DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 9 Educacional Brasileiro, por estar em consonância com a legislação vigente. Indicar a Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, a proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original. ARLETE FERREIRA MENDONÇA Presidente do Conselho Estadual de Educação <#E.G.B#222330#9#225889/> Protocolo 222330 <#E.G.B#222495#9#226054> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 60/2025. DATA DA ASSINATURA: 06.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos) pela prestação de serviços Transporte escolar fluvial, que atendeu aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, atendendo as necessidades desta SEDUC, referente ao mês de junho de 2024, de acordo com a nota fiscal de n°116, devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 3.315/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003448 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.025142/2024-07. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#222495#9#226054/> Protocolo 222495 <#E.G.B#222498#9#226057> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 61/2025. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos) pela prestação de serviços Transporte escolar fluvial, que atendeu aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, atendendo as necessidades desta SEDUC, no período de julho de 2024, de acordo com a nota fiscal de n°125, devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 4.357/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003449 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030601/2024-66. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#222498#9#226057/> Protocolo 222498 <#E.G.B#222499#9#226058> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 62/2025. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos) pela prestação de serviços Transporte escolar fluvial, que atendeu aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, atendendo as necessidades desta SEDUC, no período de novembro de 2024, de acordo com a nota fiscal de n° 377, devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 482/2025 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003452 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.042328/2024-12 ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#222499#9#226058/> Protocolo 222499 <#E.G.B#222500#9#226059> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 63/2025. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos) pela prestação de serviços Transporte escolar fluvial, que atendeu aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, atendendo as necessidades desta SEDUC, no período de agosto de 2024, de acordo com a nota fiscal de n° 196, devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 4.415/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003443 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.032988/2024-95. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#222500#9#226059/> Protocolo 222500 <#E.G.B#222502#9#226061> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°. 64/2025. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa NORTESUL LOGÍSTICA E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento no valor total de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos) pela prestação de serviços Transporte escolar fluvial, que atendeu aos alunos matriculados das Escolas Estaduais da zona rural e comunidades ribeirinhas do Município de Manaus, atendendo as necessidades desta SEDUC, no período de abril de 2024, de acordo com a nota fiscal de n° 06, devidamente atestada pela empresa requerente, Parecer nº 2.107/2024 - ASSJUR, as especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000, tendo sido emitidas em 29.04.2025 a NE n°. 0003444 no valor de R$ 589.002,60 (quinhentos e oitenta e nove mil, dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018422/2024-50. ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios <#E.G.B#222502#9#226061/> Protocolo 222502 <#E.G.B#222503#9#226062> TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N°.65/2025. DATA DA ASSINATURA: 07.05.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa R. V. ONO & CIA LTDA. OBJETO: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Pagamento indenizatório no valor de R$ 1.520.577,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil, e quinhentos e setenta e sete reais), referente aos serviços de transporte escolar fluvial e terrestre prestado nas calhas do Purus, Madeira, Rio Negro e dos municípios de Ipixuna e Itamarati, prestados no período de outubro de 2024 que atendeu a 20 (vinte) dias letivos, conforme Nota Fiscal de Serviços 1.003, pelo servidor do GTRANS/DELOG, de acordo com o Parecer n°. 646/2025-ASSJUR, e especificações da nota de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 1.520.577,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil, e quinhentos e setenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2747.0001; Natureza da Despesa: 33909299; VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar