DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 27
nº.211.480-1A, da 77ªDIP/Novo Airão para 74ªDIP/Borba, sem ajuda de
custo, e com auxílio moradia, a contar de 10/05/2025.
Manaus, 06/05/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#222320#27#225879/>
Protocolo 222320
<#E.G.B#222321#27#225880>
RESENHA DA PORTARIA Nº 477/2025-GDG/PC
Proc.01.01.022102.008428/2025-04. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER
A PEDIDO FERNANDO JOSE DOS SANTOS B JUNIOR, IPC, Mat.
nº.267.924-8A, da DEP/Tefé para 57ªDIP/Alvarães, sem ajuda de custo, e
com auxílio moradia, a contar de 12/05/2025.
Manaus,06/05/2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#222321#27#225880/>
Protocolo 222321
<#E.G.B#222394#27#225953>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2024 - PC/AM. Partes:
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas
e a empresa AMP DA CUNHA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Termo de Contrato nº 04/2024-PCAM, firmado com a empresa
AMP DA CUNHA LTDA, cujo objeto é a prestação do serviço continuado
de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, no
intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas,
abrangendo as delegacias da capital e da região metropolitana. Data
de assinatura: 29.04.2025. Vigência: 12 (doze) meses contados de
03/05/2025 a 03/05/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo
nº 01.01.022102.003775/2025-40 (PCAM). Valor Mensal: 496.533,09
(quatrocentos e noventa e seis mil, quinhentos e trinta e três reais e nove
centavos). Valor global: R$ 5.958.397,17 (cinco milhões, novecentos e
cinquenta e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e dezessete centavos).
Manaus, 06 de maio de 2025.
GUILHERME TORRES FERREIRA
Delegado-Geral Adjunto
<#E.G.B#222394#27#225953/>
Protocolo 222394
<#E.G.B#222525#27#226084>
RESENHA DA PORTARIA Nº 485/2025-GDG/PC.
Proc. MEMO Nº 072/2025-16º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - DISPENSAR MAFRAN RAMIRES DE SOUZA, IPC, Mat. 211241-8 A, do
recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação/16º DIP), bem como DESIGNAR
ALVARO TIBURCIO STEINHEUSER, IPC, Mat. 211320-1 A, para recebimento
da referida função, a contar de 1º.04.2025; II- DISPENSAR KATIA CRISTINA
VASQUES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. nº 212290-1 A, do recebimento da FG-3
(Chefia de Investigação/16º DIP), bem como DESIGNAR ELIETE DA SILVA
RIBEIRO, IPC, Mat. nº 146031-5 B, para o recebimento da referida função, a
contar de 1º.04.2025; Manaus, 07.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#222525#27#226084/>
Protocolo 222525
<#E.G.B#222528#27#226087>
RESENHA DA PORTARIA Nº 481/2025-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais
e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.004426/2025-46, de
interesse de LUCILENE FERREIRA DO NASCIMENTO, Ass. Adm., Mat. nº
107.686-8 B, a contar de 29.04.2025.
Manaus, 07.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#222528#27#226087/>
Protocolo 222528
<#E.G.B#222530#27#226089>
RESENHA DA PORTARIA Nº 475/2025-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.006740/2025-63-PC/AM. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. ELISMAR CABRAL DA SILVA,
EPC, Mat. n° 272.437-5 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com
efeitos financeiros, a contar de 01.04.2025, em conformidade com a Lei nº
2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.
Manaus, 05.05.2025.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#222530#27#226089/>
Protocolo 222530
Polícia Militar do Estado
do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#222449#27#226008>
PORTARIA Nº 067/2025/DPA-PAG
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Lei n.º 5.747, de 23 de dezembro de 2021, combinado
com a Portaria Normativa nº 004/PM-1/EMG/2022, de 30 de dezembro de
2021, os quais regulamentam o Serviço Extra Gratificado - SEG, no âmbito
da Polícia Militar;
RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de Serviço Extra Gratificado (SEG)
trabalhadas no mês de ABRIL para percepção no mês de MAIO/25, conforme
Portaria publicada no Boletim Geral nº 081, de 06 de MAI/25.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE NO D.O.E. GABINETE
DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em
Manaus, 07 de maio de 2025.
MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#222449#27#226008/>
Protocolo 222449
<#E.G.B#222451#27#226010>
PORTARIA Nº 63/2025/DPA-PAG, DE 07MAI2025
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no uso
de suas atribuições legais, e em razão das determinações judiciais, nos autos dos
Processos: nº 0101995-41.2024.8.04.1000,nº0008232-49.2025.8.04.1000,nº-
4013698-80.2024.8.04.0000,nº0112536-36.2024.8.04.1000,nº0125772-
55.2024.8.04.1000,nº0013568-34.2025.8.04.1000,nº0038727-
76.2025.8.04.1000,nº0012426-92.2025.8.04.1000,nº0006093-
27.2025.8.04.1000,nº0006330-61.2025.8.04.1000,nº0001477-09.2025-
. 8 . 0 4 . 1 0 0 0 , n º 4 0 0 6 8 2 8 - 1 9 . 2 0 2 4 . 8 . 0 4 . 0 0 0 0 , n º 0 6 0 2 6 2 4 -
45.2024.8.04.0001,nº0065659-04.2025.8.04.1000,nº0595081-
88.2024.8.04.0001,nº0056046-91.2024.8.04.1000,nº0098325-
92.2024.8.04.1000,nº0588128-11.2024.8.04.0001,nº0103290-
16.2024.8.04.1000enº0018033-86.2025.8.04.1000.RESOLVE:1. ATRIBUIR
o Pagamento de Gratificação de Curso com Incidência de 25% (vinte e
cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO e GT)
em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, aos
servidores: Diego Dos Santos Monteiro, Matrícula: 200.117-9 A, com efeitos
financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Miqueias Gibbs Santos,
Matrícula: 159.495-8 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio
de 2025. Wagner Adamor De Souza Ribeiro, Matrícula: 137.431-1 A, com
efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Charles Andre Amorim
Rodrigues, Matrícula: 189.407-2 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01
de maio de 2025. Harrison Andrade Da Costa, Matrícula: 145.301-7 B, com
efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Andrei Moraes Moda
Marinho, Matrícula: 247.856-0 A, com efeitos financeiros a contar do dia 01
de maio de 2025. Joceli Gomes Da Silva Kokamaa, Matrícula: 169.883-4 A,
com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Iriel Viana De
Vasconcelos, Matrícula: 159.226-2 A, com efeitos financeiros a contar do
dia 01 de maio de 2025. Ayrton Felipe Monteiro Farias, Matrícula: 268.453-5
A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Ursula Dias
Da Silveira, Matrícula: 269.286-4 A, com efeitos financeiros a contar do dia
01 de maio de 2025. Deusivaldo Gomes Vilanova, Matrícula: 217.717-0 A,
com efeitos financeiros a contar do 01 de maio de 2025. Maria Do Socorro
Acelino Lopes, Matrícula: 205.111-7 A, com efeitos financeiros a contar do
dia 18 de junho de 2024. Luiz Carlos Cauper Ishikawa, Matrícula: 186.490-4
A, com efeitos financeiros a contar do dia 01 de maio de 2025. Willace
Pereira Da Silva, Matrícula: 137.826-0 A, com efeitos financeiros a contar do
dia 01 de maio de 2025. Sandro Teixeira De Carvalho, Matrícula: 180.498-7
A, com efeitos financeiros a contar do dia 12 de setembro de 2024. Kezia
Silva Marques, Matrícula: 268.911-1 A, com efeitos financeiros a contar do
dia 07 de abril de 2024. Wanderson De Lima Garrido, Matrícula: 257.784-4
A, com efeitos financeiros a contar do dia 20 de maio de 2024. Celio Ricardo
Cardoso Colares, Matrícula: 159.170-3 A, com efeitos financeiros a contar
do dia 02 de agosto de 2022. Fabricio Do Rosario Monteiro, Matrícula:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar