DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) Uma Plataforma Rodoviária com as seguintes características:
. .lha
.Qtd. de baias
.Tipo de Carregamento
.Descarregamento
.Capacidade de Carregar Simultaneamente
.Vazão Máxima
de
Carregamento (m3/h)
.Produtos Movimentados
. .01
.2
.Top Load
.Sim
.2 Caminhões Bitrem de 9 eixos
.120
.Biodiesel B-100; Etanol Hidratado; Etanol Anidro. Gasolina C
Diesel S-50/10; Diesel S-500
. .02
.2
.Top Load
.Sim
.2 Caminhões Bitrem de 9 eixos
.120
.Biodiesel B-100; Etanol Hidratado; Etanol Anidro. Gasolina C
Diesel S-50/10; Diesel S-500
. .03
.2
.Top Load
.Não
.2 Caminhões Bitrem de 9 eixos
.120
.Biodiesel B-100; Etanol Hidratado; Etanol Anidro. Gasolina C
Diesel S-50/10; Diesel S-500
. .04
.2
.Top Load
.Não
.2 Caminhões Bitrem de 9 eixos
.120
.Biodiesel B-100; Etanol Hidratado; Etanol Anidro. Gasolina C
Diesel S-50/10; Diesel S-500
c) 2 (dois) dutos portuários com as seguintes características:
. .Identificação ("Tag")
.Origem
.Destino
.Material
.Diâmetro (polegadas)
.Extensão (km)
.Produtos
.Pressão Máxima (kgf/cm2)
.Vazão Máxima (m³/h)
. .14"-LP 1-EBa
.Píer
(berços 106 e 108)
.Terminal do TEMAPE
.Aço carbono API 5L Gr B
.14
.1,58
.Classes I, II e III
.9,0 kgf/cm²
.1.200
. .14"-LP 2-EBa
.Píer
(berços 106 e 108)
.Terminal do TEMAPE
.Aço carbono API 5L Gr B
.14
.1,58
.Classes I, II e III
.9,0 kgf/cm²
.1.200
Art.2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
PORTARIA SOF/MPO Nº 116, DE 8 DE MAIO DE 2025
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da
Lei Orçamentária vigente, em favor dos Ministérios da Defesa, e da Integração e do
Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 13.558.437,00.
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria GM/MPO nº 54, de 17 de março de 2025, e de acordo com
a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso I, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, em favor dos Ministérios da
Defesa, e da Integração e do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 13.558.437,00 (treze milhões, quinhentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais), conforme
indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON LUIZ MONTES
ANEXO
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
601.838
.At i v i d a d e s
6112 21BZ
Prestação de Auxílios à Navegação
05 125
601.838
6112 21BZ 0001
Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional
05 125
601.838
F
4-INV
1
90
0
1000
3.898
.
.
.
.F
.4-
INV
.1
.90
.0
.1063
597.940
.TOTAL - FISCAL
601.838
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
601.838
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
12.956.599
.At i v i d a d e s
2321 214T
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF
18 544
12.956.599
2321 214T 0020
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF - Na Região Nordeste
18 544
12.956.599
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.1000
12.956.599
.TOTAL - FISCAL
12.956.599
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.956.599
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
601.838
.At i v i d a d e s
6112 21BZ
Prestação de Auxílios à Navegação
05 125
601.838
6112 21BZ 0001
Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional
05 125
601.838
F
3-
ODC
1
90
0
1000
3.898
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1063
597.940
.TOTAL - FISCAL
601.838
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
601.838