DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
JN EBERD MELEXTE JOSEPH - G284846-U, natural do Haiti, nascido em 9 de maio de
1991, filho de Elie Joseph e de Ausane Simeon, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0489153/2024);
JOCELYN VERTY - F042164-1, natural do Haiti, nascido em 6 de maio de 1985, filho
de Mertilien Verty e de Celanie Francine, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0572279/2024);
JULIEN CLEMENT LAFFY - V923731-U, natural da França, nascido em 25 de fevereiro
de 1982, filho de Pierre Yves Laffy e de Sylvie Nonnez Lopez, residente no estado do Ceará
(Processo 235881.0452410/2023);
JUNIOR JOSEPH - G283943-0, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1988,
filho(a) de Jacques Joseph e de Jesula Dorilance, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0503191/2024);
KATHARINA HILGENBERG - G168406-K, natural da Alemanha, nascida em 15 de
novembro de 1989, filha de Jorg Heinrich Hilgenberg e Elisabeth Christiane Straube Hilgenberg,
residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0526055/2024);
KERVIN JOBIRTZ JUSTE - G315130-T, natural do Haiti, nascido em 6 de novembro de
1997, filho de Jean Joseph Juste e de Octave Caroline Kenny Edouard, residente no estado do
Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0521904/2024);
LOSSIAMA CHARLES - G264084-T, natural do Haiti, nascido em 13 de fevereiro de
1965, filho de Lemassier Charles e de Gabrielle Caetane, residente no estado do Mato Grosso
(Processo nº 235881.0545472/2024);
LUIS ALFREDO ROJAS BOHORQUEZ - G102546-X, natural da Colômbia, nascido em 1
de setembro de 1990, filho de Luis Alfredo Rojas Leon e de Custodia Bohorquez Alba, residente
no estado de São Paulo (Processo 235881.0464518/2024);
MAHER ZGHEIB - F183033-H, natural da Síria, nascido em 15 de setembro de 1996,
filho de Elie Zgheib e de Thanaa Zgheib, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0535821/2024);
MAHMOOD MUHAMMAD JAN - F616709-F, natural do Afeganistão, nascido em 1
de janeiro de 1960, filho de Muhammad Jan e de Mahboba, residente no estado de Santa
Catarina (Processo 235881.0601664/2025);
MARIANO ALEJANDRO PACAS AGUIRRE - V962215-T, natural de El Salvador,
nascido em 2 de setembro de 1988, filho de Ricardo Alfredo Pacas Campos Reales e de Maria
Guadalupe Aguirre, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0552217/2024);
MARYAM MACHMOUCHI - F591892-J, natural do Líbano, nascida em 30 de
setembro de 1992, filha de Honsi Machmouchi e de Simar Salame, residente no estado do
Paraná (Processo 235881.0570855/2024);
MATAR NDOYE - G408174-U, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1989,
filho de Moussa Ndoye e de Seynabou Ndoye, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0586343/2025);
MIGUEL ANGEL ORIVE LIZARDO - V673167-O, natural da Venezuela, nascido em 23
de novembro de 1999, filho de Abel Orive Tizon e de Jadmyr Elena Lizardo Ramos, residente no
estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0434087/2023);
MUHAMMAD AWAIS - F265677-5, natural do Paquistão, nascido em 1 de janeiro de
1994, filho de Nawazish Ali e de Mubashara Nawazish, residente no estado do Espírito Santo
(Processo 235881.0575922/2025);
MUWAYYID YOUNUS MEELOUD TALHAH - F431890-T, natural de Líbia, nascido em
28 de janeiro de 1988, filho de Younus Meeloud Talhah e de Aisha Touhami Mukhtar Ben Nai,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0563090/2024);
NATALIA FUENTES - V479368-Z, natural da Argentina, nascida em 14 de dezembro
de 1975, filha de Jorge Hector Fuentes e de Elsa Funes, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0577790/2025);
NOURAIN JEHAD AWAD IJHEISH - F143694-Y, natural da Palestina, nascida em 16
de novembro de 1996, filha de Jehad Awad Abdelqader Ijheish e de Reem Salah Hassan
Ragheb, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0580695/2025);
NOURHAN ALI YOUSSEF MOUSTAFA - F966814-4, natural do Egito, nascida em 23
de abril de 1991, filha de Ali Youssef Moustafa e de Sabah Mahmoud Mohamed Hassan,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0571794/2024);
PAUL NANA AGYEI YEBOAH OPPONG - G232589-R, natural de Gana, nascido em 16
de janeiro de 1984, filho de Oppong Chuchcku e de Afia Adowaah, residente no Distrito Federal
(Processo 235881.0573252/2024);
RENATA KUMESO NLANDO - F477151-D, natural da Angola, nascida em 16 de
março de 1995, filha de Joao Nlando e de Albertina Manguana, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0535742/2024);
RODRIGO ALONSO ARRIOLA MUNTO - G474419-4, natural de El Salvador, nascido
em 10 de fevereiro de 1993, filho de Agustin Obispo Arriola Villata e de Berta Julia Munto Vda
de Hernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0538750/2024);
ROUDETENOUR NABHAN - F802002-W, natural da Síria, nascida em 13 de
novembro de 1994, filha de Tarek Nabhan e de Haifaa Mezrab, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0577939/2025);
SAMIR KHRAIRO - V611765-D, natural do Líbano, nascido em 17 de agosto de 1986,
filho de Nabil Khrairo e de Rajaa Baalbaki, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0580813/2025);
SANNI BABATUNDE ADESHINA - G089227-A, natural da Nigéria, nascido em 18 de
novembro de 1990, filho de Sanni Adebowale, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0572788/2024);
SHELOVE JILUS GAH - G380852-B, natural do Haiti, nascido em 10 de setembro de
1990, filha de Yclage Jilus e de Francoise Dezameau, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0499119/2024);
VIJAY VINODBHAI SOLANKI - V837686-R, natural da Índia, nascido(a) em 26 de
