEVES PINTO, ponto n.º
274604, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUSCELINO FI L H O.
Nº 3.640 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, JOÃO PAULO BRANDIM GOMES, ponto n.º 275458,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JÚLIO CESAR.
Nº 3.641 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, SEBASTIÃO MAIA, ponto n.º 275771, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MEIRE SERAFIM.
Nº 3.642 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, LETICIA PINHEIRO DUARTE, ponto n.º 276239, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADOVANI.
Nº 3.643 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, PAULO CEZAR BOTELHO DOS SANTOS, ponto n.º
279962, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 3.644 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, IGOR BICACO JOÃO, ponto n.º 279965, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL.
Nº 3.645 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, JOÃO BATISTA OLIVEIRA, ponto n.º 280667, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO DE JOALDO.
Nº 3.646 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de maio de 2025, LEONARDO AUGUSTO MATEDI AMORIM, ponto n.º
280721, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FILIPE BARROS.