DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 192, DE 30 DE ABRIL DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-SP,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, conforme dispõe o Regimento Interno do Coren-SP, homologado pela Decisão
Cofen nº 010, de 25 de janeiro de 2024,
CONSIDERANDO a DECISÃO COREN-SP/PLENÁRIO/006/2021 que aprova o Plano de
Cargos e Salários do Coren-SP, e cria o cargo de Assessor I, de livre nomeação e exoneração;
CONSIDERANDO
o
Memorando
GGP nº
29/2025,
baixam
as
seguintes
determinações:
Art. 1º Nomear o Senhor Italo Emanuel dos Santos Dutra para exercer o cargo
em comissão de Assessor I junto à Gerência Administrativa e Logística Operacional, a partir
do dia 05 de maio de 2025.
Parágrafo único. O ocupante do cargo de provimento em comissão ora
nomeado, quando de sua exoneração, não fará jus ao recebimento do aviso prévio e da
multa sobre FGTS, tendo em vista o disposto no artigo 2º da PORTARIA COREN-
SP/DIR/19/2012 e, em respeito, à iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal
Superior do Trabalho - TST.
Art. 2º Fica a Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) incumbida de adotar todas as
providências que se fizerem necessárias para o cumprimento do disposto no presente normativo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
WAGNER ALBINO BATISTA
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-2 Nº 18, DE 6 DE MAIO DE 2025
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL da 2ª REGIÃO (CREFITO-2), no uso de suas atribuições contidas na Lei nº
6.316/1975 e regimentais, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido do mesmo, o Servidor GABRIEL WINITSKOWSKI
CRUZ E SOUZA, do cargo de Assistente Administrativo, conforme Requerimento de
EXONERAÇÃO de 30/04/2025, a partir de 06/05/2025, sem cumprir aviso prévio.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILEN HEIL E SILVA
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 30, DE 7 DE MAIO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e:
CONSIDERANDO o Edital de Concurso Público nº 01, de 1º de março de 2024,
destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível
superior, nível médio e nível médio técnico no quadro permanente de pessoal do CREFITO-15;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) IVENS RIBEIRO AMORIM foi nomeado(a), tomou
posse e entrou em exercício no cargo de Assistente Administrativo em 22 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) ELLEN VALGER FAVORETO foi nomeado(a), tomou
posse e entrou em exercício no cargo de Assistente Administrativo em 17 de março de 2025;
CONSIDERANDO o pedido de exoneração formulado voluntariamente pelos
referidos servidores, protocolado em 05 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º EXONERAR, A PEDIDO, os servidores IVENS RIBEIRO AMORIM e ELLEN
VALGER FAVORETO, do cargo efetivo de Assistente Administrativo do CREFITO-15.
Art. 2º A presente exoneração produzirá efeitos a partir de 04 de junho de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
PORTARIA Nº 31, DE 7 DE MAIO DE 2025
O
PRESIDENTE DO
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO-15, no uso das atribuições legais que lhe são
conferidas pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, e:
CONSIDERANDO o Edital de concurso público nº 01, de 1º de março de 2024,
para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível superior,
nível médio e nível médio técnico no quadro de servidores do CREFITO-15;
CONSIDERANDO o Edital Nº 11, de 11 de setembro de 2024, que ratificou
o resultado final do certame;
CONSIDERANDO o acórdão nº 01, de 06 de novembro de 2024, do plenário do
CREFITO-15 que homologou o resultado e a relação de aprovados, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, GEORGE FOREMAN SIMOES ARAUJO,
inscrito(a) no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob o nº
XXX.114.037-XX, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO no âmbito do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, MARYHELLEN IMAGAWA DE OLIVEIRA
MONFRADINI, inscrito(a) no cadastro de pessoas físicas do ministério da economia sob
o nº XXX.910.997-XX, para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO no âmbito do
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 15ª Região.
Art. 3º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 52, DE 9 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande
do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
e considerando a homologação do Concurso Público CREMERS nº 01/2024 e a
classificação dos aprovados no referido certame, decide:
Nomear a convocada abaixo relacionada:
SUELEN
SOARES FERNANDES
- Assistente
Administrativo
- Sede
Porto
Alegre.
A candidata nomeada pela presente Portaria deverá comparecer no CREMERS para
tomar posse, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação dessa, sob pena de
revogação da presente Portaria, com perda de todos os direitos decorrentes do Concurso Público.
Eduardo Neubarth Trindade
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 56 CREMESP, DE 5 DE MAIO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 19/03/2025, o Sr. Marcelo dos Santos, para exercer
o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
Editais e Avisos
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Aérea de Natal, Brig Ar Ricardo Guerra Rezende, no uso de
suas atribuições, notifica, por meio do presente edital, as pensionistas militares abaixo
relacionadas, tendo em vista a tentativa infrutífera de notificação via correio e telefone, sobre
a necessidade de transferência ou entrega, à Polícia Federal, de arma de fogo vinculada ao
instituidor de pensão.
Intima-as, ainda, a comparecer, no prazo de dez dias a contar da publicação deste
edital, à sede desta Base Aérea, situada na Rua do Especialista, S/N - Emaús - CEP: 59148-185 -
Parnamirim/RN, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e apresentar documentos ou
informações acerca da destinação final das referidas armas, conforme estabelecido no art. 29
do Decreto nº 11.615, e em atendimento ao Acórdão nº 949/2024 do TCU.
As pensionistas deverão comparecer de segunda à sexta-feira, no horário de 8h às
12h, à sede desta Base, na Seção de Investigação e Justiça (SIJ). A Seção de Investigação e
Justiça está à disposição para tratar do assunto, podendo ser contatada pelo telefone (84)
3644-7319 ou pelo e-mail ajur-sij.bant@fab.mil.br.
IRIS SANTOS DE LIMA
MANUELLA PAJEU ALVES DE SOUZA
MARIA NADIR ARAÚJO
MARIA TERESINHA BARBOSA DE MÉLO
ELBA ROSA CAVALCANTE DE VASCONCELOS
LELIA MONTEIRO DE MELO
ROSALBA RODRIGUES VIEIRA
INEZILDA CLOTILDES GARCIA DA SILVA
MARIA ELIZABETE LEANDRO DE CARVALHO
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA ARRUDA CAMARA
ZELIA VIRGINIA MEIRA SILVA FONTENELLE
CARLA ELIZABETH GRILO DINIZ
LUCIENE PINTO MARQUES DE ALMEIDA
MARILDA LEITE DA SILVA
BRIG AR RICARDO GUERRA REZENDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
nº 11.892/2008, e considerando o processo administrativo nº 23060.000517/2023-94, na
forma da Lei, NOTIFICA o senhor(a) Ricardo Luís Guimarães dos Santos, CPF nº ***.686.635-**,
por estar em local incerto e não sabido, a comparecer à sede do Instituto Federal de Sergipe -
IFS, localizada na Rua Dom José Thomaz, número 194, Bairro São José, Aracaju, Sergipe para a
retirada e pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), ou se preferir, solicitar através
do e-mail narec.progep@ifs.edu.br a disponibilização da guia, com vencimento em
09/06/2025, para que se proceda o devido ressarcimento ao erário no valor de R$13.181,67
(treze mil, cento e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos) decorrente de processo
administrativo de ressarcimento ao erário, conforme demonstram os documentos que
constam nos autos do processo administrativo nº 23060.000517/2023-94. Por fim, informamos
que o citado processo tramita em formato eletrônico junto ao Sistema Eletrônico de
Informações (SEI) e, mediante solicitação através do e-mail narec.progep@ifs.edu.br, poderá
ser disponibilizado acesso para consulta integral.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 22 DE ABRIL DE 2025
CRONOGRAMA DE OITIVAS EM PROCESSO DISCIPLINAR
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, constituída pela
Portaria nº 2531/DD, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas na mesma data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
26, §4º, da Lei 9.784/99, 9, art. 163 da Lei 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código
de Processo Civil, NOTIFICA pelo presente Edital o servidor:
RODNEY GOMES RODRIGUES, de matrículas funcionais nº 176.753 (UFPR) e
1440991 (SIAPE), servidor aposentado da Universidade Federal do Paraná, por se encontrar
em
local
incerto
e
não
sabido,
acerca
do
seguinte
cronograma
de
depoimentos/declarações,
sobre o
contido
no
Processo nº
23075.059900/2018-22,
podendo acompanhá-los com o seu Advogado ou Defensor constituído, através de reunião
virtual pelo aplicativo Microsoft Teams:
1. Shueyd Borges Ribeiro - 14 de maio de 2025 às 14h00min; 2. Hipólito Carraro
Júnior - 14 de maio de 2025 às 14h40min; 3. Giselly Dib do Valle - 14 de maio de 2025 às
15h15min; 4. Tania Maria Lourenço - 14 de maio de 2025 às 16h00min.
VIVIEN MIDORI MORIKAWA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 22 DE ABRIL DE 2025
CRONOGRAMA DE OITIVAS EM PROCESSO DISCIPLINAR
A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, constituída pela Portaria
nº 2531/DD, de 11 de fevereiro de 2025, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas na mesma
data, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 26, §4º, da Lei 9.784/99,
9, art. 163 da Lei 8.112/90, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, NOTIFICA
pelo presente Edital o servidor RODNEY GOMES RODRIGUES, de matrículas funcionais nº
176.753 (UFPR) e 1440991 (SIAPE), servidor aposentado da Universidade Federal do Paraná,
por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do seguinte cronograma de
depoimentos/declarações, sobre o contido no Processo nº 23075.059900/2018-22, podendo
acompanhá-los com o seu Advogado ou Defensor constituído, através de reunião virtual pelo
aplicativo Microsoft Teams:
1. Shueyd Borges Ribeiro - 14 de maio de 2025 às 14h00min;
2. Hipólito Carraro Júnior - 14 de maio de 2025 às 14h40min;
3. Giselly Dib do Valle - 14 de maio de 2025 às 15h15min;
4. Tania Maria Lourenço - 14 de maio de 2025 às 16h00min.
VIVIEN MIDORI MORIKAWA
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