DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 31
Art. 2º - CONSIDERAR CONCEDIDO redução de carga horária ao servidor 
abaixo:
I- Elton Rocha Chaves Junior, matrícula Nº266.694.4A, no período de 
09/04/2025 à 08/04/2026, referente a 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, conforme Laudo Médico Nº302735/2025.
Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença paternidade ao servidor 
abaixo:
I- Huerlen Marllon Fernandes Dias, matrícula Nº258.851-0A, no período de 
03/05/2025 à 17/05/2025, referente a 15 (quinze) dias, conforme Certidão 
de Nascimento.
Art. 3º - CONSIDERAR CONCEDIDO licença para tratamento de 
interesse particular a servidora abaixo:
I- Nádia Nara dos Santos Valente, matrícula Nº256.960-4A, no período de 
21/07/2025 à 21/07/2027, duração de 2 (dois) anos.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 07 de 
maio de 2025.
JOSÉ AUGUSTO CORRÊA LIMA OMENA
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#222507#31#226066/>
Protocolo 222507
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#222314#31#225873>
PORTARIA Nº 0089/2025 - FCECON
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS 
- FCECON, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 74, I da Lei nº 14.133 de 1° de abril de 
2021, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de 
competição;
CONSIDERANDO, ainda, que a pessoa jurídica a ser contratada é a 
prestadora exclusiva da ferramenta Banco de Preços, conforme documento 
constante no processo nº 01.02.017301.001441/2025-91(FCECON), às fls. 
114-123;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 26-32 está compatível com os preços praticados no 
mercado por esta;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Inexigibilidade de Licitação 
nº 006/2025 - FCECON.
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 
74, I da Lei nº 14.133/21, para a contratação de empresa a especializada 
no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação 
de preços praticados pela administração pública, pela empresa NP 
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, vinculada ao 
CNPJ: 07.797.967/0001-95.
II - ADJUDICAR o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
70.110,00 (setenta mil e cento e dez reais).
À consideração do Diretor-Presidente da FCECON, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA ASDMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA 
FCECON. Manaus. 06 de maio de 2025.
NILDA MARIA DA SILVA
Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
AUTORIZO, a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual 
n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima 
citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 06 
de maio de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#222314#31#225873/>
Protocolo 222314
<#E.G.B#222315#31#225874>
PORTARIA Nº 0088/2025 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE 
ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria 529/2013 do Ministério da Saúde 
do dia 01.04.2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do 
paciente (PNSP);
CONSIDERANDO o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da FCecon;
RESOLVE:
I - REVOGAR a Portaria n° 096/2023-FCecon.
II - CONSTITUIR o novo Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da 
FCECON:
MEMBROS EXECUTORES
Andréa de Souza Marques - Gestora do NSP e Farmacêutica do CCIH
Edilane Porto Dias - Enfermeira do NSP e Educação Permanente
Edgar da Silva Pereira - Médico do NSP e Coordenador da UTI
Graça Maria Gondim Albuquerque - Gerente do Centro Cirúrgico
Marielle Colares Magalhães Martins - Presidente do CCIH E Enfermeira do 
NSP
MEMBROS CONSULTORES
Hilka Flávia B. do E. S. Alves Pereira - Diretora Técnica
Nilda Maria da Silva - Diretora Administrativa
Alessandra Ferreira Alves - Fisioterapeuta do NSP
Ana Cláudia Lazameth Brasileiro - Enfermeira da Radioterapia
Gilmara Braga Bentes - Nutricionista do NSP
Graça Maria Gondim Albuquerque - Gerente do Centro Cirúrgico
Julia Monica Marcelino Benevides - Enfermeira do DEP
Keyth Fabiola de Lima Fonseca Bentes - Gerente do Serviço Social
Suzan Carol de Oliveira Biscaro - Psicóloga do NSP
Josina Bentes Lima - Enfermeira da CCP
Kácio Felipe Silva Souza - Gerente de Farmácia
Laís da Motta Pompeu - Gerente de Comunicação
Rayanne da Silva Souza - Gerente de Hemoterapia
Rosângela Smith - Gerência do Serviço de Urgência e Emergência
Shirley Fragoso Monteiro - Chefe do Departamento de Enfermagem
Vanderlei Alves Rodrigues - Gerente do Laboratório de Análises Clínicas
III - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 06 de maio 
de 2025.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#222315#31#225874/>
Protocolo 222315
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#222483#31#226042>
PORTARIA Nº 00041/2025- FHAJ
O DIRETOR-PRESIDENTE da Fundação Hospital Adriano Jorge, no uso de 
suas atribuições legais que lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição 
Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c 
Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores 
Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que 
constam nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos 
de 
N° 
01.02.017305.001190/2025-05; 
01.02.017305.000197/2025-00; 
01.02.017305.000210/2025-20;01.02.017305.000404/2025-26; 
01.02.017305.001302/2025-28;01.02.017305.000772/2025-74; 
01.02.017305.000816/2025-66;01.02.017305.000596/2025-70; 
01.02.017305.000951/2025-01; respectivamente;
RESOLVE: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período. 
01 - Heloisa Helena Rego Pereira, Agente Administrativo, 105.954-8 C, 
2007 a 2012, 23/04/2025 a 23/07/2025. 02 - Jefferson Santos Alencar, 
Agente Administrativo, 247.047-0 A, 2018 a 2023, 01/05/2025 a 31/07/2025. 
03 - Giselle Marialva da Costa, Téc. de Enfermagem, 235.498-5 A, 2016 
a 2021, 01/05/2025 a 31/07/2025. 04 - David da Silva Oliveira, Aux. de 
Serviços Gerais, 248.718-7 A , 2019 a 2024, 01/05/2025 a 31/07/2025. 05 - 
Edgar Gomes Ramires Junior, Agente Administrativo, 248.634-2 A, 2019 
a 2024, 01/05/2025 a 31/07/2025. 06 - Ocilene Rodrigues Dutra, Aux. de 
Radiologia Médica, 211.962-5 A, 2011 a 2016, 02/05/2025 a 02/08/2025. 
07 - Dinna Nogueira Batista, Téc. de Nutrição e Dietética, 198.947-2 A, 
2016 a 2022, 05/05/2025 a 05/08/2025. 08 - Ronaldo de Jesus Tavares 
Baia, Médico Especialista, 160.401-5 C, 2013 a 2018, 05/05/2025 a 
05/08/2025. 09 - Jose Sidney Gomes, Agente Administrativo, 003.135-6 
A, 2003 a 2008, 05/05/2025 a 05/08/2025. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Hospital 
Adriano Jorge. Manaus, 05 de maio de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#222483#31#226042/>
Protocolo 222483
<#E.G.B#222486#31#226045>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO