DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
12.956.599
.At i v i d a d e s
2321 214T
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF
18 544
12.956.599
2321 214T 0020
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio
São Francisco - PISF - Na Região Nordeste
18 544
12.956.599
.
.
.
.F
.4-
INV
.3
.90
.0
.1000
12.956.599
.TOTAL - FISCAL
12.956.599
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
12.956.599
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA SOF/MPO Nº 117, DE 8 DE MAIO DE 2025
Modifica fonte de recursos constante do Orçamento Fiscal da União, no âmbito dos Ministérios das
Comunicações e da Defesa.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria SOF/MPO
nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a fonte de recursos constante da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, no que concerne aos Ministérios das Comunicações
e da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ANEXO
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
5.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
5.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
5.000.000
.TOTAL - FISCAL
5.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
13.390.581
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
05 122
13.390.581
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
05 122
13.390.581
F
3-
ODC
2
90
0
3050
11.974.474
F
3-
ODC
2
91
0
3050
11.593
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3051
1.404.514
6112
Defesa Nacional
12.663.474
.At i v i d a d e s
6112 4528
Produção de Material de Emprego Militar
05 153
12.663.474
6112 4528 0001
Produção de Material de Emprego Militar - Nacional
05 153
12.663.474
F
3-
ODC
2
90
0
3050
7.574.612
F
3-
ODC
2
91
0
3050
1.761.522
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3050
3.327.340
.TOTAL - FISCAL
26.054.055
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
26.054.055
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
20.979.000
.At i v i d a d e s
6112 21GN
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares
do Ministério da Defesa
05 363
20.979.000
6112 21GN 0001
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do
Ministério da Defesa - Nacional
05 363
20.979.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
20.979.000
.TOTAL - FISCAL
20.979.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
20.979.000