DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025
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II - DESIGNAR o Senhor MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA VILLELA, 
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, 
para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo cargo de Secretário 
de Estado da referida Pasta, durante o afastamento legal do Titular, 
mencionado no item I deste Decreto;
III - DETERMINAR que as despesas da viagem autorizada, no item I 
deste Decreto, sejam de acordo com o Processo de Concessão de Diárias 
e Passagens - PCDP.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de maio de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
<#E.G.B#222855#12#226414/>
Protocolo 222855
<#E.G.B#222856#12#226415>
DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0428/2025/
GHEMOAM, subscrito pela Diretora-Presidente da Fundação Hospitalar de 
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.02.017302.001354/2025-24, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão 
da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 46, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
A CONTAR
ALEXANDRE DOS SANTOS TORRES
Gerente AD-2
19.4.2025
FRANCISCA MARTA SOARES DE LIMA
1.º.3.2025
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 
AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 46, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO SIMB.
A CONTAR
PRISCILA BELO RIBEIRO
Gerente
AD-2
19.4.2025
MOISES LEITE MOTTA
1.º.5.2025
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de maio de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Secretária de Estado de Saúde
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#222856#12#226415/>
Protocolo 222856
<#E.G.B#222857#12#226416>
DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 3319/2025-GS/
SEDUC, subscrito pela Secretária de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.028101.022045/2025-35, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2025, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, DIANA SARMENTO 
FRANCO, do cargo de provimento em comissão de Gerente, AD-2, da 
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
constante do Anexo Único, Parte 14, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2025, nos termos do artigo 
7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, MAYCON OLIVEIRA 
DA SILVA, para exercer, na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO ESCOLAR, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de maio de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#222857#12#226416/>
Protocolo 222857
<#E.G.B#222858#12#226417>
DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 050/DAF/CM-2025, 
subscrito pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Militar, e o que mais 
consta do Processo n.º 01.01.011108.000471/2025-55, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2025, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, RENATA MOREIRA 
MAQUINÉ MARTINS, do cargo de provimento em comissão de Ajudante de 
Ordem, AD-1, da CASA MILITAR, constante do Anexo Único, Parte 2, da 
Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o Anexo II, 
Parte 1, do Decreto n.º 43.032, de 17 de novembro de 2020, que aprovou o 
Regimento Interno da Casa Militar do Estado do Amazonas - CMEAM;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2025, nos termos do artigo 7.º, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUANA GUIANA SAUNIER 
DE ALCÂNTARA, para exercer, na CASA MILITAR, o cargo de provimento 
em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de maio de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#222858#12#226417/>
Protocolo 222858
<#E.G.B#222859#12#226418>
DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 011/2025-GAB/
DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, subscrito pelo Secretário de Estado 
de Defesa Civil do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.022106.000766/2025-68, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de maio de 2025, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MARCIO MACIEL 
LOPES SEGUNDO, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, 
AD-2, da DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, constante do Anexo Único, Parte 
60, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, combinado com o 
artigo 7.º da Lei n.º 7.056, de 19 de setembro de 2024.
II - NOMEAR, a contar de 1.º de maio de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, FERNANDA BEATRIZ 
PEREIRA CASSIANO, para exercer, na DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, 
o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de maio de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO