DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 1
.Descrição da Solução como um Todo
.Memorial Descritivo
.
.
.
. 1
Estimativas do Valor da Contratação
.Planilha Orçamentária
.
.
.
. 1
.Memória de Cálculo dos quantitativos da
Planilha
.
.
.
. 1
.Composição do BDI
.
.
.
. 1
.Outras Composições
.
.
.
. 1
.
.Cronograma Físico - Financeiro
.
.
.
. .1
.
.ART - Anotação de Responsabilidade Técnica
.Dos 
Projetos 
e 
Orçamentos 
(Toda
documentação apresentada no projeto
Básico e Termo de referência)
.
.
.
. 2
Projetos de Obras
Rodoviárias
.Desapropriação
.Planta 
cadastral 
individual 
das
propriedades compreendidas total ou
parcialmente na área
.
.
.
. 2
Projeto Geométrico
.Planta e perfil representando o terreno
original,
curvas
de 
nível,
eixo
de
implantação estaqueado, inclinação de
rampas, 
largura 
das 
pistas,
acostamentos, 
"tapers", 
retornos,
acessos, canteiros
central e
laterais,
indicando, 
também, 
elementos 
de
drenagem e obras de arte.
.
.
.
. 2
.
.Seções transversais típicas indicando
largura 
e
inclinações 
das
pistas,
acostamentos, 
canteiros 
central 
e
laterais.
.
.
.
. 2
Projeto de Terraplenagem
.Relatório
do projeto
contendo
sua
concepção e justificativa;
.
.
.
. 2
.Memória Justificativa contendo cálculo
estrutural e classificação dos materiais a
escavar
.
.
.
. 2
.Cálculo de volumes
.
.
.
. 2
.Quadro e orientação de terraplenagem;
.
.
.
. 2
.
.Plano de Execução, contendo: relação de
serviços, cronograma físico; relação de
equipamento mínimo e "Layout" do
canteiro
de obras,
posicionando
as
instalações, jazidas, fontes de materiais e
acessos.
.
.
.
. 2
Projeto de Drenagem
.Plantas e desenhos-tipo dos diversos
dispositivos de drenagem utilizados
.
.
.
. 2
.
.Planta esquemática da localização das
obras de drenagem
.
.
.
. 2
Projeto de Pavimentação
.Seções transversais-tipo das pistas de
rolamento, 
acostamentos, 
acessos 
e
áreas de instalações para operação da
rodovia
.
.
.
. 2
.Seções transversais em tangente e em
curva
.
.
.
. 2
.Esquema longitudinal representando as
soluções de pavimento adotadas ao
longo da rodovia;
.
.
.
. 2
.
.Gráfico de distribuição dos materiais e
espessuras das camadas.
.
.
.
. 2
Projeto de Sinalização
.Planta contendo a localização e os tipos
dos dispositivos de sinalização ao longo
das vias;
.
.
.
. 2
.Desenhos dos dispositivos
.
.
.
. 2
.
.Detalhes estruturais de montagem e
fixação de elementos como pórticos e
placas
.
.
.
. 2
Projeto de Iluminação
.Planta localizando postes e redes de
distribuição
.
.
.
. 2
.Detalhes de luminárias
.
.
.
. 2
.
.Detalhes 
construtivos 
e 
de
interferências.
.
.
.
. 2
Projeto de Proteção Ambiental
.Esquema linear constando os locais de
bota-fora, 
empréstimos,
jazidas,
pedreiras, passivo ambiental e pontos
notáveis
.
.
.
. 2
.Detalhes de soluções
.
.
.
. .2
.
.
.Detalhes específicos para tratamento de
jazidas, empréstimos, áreas de uso e
outras
.
.
.
. 3
Documentos Complementares
.Declaração do Prefeito indicando um Engenheiro
como 
Responsável
Técnico 
OU
Anotação 
de
Responsabilidade Técnica (ART) de Fiscalização
.Engenheiro 
Responsável 
pelo
Acompanhamento 
e 
Fiscalização 
da
Obra.
.
.
.
. 3
.Declaração de Conformidade em Acessibilidade
.Declaração com Lista de Verificação de
Acessibilidade com ART (Anotação de
Responsabilidade Técnica).
.
.
.
. 3
.Documento de Propriedade do Terreno
.(Documento de Domínio Público da área
ou Declaração registrado em Cartório)
.
.
.
. .3
.
.Declaração de Desonerado e Sem Desoneração
.De acordo com a Lei nº 13.161, de 31 de
Agosto de 2015
.
.
.
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 26, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018; com base na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela
Portaria 593, de 30 de junho de 2023 e o que consta no processo 21000.025279/2025-71
resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIEL RODRIGUES DE SOUZA
MOURA, inscrito(a) no CRMV-PA sob o número 05740-VP, para fins de colheita e envio de
amostras aos laboratórios credenciados para diagnóstico de Mormo, conforme diretrizes
gerais para prevenção, controle e erradcação do Mormo, no âmbito do Programa Nacional
de Sanidade dos Equídeos (PNSE), no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
PORTARIA SFA-PA/MAPA Nº 27, DE 8 DE MAIO DE 2025
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento
Interno da Secretaria Executiva - SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561,
de 11 de abril de 2018; com base na Instrução Normativa nº 06, de 16 de janeiro de
2018, alterada pela Portaria 593, de 30 de junho de 2023 e o que consta no processo
21000.028706/2025-72 resolve:
Art. 1º Habilitar o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA,
inscrito(a) no CRMV-PA sob o número 06160-VP, para fins de colheita e envio de
amostras aos laboratórios credenciados para
diagnóstico de Mormo, conforme
diretrizes gerais para prevenção, controle e erradicação do Mormo, no âmbito do
Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), no Estado do Pará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA