DOE 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº043/2018
PROCESSO Nº4856426/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE NAZARÉ, PARA OS FINS QUE ABAIXO
ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do cronograma de desembolso do Termo de Fomento nº 043/2018,
conforme Plano de Trabalho aprovado no processo administrativo nº 5191436/2018, referente ao Projeto “III ARRAIÁ DO CUMPADE CARLOS PIM,
CEARÁ JUNINO, SÃO JOÃO QUE PACIFICA”, bem como a alteração das seguintes rubricas: - De “1.1.1. Locação do espaço climatizado com palco, som,
iluminação, gerador e banheiros”, quantidade 01, no valor unitário de R$ 8,000,00, valor total de R$ 8.000,00 para “1.1.1. Locação de palco, equipamento
de som, iluminação”, quantidade 01, no valor unitário de R$ 6,000,00, valor total de R$ 6.000,00; - De “1.1.12. Segurança não armada/Contrapartida”, 10
unidades, valor unitário de R$ 120,00, valor total de R$ 1.200,00 para “ 1.1.11 Segurança não armada”, 8 unidades, valor unitário de R$ 100,00, valor total
de R$ 800,00; - De “1.1.14. Equipe de Apoio/ Contrapartida, 10 unidades, valor unitário de R$ 165,00, valor total de R$ 1.650,00 para “1.1.12 Equipe de
apoio, 10 unidades, valor unitário de R$ 60,00, valor total de R$ 1.200; - Alteração da contrapartida para acréscimo de uma apresentação cultural no valor
de R$ 2,850,00, ressaltando que as rubricas relacionadas a produção cultural e serviço de limpeza permanecerão inalteradas como contrapartida, e que as
rubricas de segurança não armada e equipe de apoio não serão mais oferecidas como contrapartida, mas sim nos moldes acima expostos; Parágrafo único:
O valor do projeto continuará o mesmo, uma vez que as alterações no Plano de Trabalho não terão qualquer acréscimo ou supressão financeira no valor
global do projeto; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2018.
ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Associação Comunitária dos Moradores do Parque Nazaré - Convenente. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza/CE, 31 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2017
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA - SECULT
E MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA- EPP, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, 500,
Centro, CEP n° 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
08.638.883/0001-71; V - ENDEREÇO: Com sede na Avenida Santos Dumont, nº 5753, sala: 108T-2 - bairro Papicu, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 57, II § 2º, da Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato original nº. 027/2017 pelo período de 06(seis) meses. Passando, a nova vigência para 06 de dezembro de 2018. As despesas decorrentes
deste Aditivo correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: MAPP: 270803; Programa: 500; AÇÃO: 22081; ; PF: 2700018032016M Dotação:
8643 - 27100003.13.392.500.22081.03.33903900.1.00.00.0.20 MAPP: 368; Programa: 044; AÇÃO: 22649; PF: 2700010012016C Dotação: 8903 - 27100011
.13.122.044.22649.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 645 – Teatro Carlos Câmara ; Programa: 044; AÇÃO: 22511; PF: 2700010062016G Dotação: 2710001
1.13.122.044.22511.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709012016 – TJA; Programa: 044 ; AÇÃO: 22428; PF: 2700010032016C Dotação: 8813 - 2710001
1.13.122.044.22428.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709022016 - Sobrado; Programa: 044 ; AÇÃO: 22512; PF: 2700010042016C Dotação: 8823 - 2710
0011.13.122.044.22512.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709032016 - MIS; Programa: 044 ; AÇÃO: 22513; PF: 2700010052016C Dotação: 8827 - 2710
0011.13.122.044.22513.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709042016 – MUSCE; Programa: 044 ; AÇÃO: 22515; PF: 2700010062016C Dotação: 8832
- 27100011.13.122.044.22515.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709052016 - BPGMP; Programa: 044 ; AÇÃO: 22516; PF: 2700010072016C Dotação:
8653 - 27100009.13.122.044.22516.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709062016 – APEC; Programa: 044 ; AÇÃO: 22518; PF: 2700010082016C Dotação:
8689 - 27100010.13.122.044.22518.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709072016 – AINT; Programa: 044 ; AÇÃO: 22521; PF: 2700010112016C Dotação:
8658 - 27100009.13.122.044.22521.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709082016 – MSSJR; Programa: 044; AÇÃO: 22532; PF: 2700010102016C Dotação:
8694 - 27100010.13.122.044.22532.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 2709092016 - CJG; Programa: 044 ; AÇÃO: 22534; PF: 2700010092016C Dotação:
8838 - 27100011.13.122.044.22534.03.33903900.1.00.00.0.30 MAPP: 578 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DOS EQUIPAMENTOS DA SECULT
AÇÃO/PA: 18982 PF: 2700010262017I Dotação: 8889 - 27100011.13.392.044. 18982 .15.33903900.1.00.00.0.40 MAPP: 781-Desenvolvimento das ações
institucionais e programáticas da SECULT AÇÃO/PA: 18982 PF: 2700010112017I Dotação: 8889- 27100011.13.392.044. 18982 .15.33903900.1.00.00.0.40;
IX - VALOR GLOBAL: Valor global R$ 162.250,00; X - DA VIGÊNCIA: Vigência 06 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas
partes; XII - DATA: Fortaleza, 06 de junho de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - SECRETÁRIO DA CULTURA e MARIA ELDENY
RODRIGUES DA SILVA MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA- EPP - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 080/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede nesta
Capital na Rua Major Facundo n° 500 – 6o andar, Centro CONTRATADA: TORINO INFORMÁTICA LTDA, com sede na Avenida 600, SN, quadra
15, mod 10, ST IND, Serra/ES, CEP: 29.161-419, inscrita no CNPJ sob o nº 03.619.767/0005-15. OBJETO: O presente contrato tem por objeto o forne-
cimento de 300 (trezentos) microcomputadores padrão mini desktop (conjunto formado por equipamento, monitor de 23 polegadas e acessórios.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentada na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará
por 48 (quarenta e oito) meses a partir da data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 997.500,00 (novecentos e noventa e sete mil e quinhentos reais)
pagos em 48 (quarenta e oito) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - MAPP 799- Modernização e Reestruturação da Biblioteca Pública Governador
Menezes Pimentel e outros equipamentos culturais, Dotação: 8807-27100010.13.392.044.18972.03.449052.1.00.00.0.40, - MAPP 760- Modernização do
Memorial Frei Tito através da aquisição de equipamentos e mobiliário visando a dinamizar seus programas de investigação e salvaguarda, Dotação: 8699-
27100010.13.391.044.18231.03.449052.2.82.82.1.40, 14402- 27100010.13.391.044.18231.03.449052.1.00.00.0.40, -MAPP 456- Gestão de Tecnologia da
Informação, Dotação: 27100003.13.126.500.17685.03.44905200.1.0000.0.. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 11 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS:
FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e TORINO INFORMÁTICA LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 083/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA, doravante denominada SECULT, na qualidade de entidade supervisora, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.555/0001-11 CONTRATADA: OMNIS LUX- ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS-EIRELI, inscrita no CNPJ n° 05.448.285/0001-41.
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de recuperação da cúpula de projeção (tratamento químico da cúpula interna de
projeções) e serviço de desmontagem e embalagem tecnicamente correta do projetor CARL ZEISS AG, modelo SKYMASTER ZKP4- LED, para o
planetário Rubens de Azevedo do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, e que posteriormente será transferido para a cidade do Crato, conforme instrução
do processo administrativo nº 3632770/2018, em que consta o Parecer Jurídico 903/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Em conformidade com o artigo
25, caput, da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (noventa) dias, contado a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) pagos em 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8703- 2710
0010.13.391.044.18231.15.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 18 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - SECRETÁRIO DA CULTURA e LUIZ SAMPAIO ZACCHI - OMNIS LUX- ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS-EIRELI - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº145 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2018
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