DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 33
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#222331#33#225890>
PORTARIA Nº. 646/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 
2024.4.02688EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 
1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, 
JOSE ROBERTO GIOIA ALFAIA, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª 
Classe, Referência ‘’H’’, Matrícula n°. 016.893-9A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, 
com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de 
R$ 3.078,47 (três mil, setenta e oito reais e quarenta e sete centavos), de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, 
parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 78,70 (setenta e oito 
reais e setenta centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 15% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 03 (três) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n° 3.951/13, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 3.157,17 (três mil, cento e cinquenta e sete 
reais e dezessete centavos), mensais. 
Manaus, 04 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222331#33#225890/>
Protocolo 222331
<#E.G.B#222332#33#225891>
PORTARIA Nº. 648/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO a resolução da Procuradoria Geral do 
Estado, constante nos autos do processo e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2025.J.01248EXE, resolve: RETIFICAR, na forma 
abaixo, a Portaria de nº 853/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, 
em 10 de maio de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR 
compulsoriamente por implemento da idade limite, nos termos do artigo 12, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, a contar de 21 de maio de 2022, AMERICO PEREIRA 
DA COSTA, no cargo de Vigia “B” com equivalência remuneratória no cargo 
de Vigia, Classe “D”, Referência 1, Matrícula n° 148.935-6B do Quadro 
de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com 
proventos proporcionais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma 
estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 
1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.456,57 (mil, quatrocentos 
e cinquenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), mensais, majorado 
ao valor do salário mínimo, conforme art. 201, §2º da Constituição Federal 
e suas alterações. 
Manaus, 15 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222332#33#225891/>
Protocolo 222332
<#E.G.B#222339#33#225898>
PORTARIA Nº. 649/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.07865EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
18 de abril de 2024, combinado com com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, MARLY FLORIANO POMPEU, no cargo de 
Auxiliar Operacional de Saúde ‘’A’’, com equivalência para fins remuneratórios 
no cargo de Auxiliar de Operacional de Saúde, Classe “A”, Referência 1, 
Matrícula n° 151.485-7B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria 
De Estado De Saúde Do Amazonas, com proventos integrais compostos do 
Vencimento no valor de R$ 1.001,16 (mil e um reais e dezesseis centavos) 
de acordo com o artigo 6º, anexo II, da lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 
1º, parágrafo único, inciso II, anexo II, da lei nº 7.014/24; mais R$ R$ 200,23 
(duzentos reais e vinte e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na 
proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; 
mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de 
Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei 3.469/09, 
alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II da Lei n° 7.014/24; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e 
cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) mensais. 
Manaus, 14 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222339#33#225898/>
Protocolo 222339
<#E.G.B#222341#33#225900>
PORTARIA Nº. 651/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.02537EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 
29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal 
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 
47/05, GIOVANA PIRES DA SILVA, no cargo de Professor com equivalência 
para fins remuneratórios ao cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, 
Referência A, Matrícula nº. 166.220-1A, do Quadro de Pessoal Suplementar 
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto Escolar, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 2.680,00 (dois 
mil, seiscentos e oitenta reais) de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n° 
7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.680,00 (dois mil, 
seiscentos e oitenta reais) mensais. 
Manaus, 14 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222341#33#225900/>
Protocolo 222341
<#E.G.B#222342#33#225901>
PORTARIA Nº. 653/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado de 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO a resolução da Procuradoria 
Geral do Estado, constante nos autos do processo e CONSIDERANDO o 
que mais consta do processo nº 2025.O.01965EXE, resolve: RETIFICAR, 
na forma abaixo, a Portaria de nº 2/2021, publicada no Diário Oficial do 
Estado, em 29 de janeiro de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: 
APOSENTAR, nos termos do artigo 11, §1º, da Lei Complementar nº. 30, 
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, 
a contar de 27 de agosto de 2020, na conformidade do Laudo Médico nº 
170245/2020, HERMERSON DE SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de 
Agente de Endemias, Classe “B”, Referência 1, Matrícula nº. 205.662-3A, do 
Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, lotado 
na Fundação de Vigilância Sanitária, com proventos integrais, calculados na 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO