DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050900048
48
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
A opinião apresentada no Parecer concluiu que, ainda que a metodologia utilizada pelos Correios não seja amplamente utilizada no mercado e demais Empresas cumpre todos
os requisitos previstos no CPC 33(R1), aprovado pela Resolução CVM n° 110/2022, e que, portanto, são passíveis de utilização para a determinação da taxa de juros para fins de
mensuração do compromisso pós-emprego.
Destaca-se que, relativo ao assunto, recentemente o Banco Central do Brasil, mediante Resolução BCB n° 059/2020, admitiu a adoção de critério alternativo àquele adotado
no mercado, porém igualmente aplicável.
A flexibilização promovida pelo Banco Central demonstra que a discussão sobre o tema deve se acentuar não se restringindo às práticas usuais. A diferença entre a obrigação
atuarial apurada mediante a utilização da taxa composta por títulos públicos e títulos corporativos é apresentada a seguir:
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE I
CORREIOSSAÚDE II
.VALOR PRESENTE DA OBRIGAÇÃO ATUARIAL¹
31/12/2024
.TAXA
31/12/2024
.TAXA
31/12/2024
.TAXA
31/12/2024
TAXA
A - Obrigação apurada com base em títulos
corporativos
856.919
6,33%
16.334.302
6,27%
24.482
6,27%
2.289.200
6,27%
.B - Obrigação apurada com base em títulos
públicos
822.502
.7,68%
14.434.114
.7,70%
21.354
.7,70%
1.946.045
7,70%
.VARIAÇÃO (A-B)
34.417
.4,02%
1.900.188
.11,63%
3.128
.12,78%
343.155
15,22%
¹ Cálculo efetuado com base no valor presente da obrigação atuarial total (Nota 10.5.5.2).
Como pode ser observado, em 2024, o valor presente da obrigação atuarial dos planos, calculado com base nas taxas de títulos públicos, foi inferior ao valor determinado
com base em títulos corporativos e utilizado para o registro nos Correios.
Isso ocorre porque as taxas de títulos públicos tendem a ser mais voláteis, em função da sensibilidade a mudanças econômicas e políticas, enquanto as taxas de títulos
corporativos são mais afetadas pela saúde financeira das empresas emissoras e pelo risco de crédito associado a elas.
10.5.5.2 Conciliação do valor presente da obrigação atuarial
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE I
CORREIOSSAÚDE II
.CONCILIAÇÃO
DO
VALOR
PRESENTE
DA
OBRIGAÇÃO
AT U A R I A L
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
31/12/2023
Valor presente da obrigação
atuarial
(800.893)
(792.612)
(16.293.715)
(17.493.673)
(28.789)
(28.789)
(1.998.808)
(1.966.815)
Custo dos juros
(67.796)
(74.808)
(1.504.070)
(1.608.336)
(3.064)
-
(158.471)
(141.177)
Custo do serviço corrente
(4.524)
(4.005)
-
-
(518)
-
(55.874)
(70.140)
Benefícios pagos pelo plano
34.437
26.882
1.074.898
1.047.699
-
-
612.229
586.654
Remensurações de
ganhos/(perdas) atuariais, sem
a variação do efeito do
mutualismo
(18.143)
43.650
388.585
415.538
4.308
-
(456.425)
(173.886)
Adoção prospectiva da
obrigação atuarial do benefício
saúde
-
-
-
-
-
-
-
-
Reversão do custo do serviço
passado - adoção inicial
-
-
-
1.345.057
-
-
-
-
Contribuição do Patrocinador
-
-
-
-
3.581
-
.Contribuições de assistidos
-
.-
-
.-
-
.-
(231.851)
(233.444)
.VALOR
PRESENTE
DA
OBRIGAÇÃO
ATUARIAL
NO
FINAL DO EXERCÍCIO
(856.919)
.(800.893)
(16.334.302)
.(16.293.715)
(24.482)
.(28.789)
(2.289.200)
(1.998.808)
10.5.5.3 Status dos planos e ativo/passivo reconhecido
STATUS DOS PLANOS E ATIVO/PASSIVO
LÍQUIDO RECONHECIDO
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE I
CORREIOSSAÚDE II
.
