DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
4.769 -
Processo nº
53500.023668/2025-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO XANXERE LTDA, CNPJ 80.746.647/0001-04, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Xanxerê/SC.
Nº
4.770 -
Processo nº
53500.025229/2025-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO VITORIA FM LTDA, CNPJ 08.931.644/0001-05, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vitória de
Santo Antão/PE.
Nº
4.771 -
Processo nº
53500.031641/2025-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO TRANSCONTINENTAL LTDA, CNPJ 93.213.353/0001-50, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Esteio/RS.
Nº 4.772 - Processo nº 53500.031643/2025-97.
Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO METROPOLITANA SANTISTA LTDA, CNPJ 68.025.535/0001-50,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santos/SP.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2025
Nº
4.777 -
Processo nº
53500.019858/2025-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO DE ARTE COMUNICACAO CULTURA E ENSINO FACCE, CNPJ
25.643.107/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de São Gonçalo do Sapucaí/MG.
Nº
4.778 -
Processo nº
53500.024400/2025-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Autazes/AM.
Nº
4.779 -
Processo nº
53500.024402/2025-91.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Benjamin Constant/AM.
Nº
4.780 -
Processo nº
53500.024405/2025-25.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Boca do Acre/AM.
Nº
4.781 -
Processo nº
53500.024407/2025-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Careiro/AM.
Nº
4.782 -
Processo nº
53500.024410/2025-38.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Eirunepé/AM.
Nº
4.783 -
Processo nº
53500.024413/2025-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Itapiranga/AM.
Nº
4.784 -
Processo nº
53500.024415/2025-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Lábrea/AM.
Nº
4.785 -
Processo nº
53500.024419/2025-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Manacapuru/AM.
Nº
4.786 -
Processo nº
53500.024420/2025-73.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Manaquiri/AM.
Nº 4.787 - Processo nº 53500.024424/2025-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço
de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Maués/AM.
Nº
4.788 -
Processo nº
53500.024425/2025-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Novo Airão/AM.
Nº
4.789 -
Processo nº
53500.024426/2025-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Presidente Figueiredo/AM.
Nº
4.790 -
Processo nº
53500.024434/2025-97.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Rio
Preto da Eva/AM.
Nº
4.791 -
Processo nº
53500.024437/2025-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Santo Antônio do Içá/AM.
Nº
4.792 -
Processo nº
53500.024439/2025-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São
Gabriel da Cachoeira/AM.
Nº
4.793 -
Processo nº
53500.024440/2025-44.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42,
executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Tabatinga/AM.
Nº 4.794 - Processo nº 53500.028464/2025-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO RIBEIRAO PRETO LTDA, CNPJ 55.988.471/0001-41, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº
4.795 -
Processo nº
53500.031360/2025-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO
GUARUJA LTDA, CNPJ 83.882.647/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Florianópolis/SC.
Nº
4.796 -
Processo nº
53500.032018/2025-62.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO SERRA NEGRA FM LTDA, CNPJ 26.399.675/0001-49, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alterosa/MG.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025
Nº 4.904
- Processo nº 53500.013012/2025-96.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à 220 Services Ltda, CNPJ nº 45.014.405/0001-17, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 4.905
- Processo nº 53500.013014/2025-85.
Outorga autorização de
uso de
radiofrequência(s) à 220 Services Ltda, CNPJ nº 45.014.405/0001-17, associada à
autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 4.919 Processo nº 53504.000989/2025-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Saab
Brasil Ltda., CNPJ/CPF: 23.100.444/0002-85,
associada à
autorização para execução de Serviço Especial Para Fins Científicos ou Experimentais.
Nº 4.922 -
Processo nº 53500.027792/2025-51. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à Services Rent Comercio e Servicos Ltda, CNPJ nº 05.491.379/0001-01,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº
4.923
-
Processo
nº 53500.028781/2025-99.
Outorga
autorização
de
uso
de
radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.924 -
Processo nº 53500.024141/2025-18. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à Edloc Locacoes e Comercio Ltda, CNPJ nº 31.007.558/0001-22, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.925 -
Processo nº 53500.020754/2025-78. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à
Flexcom Telecomunicacoes
Ltda, CNPJ
nº 03.617.911/0001-50,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 4.926 -
Processo nº 53500.023306/2025-26. Outorga autorização
de uso de
radiofrequência(s) à SETE RADIOCOMUNICACAO LTDA - ME, CNPJ nº 14.107.796/0001-90,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2025
Nº 4.929 - Processo nº 53504.003954/2025-26. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/04/2025, a autorização outorgada a LINK TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNIC ACO ES
E TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF nº 17.909.566/0001-33, por intermédio do Ato nº 4334, de
13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.980 - Processo nº 53500.033367/2025-00. Expede autorização à JESSICA MARIA F G L
PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 42.101.266/0001-
70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.983 - Processo nº 53500.032970/2025-66. Expede autorização à GTF SERVICOS DE
TELECOMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 27.693.221/0001-49, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2025
Nº 5.027 - Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº 04.083.151/0001-01, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP,
no período de 10/05/2025 a 11/05/2025.
Nº 5.028 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Ltda,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação,
na
cidade
de
Porto Alegre/RS,
no
período
de
16/05/2025
a
19/05/2025.
Nº 5.029 - Autoriza A.l. Aviation Ltda, CNPJ nº 29.886.494/0001-35, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Desidério/BA, no
período de 22/05/2025 a 20/07/2025.
CRISTIAN CHARLES MARLOW
Gerente
Substituto
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
À Sociedade Brasileira:
O ano de 2024 consolidou o posicionamento da Empresa para o mercado e
para a sociedade: os Correios são indispensáveis porque são públicos. Em um País
continental como o Brasil, só uma empresa gigante com vocação social é capaz de
conectar pessoas, viabilizar oportunidades de negócios e promover cidadania.
Foram realizados feitos importantes, a partir de ações estruturantes de
investimento que, alinhadas às medidas adotadas, de cunho socioambientais, elevam os
Correios do Brasil ao patamar das maiores empresas do setor postal mundial na
implementação de iniciativas em prol do meio ambiente e da inclusão social.
Aliás, em 2024, para além do cumprimento de legalidade, a sustentabilidade
foi tema de destaque nos Correios. A implementação de iniciativas "verdes" e sociais,
vem promovendo inovações em processos e impulsionando toda a cadeia produtiva a se
aprimorar para melhor atender aos anseios da sociedade.
Outra atuação importante da Empresa está relacionada ao significativo
suporte que é oferecido à população de cidades que são atingidas por eventos
climáticos extremos, à exemplo do que ocorreu em 2024 no Estado do Rio Grande do
Sul. As ações dos Correios, voltadas ao suporte financeiro e psicológico aos seus
empregados, além da operação logística das doações provenientes de todo o País,
fizeram a diferença na vida dos brasileiros afetados por essa tragédia.
Somos a única empresa pública
presente em praticamente todos os
municípios do País, a maior do setor postal na América Latina. Participamos diariamente
da vida de todos os brasileiros, entregando cidadania por diversos canais e serviços.
Estamos sempre nos reinventando, a cada ciclo, para viabilizar as melhores soluções
para todos e cada brasileiro.
Convidamos vocês para conhecer
nossas principais realizações, nossos
resultados e nossas aspirações, na forma de Relatório da Administração; além das
Demonstrações Contábeis do exercício de 2024.

                            

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