DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050900085
85
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 8, DE 8 DE MAIO DE 2025
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução
Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020,
e à vista das informações constantes no processo nº 23080.013482/2025-87 e na Portaria
de nº 159, de 17 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19
de março de 2025, resolve:
Tornar pública a relação de servidores aposentados e pensionistas que tiveram
os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de dezembro de 2024 por falta da
realização de Prova de Vida, como segue:
Djalma Lebarbenchon,
matrícula nº
1154944; Eduardo
Bandeira Braga,
matrícula nº 1159881; Irmgard Alba Haas, matrícula nº 1155166; Izabel Cristina dos Santos,
matrícula nº 1160561; Jane Santos de Abreu, matrícula nº 1159073; Maria José Machado
Gonçalves, matrícula nº 0707747; Nelson Valdemiro de Souza, matrícula nº 1156944; Vilma
Tomazia Vieira, matrícula nº 1157340, Maria Bernadete da Silva, matrícula nº 3520315.
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA o ex-servidor
constante no quadro abaixo, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca
da instauração de processo administrativo destinado a apurar indícios de pagamentos
indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário.
O interessado dispõe do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente
publicação, para apresentação de defesa escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas por intermédio dos e-mails: atgp@ufam.edu.br ou protocolo@ufam.edu.br.
Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não
apresentação de defesa escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999
é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos
documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão
de Pessoas - ATGP/PROGESP/UFAM no endereço eletrônico: atgp@ufam.edu.br.
.
.Processo SEI
.Notificado
.
.23105.029479/2022-15
.Robson Magalhães de Melo
MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal
de 
Rondônia, 
Uênia 
Pinheiro 
Freitas 
Correia, 
nomeada 
pela 
Portaria 
nº
131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo
9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sra. Aima Teixeira
Grecia Ramos, CPF nº XXX.778.XXX-20, sobre a emissão de notificação no âmbito do
processo administrativo nº 23118.006038/2025-31, que tem por objeto o ressarcimento
ao erário por valores pagos de forma indevida, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze)
dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.
Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço
eletrônico dap@unir.br.
UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA a
interessada constante no quadro abaixo, por se encontrar em local incerto e não
sabido, acerca do prosseguimento de processo administrativo instaurado para apurar
indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao
erário.
A interessada dispõe do prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente
publicação, para apresentação de recurso escrito junto à Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas por intermédio dos e-mails atgp@ufam.edu.br ou protocolo@ufam.edu.br.
Ressaltamos que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não
apresentação de defesa escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999
é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias dos
documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão
de Pessoas - ATGP/PROGESP/UFAM no endereço eletrônico atgp@ufam.edu.br.
.
.Processo SEI
.Notificado
.
.23105.035018/2020-10
.Susy Gomes da Silva Ikuno
MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO
EDITAL Nº 5/2025
A COORDENADORA DE ATENDIMENTO, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria N° 14.211, de 15 de junho de 2020, publicada no D.O.U de 16 de junho
de 2020 combinada com Portaria DGP/ME nº 2.587, de 30 de março de 2023, publicada no D.O.U de mesma data, e em conformidade com as disposições contidas no Decreto nº 7.862,
de 8 de dezembro de 2012, Portaria Nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:
Tornar pública a relação dos inativos, militares reformados, pensionistas e anistiados políticos, aniversariantes de fevereiro/2025, que tiveram o pagamento dos proventos, soldos,
benefícios de pensão ou reparação econômica suspensos, por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de
fevereiro de 2025 a 30 de abril de 2025, em relação aos órgãos nº 40802 (Governo do ex-Território do Acre), nº 40805 (Antigo Estado da Guanabara e do Distrito Federal) e nº 40806
(Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos).
. .Matrícula
.Nome
.Orgão
.Tipo
. .927961
.ADALGISA MARIA DE JESUS C CARVALHO
.40806
.Beneficiário
. .466959
.ADAO MARCIANO VIEIRA
.40806
.Aposentado
. .1848473
.ADAUTO LUIZ DE ALMEIDA
.40806
.Aposentado
. .1039890
.ADELIR DE SOUZA RAMOS
.40806
.Beneficiário
. .1502518
.ADEMIR CARNEIRO DA CUNHA
.40806
.Aposentado
. .1956140
.ADILSON GONCALVES LEITE
.40806
.Aposentado
. .5716357
.ADOLFO DADEU VENTURINI
.40806
.Beneficiário
. .2492385
.ADRIANA PANTOJA TEIXEIRA
.40806
.Beneficiário
. .250756
.AFONSO RODRIGUES DA SILVA
.40806
.Aposentado
. .1305881
.AFRANIO DOS REIS DE SOUZA
.40806
.Aposentado
. .851627
.AGOSTINHO SANTANA
.40806
.Aposentado
. .92862
.AGUIDA GONCALVES DA SILVA
.40806
.Aposentado
. .6656773
.AGUSTINHA CARVALHO DO AMARAL
.40806
.Beneficiário
. .1963953
.ALAIR DOSANTO DOS SANTOS
.40806
.Beneficiário
. .4683102
.ALBERTINA FERNANDES MARINHO DE OLIVEIRA
.40806
.Beneficiário
. .699412
.ALCIDES ANTONIO CORREA
.40806
.Aposentado
. .156372
.ALCYR PLACIDO DE ALMEIDA
.40806
.Aposentado
. .6207138
.ALDAIR SOBREIRA DE SOUZA
.40806
.Beneficiário
. .97081
.ALFONSO CRACCO
.40806
.Aposentado
. .75612
.ALICE GARCEZ DE CASTRO DORIA
.40806
.Beneficiário
. .6622127
.ALICE MEDEIROS DA FONSECA
.40806
.Beneficiário
. .454720
.ALMIR FERREIRA DE ALMEIDA
.40806
.Aposentado
. .233536
.ALMIRA DE SOUZA LOCKS
.40806
.Beneficiário
. .1708637
.ALTAIR RODRIGUES FERREIRA
.40806
.Aposentado
. .137298
.ALVACIR BARBOSA DA SILVA
.40806
.Aposentado
. .881799
.ALVARO CORDOVA BORGES SANTOS
.40806
.Aposentado
. .1684558
.ALZIRA BATISTA DO NASCIMENTO
.40806
.Beneficiário
. .2492369
.ALZIRA PANTOJA TEIXEIRA
.40806
.Beneficiário
. .6842402
.ALZIRA ZEMA POSSEBOM
.40806
.Beneficiário
. .863389
.AMINTAS FERREIRA GONCALLO
.40806
.Aposentado
. .5381525
.ANA BISPO DE SOUSA
.40806
.Beneficiário
. .5491363
.ANA CRISTINA ALMEIDA PIMENTEL
.40806
.Beneficiário
. .4619323
.ANA CRISTINA VALENTE DA SILVA
.40806
.Beneficiário
. .6919642
.ANA ELISABETE FERNANDES DA CUNHA
.40806
.Beneficiário
. .2537044
.ANA GABRIELA DE PAIVA SOARES
.40806
.Beneficiário
. .6760660
.ANA MARIA ALMEIDA MONTEIRO
.40806
.Beneficiário
. .135803
.ANA MARIA MARINHO
.40806
.Aposentado
. .5063841
.ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS
.40806
.Beneficiário
. .6678980
.ANA REGINA SILVEIRA DAVILA
.40806
.Beneficiário
. .1019716
.ANA ZINETE COSTA DA SILVA
.40806
.Aposentado