dezembro de 1985, filho(a) de Vinodbhai Chunilal Solanki e de Urmilaben Vinodbhai Solanki,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0527254/2024) e
YOUSEF BOLOS - F358775-Q, natural da Síria, nascido em 4 de outubro de 1983,
filho de Michel Bolos e de Maha Krayyem, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0579447/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.938, DE 8 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
HAMID ISSA ALI ISMAIL - W501881-G, natural do Líbano, nascido em 2 de agosto de
1949, filho de Issa Ali Ismail e de Khadije Merhi, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0473533/2024);
JUAN ALBERTO LEYVA CRUZ - RNM V318205-0, natural de Cuba, nascido 22 de
julho de 1974, filho de Roberto Leyva Silva e de Marleny Cruz Batista, residente no estado de
Bahia (Processo nº 235881.0576148/2025) e
WAHID MAZIAD BOU KARROUM - V374069-3, natural do Líbano, nascido em 25 de
fevereiro de 1972, filho de Maziad Bou Karroum e de Talje El Khalaf, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0506077/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.939, DE 8 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988,
e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos
termos do Parágrafo único do referido artigo:
ARINDOM HRISHI - B123544-N, natural de Bangladesh, nascido em 6 de dezembro
de 2014, filho de Chanak Hrishi e de Moyna Hrishi, residente no estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0535917/2024);
DIEUMIKA PRECOIT - G052910-F, natural do Haiti, nascida em 20 de maio de 2008,
filha de Fritz Precoit e de Jean Pierre Saintanne, residente no estado de Rondônia (Processo
235881.0588018/2025);
GLEB SKRYNNIKOV - RNM B252970-N, natural da Rússia, nascido em 06 de
setembro de 2018, filho de Pavel Skrynnikov e de Marina Voronkova, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0583073/2025);
HOLLY SMITH - F952692-I, natural do Haiti, nascido em 15 de dezembro de 2015,
filho de Jean Emmanuel Smith e de Normite Smith Formetus, residente no estado do Paraná
(Processo 235881.0570583/2024);
MOHAMMAD YUSOF SAFI - F762094-9, natural do Afeganistão, nascido em 4 de
junho de 2021, filho de Humayun Safi e de Bibi Kubra Safi, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0572088/2024);
MOHAMMED RIYADH MOHAMMED AL-RABEEI - B174519-O, natural do Iêmen,
nascido em 9 de outubro de 2014, filho de Riyadh Mohammed Ali Al-Rabeei e de Sabrin Khaled
Ahmed Abdullah Kobaish, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0591037/2025);
NAIKA DORESTANT - G460606-V, natural do Haiti, nascida em 25 de novembro de
2013, filha de Louinor Dorestant e de Marie Josette Calixte, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0572758/2024);
NATHANIEL BRYAN CLEOPHAT - G322941-1, natural do Haiti, nascido em 20 de julho
de 2011, filho de Roodson Cleophat e de Cherone Chery, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0573578/2024);
NEHEMIE STESSIE DENIZE - F443161-B, natural dO Haiti, nascida em 23 de julho de
2015, filha de Denis Denize e de Janise Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo 235881.0578440/2025);
PABLO DAVID MENDEZ AHUMADA - F325527-4, natural da Venezuela, nascido em 5
de novembro de 2015, filho de Elio Cristhiam Mendez e de Kegny Yosneidy Ahumada Rojas,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0583861/2025);
SAMUEL ALEJANDRO HERNANDEZ MARTINEZ - F741760-F, natural dA Venezuela,
nascido em 11 de fevereiro de 2016, filho de Manuel Javier Hernandez Gallardo e de Mariana
Alejandra Martinez Mendez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
235881.0581008/2025) e
SARAH MARIA GASCON SANTOS - F480396-C, natural da Venezuela, nascida em 19
de maio de 2015, filha de Ivan Rafael Gascon Martinez e de Yoly Rosa Santos La Cruz, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0579229/2025).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
PORTARIA Nº 4.940, DE 8 DE MAIO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às
pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
KHALED EYAD MOHAMED DABOUR, natural da Palestina, nascido em 12 de agosto
de 2006, filho de Eyad Mohamed Abd El Khader Dabour e de Wesam Khaled Ali Shehada,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0536612/2024).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para
o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a
Lei nº 13.445/2017.
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHOS DE 8 DE MAIO DE 2025
Código: 682.695
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0578055/2025.
Interessado: OGYEN SHAK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III, IV, V, do Decreto 9.199/2017; Art.
5, 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes nos Itens 5, 6, 8, 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 682.335
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0577760/2025.
Interessado: CHRISNER BASQUIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou o documento constantes do Item 5, Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 680.186
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0576020/2025.
Interessado: FRANCIS CAROLINA LOZADA OROPEZA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos V e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 679.140
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0575147/2024.
Interessado: RUTH JEAN FRANCOIS CAMEAU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 e 8
Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 678.774
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0574906/2024.
Interessado: JESUS RAMON VILLARROEL NESSY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, III, IV, V do Decreto 9.199/2017,