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
31/12/2023
Valor presente da obrigação atuarial
(856.919)
(800.893)
(16.334.302)
(16.293.715)
(24.481)
(24.481)
(2.289.200)
(1.998.808)
Valor justo dos ativos
1.530.901
1.188.063
5.455.013
5.495.183
-
-
-
75.723
Valor presente da obrigação atuarial
líquida
673.982
387.170
(10.879.289)
(10.798.532)
(24.481)
(24.481)
(2.289.200)
(1.923.085)
Efeito da restrição sobre a obrigação
atuarial
(parcela
atribuída
aos
participantes)
-
-
5.439.645
5.399.266
-
-
-
-
Efeito do mutualismo
-
-
-
-
-
-
19.742
1.276.042
Superávit/(Déficit) do plano
(673.982)
(387.170)
(5.439.645)
(5.399.266)
(24.481)
(24.481)
(2.269.458)
(647.043)
.Contrato financeiro PED - Correios
-
.-
(2.422.927)
.(2.323.750)
N/A
.N/A
N/A
N/A
.PASSIVO RECONHECIDO NO BALANÇO
P AT R I M O N I A L
-
.-
(7.862.572)
.(7.723.016)
(24.481)
.(24.481)
(2.269.458)
(647.043)
10.5.5.4 Movimentação do ativo/(passivo) líquido reconhecido no balanço
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE I
CORREIOSSAÚDE II
.MOVIMENTAÇÃO
DO
ATIVO/(PASSIVO)
RECONHECIDO
NO BALANÇO
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
31/12/2023
Ativo/(passivo) líquido no início do
exercício
-
-
(7.723.016)
(7.150.603)
(28.789)
-
(647.043)
(816.981)
Contribuições
do
patrocinador,
líquidas
de
carregamento
administrativo
6.036
5.345
436.319
372.455
3.582
-
329.740
353.210
Valores reconhecidos no resultado
da Empresa
1.511
1.340
(495.815)
(664.668)
(3.581)
-
(214.345)
(211.317)
Valores reconhecidos em outros
resultados abrangentes
(7.547)
(6.685)
19.117
(280.200)
4.307
(28.789)
(481.509)
(28.789)
Repasse financeiro - mutualismo
-
-
-
-
-
-
(1.256.301)
-
Pagamentos - PED financeiro
-
-
137.703
-
-
-
-
-
.Juros - PED financeiro
-
.-
(236.880)
.-
-
.-
-
-
.PASSIVO
RECONHECIDO
NO
BALANÇO PATRIMONIAL
-
.-
(7.862.572)
.(7.723.016)
(24.481)
.(28.789)
(2.269.458)
(647.043)
10.5.5.5 Valores reconhecidos no resultado do exercício
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE II
.VALORES RECONHECIDOS NO RESULTADO DO EXERCÍCIO
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
31/12/2023
Custo do serviço corrente líquido
1.512
1.340
-
-
(55.874)
(55.469)
Custo do serviço corrente
(4.524)
(4.005)
-
-
(55.874)
(55.469)
Contribuição dos participantes
6.036
5.345
-
-
-
-
Juros líquidos
-
-
(495.815)
(664.668)
(158.471)
(155.848)
Custo dos juros sobre a obrigação atuarial
(67.796)
(74.808)
(1.504.070)
(1.608.336)
(179.513)
(155.848)
Retorno esperado do ativo justo dos planos
116.426
108.783
512.440
279.001
21.042
-
.Custo sobre o efeito do teto do ativo
(48.630)
.(33.975)
495.815
.664.667
-
-
.VALORES RECONHECIDOS NO RESULTADO DO EXERCÍCIO
1.512
.1.340
(495.815)
.(664.668)
(214.345)
(211.317)
10.5.5.6 Valores reconhecidos em outros resultados abrangentes
POSTALPREV
PBD
CORREIOSSAÚDE I
CORREIOSSAÚDE II
.VALORES
RECONHECIDOS
EM
OUTROS
RESULTADOS
A B R A N G E N T ES
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
.31/12/2023
31/12/2024
31/12/2023
Ganhos/(perdas) - valor justo dos
ativos do plano
248.778
(29.781)
(350.351)
2.755
-
-
75.723
(74.089)
Ganhos/(perdas) - obrigação de
benefício definido
(18.143)
43.650
388.585
415.538
4.307
-
(464.397)
102.134
Ganhos/(perdas) resultantes da
alteração em hipóteses
demográficas/
biométricas
(9.022)
(14.201)
38.276
(77.335)
38
-
4.505
-
Fechar