DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025
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PORTARIA Nº 042/2025 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
O ORDENADOR DE DESPESAS DA FHAJ, no uso de suas atribuições 
legais, e; CONSIDERANDO o art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133 
de 01 de abril de 2021; CONSIDERANDO, o que consta do Processo nº 
01.02.017305.000285/2025-01. RESOLVE I - DECLARAR dispensável 
o procedimento licitatório conforme DLE nº 008/2025, nos termos do 
Art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e 
no Art. 157 do Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, 
para a prestação de serviços de fornecimento de Produtos para Sáude 
(PPS) para atender as necessidades da FHAJ, pela empresa: V R P DE 
OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉ-
DICO-HOSPITALAR LTDA CNPJ: 45.030.413/0001-57; II - ADJUDICAR, 
o objeto, item 05 da dispensa em questão pelo valor de: R$ 38.880,00, 
(trinta e oito mil oitocentos e oitenta reais). CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO ORDENADOR DE 
DESPESAS DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 
05 de maio de 2025. RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 152, 
inc. II do Decreto Estadual nº 47.133/2023 de 10 de março de 2023, de 
acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ, em 
Manaus, 05 de maio de 2025.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#222486#32#226045/>
Protocolo 222486
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#222532#32#226091>
EXTRATO Nº 16/2025/FVS-RCP.
Espécie: 2º TACT Nº 10/2023/FVS-RCP, assinado em 29/04/2025, Partes: 
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-Dra. Rosemary Costa 
Pinto e a empresa X Brasil LTDA. Objeto: Supressão de 14,71909% 
referente ao ID 142684 - Ovo de Galinha Líquido Homogêneo. Vigência: 
30/04/2025 a 31/10/2025. Valor global: R$ 2.594,28. Fundamentação: 
Artigo 124, inciso I, alínea b) da Lei n° 14.133/21. Processo 
Administrativo: nº 01.02.017306.001026/2025-98/SIGED, em Manaus, 
06 de maio de 2025.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#222532#32#226091/>
Protocolo 222532
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#222387#32#225946>
EDITAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da 
Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 
017/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 06 de março de 
2025, no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, 
a empresa ECOETE Engenharia De Equipamentos Saneamento 
Ambiental LTDA, CNPJ: 67.377.697/0001-95 e o seu representante 
legal, o Sr. ANTONIO BENTO NETO, CPF: ***.305.668-**, a 
comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito 
a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, 
Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre 
os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 
01.02.016301.004413/2022-10, no qual figura como interessado.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário 
comercial, na sede deste Órgão.
KELIENE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
<#E.G.B#222387#32#225946/>
Protocolo 222387
<#E.G.B#222392#32#225951>
EDITAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da 
Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 
017/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 06 de março de 2025, 
no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa 
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA CABRAL - ME, CNPJ: 08.305.678/0001-94 
e o seu representante legal, o Sr. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA CABRAL, 
CPF: ***.872.402-**, a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede 
deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), 
Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência 
sobre os procedimentos e atos provenientes do Processo Administrativo nº 
01.02.016301.004410/2022-87, no qual figura como interessado.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário 
comercial, na sede deste Órgão.
KELIENE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
<#E.G.B#222392#32#225951/>
Protocolo 222392
<#E.G.B#222396#32#225955>
EDITAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da 
Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 
017/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 06 de março de 2025, 
no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa L 
M DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 01.628.309/0001-93 e o seu representante 
legal, o Sr. LUIZ ANTONIO PEREIRA FORMARIZ, CPF: ***.909.212-**, a 
comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. 
Prof. Nilton Lins, N.º 3259 (Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 
69058-030, Manaus-AM, a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos 
provenientes do Processo Administrativo nº 01.02.016301.000615/2025-36, 
no qual figura como interessado.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário 
comercial, na sede deste Órgão.
KELIENE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
<#E.G.B#222396#32#225955/>
Protocolo 222396
<#E.G.B#222406#32#225965>
EDITAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da 
Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 
017/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 06 de março de 2025, no 
uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa LABEL 
EVOLUTION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS TECNOLÓGICOS 
LTDA, CNPJ: 10.790.521/0001-43 e o seu representante legal, o Sr. MÁRIO 
RAMOS BATISTA JUNIOR, CPF: ***.488. 242-**, a comparecer, no prazo de 
15 (quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 
(Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, 
a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do 
Processo Administrativo nº 01.02.016301.004426/2022-90, no qual figura 
como interessado.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário 
comercial, na sede deste Órgão.
KELIENE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
<#E.G.B#222406#32#225965/>
Protocolo 222406
<#E.G.B#222408#32#225967>
EDITAL
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, através da 
Comissão de Tomada de Contas Especial, designada pela Portaria n.º 
017/2025 - GAB/FAPEAM, publicada no D.O.E. de 06 de março de 2025, 
no uso de suas atribuições, NOTIFICA, pelo presente edital, a empresa 
OIRAM INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, CNPJ: 
07.702.421/0001-03 e a sua representante legal, a Sra. ADÉLIA MARIA 
MENEZES PENA, CPF: ***.864.612-**, a comparecer, no prazo de 15 
(quinze) dias, à sede deste Órgão, sito a Av. Prof. Nilton Lins, N.º 3259 
(Universidade Nilton Lins), Bloco K, Flores - CEP: 69058-030, Manaus-AM, 
a fim de tomar ciência sobre os procedimentos e atos provenientes do 
Processo Administrativo nº 01.02.016301.002039/2021-38, no qual figura 
como interessado.
Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário 
comercial, na sede deste Órgão.
KELIENE FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Tomada de Contas Especial
<#E.G.B#222408#32#225967/>
Protocolo 222408
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO