DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 13
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO
Secretário de Estado de Defesa Civil
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#222859#13#226418/>
Protocolo 222859
<#E.G.B#222860#13#226419>
DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Ofício 
N.º 
Of.SECOM25-113/2025, subscrito pela Secretária de Estado de Comunicação 
Social, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.037101.001536/2025-33, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 30 de abril de 2025, nos termos do artigo 
55, II, “a”, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
COMUNICAÇÃO SOCIAL, constantes do Anexo Único, Parte 6, da Lei 
Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações 
abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
RAQUELINE QUINTELA BARBOSA ARROYO
Assessor II
AD-2
LUCAS OLIVEIRA DE QUEIROZ
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, constantes 
do Anexo Único, Parte 6, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
A CONTAR DE 
LUCAS OLIVEIRA DE QUEIROZ
Assessor II
AD-2
01/05/2025
MAYSSA SANTANA LIMA
Assessor III AD-3
05/05/2025
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de maio de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#222860#13#226419/>
Protocolo 222860
<#E.G.B#222861#13#226420>
DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 237/2025-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, “a”, da Lei n.º 1.762, de 
14 de novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em 
comissão da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, 
constantes do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
YVANEIDE BELEM REIS
Assessor III
AD-3
ALINE EVELYN ROCHA DE OLIVEIRA
Assessor IV
AD-4
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, constantes 
do Anexo Único, Parte 19, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
IDELFONSO MAXIMIANO DE CARVALHO
Assessor III
AD-3
SANDRA LIARTE DA SILVA
Assessor IV
AD-4
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de maio de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
RENATA QUEIROZ PINTO MUSTAFA
Secretária de Estado das Cidades e Territórios
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#222861#13#226420/>
Protocolo 222861
<#E.G.B#222862#13#226421>
DECRETO DE 07 DE MAIO DE 2025
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO 
o 
pedido 
constante 
do 
Ofício 
n.º 
00684/2025-GABINETE/SEAP, subscrito pelo Secretário de Estado 
de Administração Penitenciária, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.041101.003047/2025-93, resolve
I - TORNAR SEM EFEITO o Decreto de 16 de abril de 2025, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, páginas 13 e 14, no item 
II, na parte em que nomeou THYAGO RAPHAEL PINHEIRO BOTELHO, 
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor III, AD-3, 
da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
constante do Anexo Único, Parte 17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019;
II - EXONERAR, a contar de 02 de maio de 2025, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constantes do Anexo Único, Parte 
17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
LILIAN REJANE NEGREIROS GUIMARAES
Assessor II
AD-2
KADSON COELHO VIANA
Gerente
III - NOMEAR, a contar de 02 de maio de 2025, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem os 
cargos de provimento em comissão da SECRETARIA DE ESTADO DE 
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, constantes do Anexo Único, Parte 
17, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
ÉRIC SERGIO DE ALMEIDA TRINDADE
Assessor II
AD-2
NAIRA COSTA BATISTA
Gerente
JOÃO LINHARES DOS SANTOS NETO
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de maio de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
ANDREZA HELENA DA SILVA
Secretária de Estado de Administração e Gestão, em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#222862#13#226421/>
Protocolo 222862
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO