DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 35
18 de abril de 2024, JOSE CAVALCANTE GONCALVES, no cargo de Artífice, 
Classe ‘’C’’, Referência 4, Matrícula n° 112.000-0A, do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.241,67 (mil, duzentos e 
quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o artigo 
6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, 
inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta e três reais e 
noventa e oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na 
proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 
02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 124,17 
(cento e vinte e quatro reais e dezessete centavos) de Gratificação de Risco 
de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei 
nº 3.469/09; mais R$ 1.136,37 (mil, cento e trinta e seis reais e trinta e sete 
centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da 
Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, 
da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.586,19 (dois 
mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos) mensais. 
Manaus, 14 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222350#35#225909/>
Protocolo 222350
<#E.G.B#222352#35#225911>
PORTARIA Nº 691/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2024.4.05765EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, WALDECY DE SOUZA GONCALVES, no cargo 
de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência D, Matrícula n° 158.021-3B, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Reguladora de Serviços 
Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 947,20 (novecentos 
e quarenta e sete reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei 
nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei 
nº 7.014/24; mais R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos), de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre 
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, 
conforme art. 3º, § 6º, da Lei nº 3.510/10, revisado pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.196,77 (três mil, 
cento e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), de Gratificação de 
Desempenho em Atividade, de acordo com o artigo 8º c/c inciso III e § 3º, do 
artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo 
XXII, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.162,83 
(quatro mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), mensais. 
Manaus, 08 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222352#35#225911/>
Protocolo 222352
<#E.G.B#222354#35#225913>
PORTARIA Nº. 693/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2023.4.09909EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de 
contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° 
e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, TANIA DO SOCORRO 
SOARES GUIMARAES, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com 
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de 
Saúde, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula n° 146.389-6B, do Quadro de 
Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos 
integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil, um 
real e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº 
3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei 
n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete 
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da 
Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II , 
da Lei nº 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), 
de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o 
artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; totalizando seus proventos no valor 
de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis 
centavos), mensais. 
Manaus, 08 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222354#35#225913/>
Protocolo 222354
<#E.G.B#222356#35#225915>
PORTARIA Nº. 722/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo 
Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do 
Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2023.4.04421EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 
de julho de 2014, MOISES SEIXAS NUNES, no cargo de Médico Especialista, 
3ª Classe, Referência C, Matrícula nº. 005.603-0C do Quadro de Pessoal 
Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, 
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.100,07 (três mil, cem reais 
e sete centavos), de acordo com Artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada 
n° 70/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso I, Anexo I, da Lei 
n° 7.014/24; mais R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos) de 
Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 
1.000,00 (mil reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme Artigo 3°, §4°, 
da Lei Promulgada n° 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 7.032,73 
(sete mil, trinta e dois reais e setenta e três centavos) de Gratificação Saúde, 
de acordo com o Artigo 9º, Inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70/09, 
alterado pelo Artigo 1º, parágrafo único, Inciso I, Anexo I, da Lei nº 7.014/24; 
mais R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo) de Gratificação de 
Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o Artigo 3°, Inciso II, 
da Lei Promulgada n° 70/09; mais R$ 775,02 (setecentos e setenta e cinco 
reais e dois centavos) Adicional da Gratificação de Curso 25%, na proporção 
de 25% de acordo com o Artigo 9º, Inciso IV, da Lei Promulgada n° 70/09; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 11.629,02 (onze mil, seiscentos e 
vinte e nove reais e dois centavos, mensais. 
Manaus, 14 de abril de 2025.
ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas - AMAZONPREV
ALAN CARDEC SOARES DA SILVA
Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas- AMAZONPREV
<#E.G.B#222356#35#225915/>
Protocolo 222356
<#E.G.B#222358#35#225917>
PORTARIA N°. 732/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 94/2025 
- TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 
2022.T.00119EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, 
na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 30/2023 publicada no D.O.E. de 13 de 
janeiro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão 
Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da PMAM, ABIEL 
BATISTA DE SOUZA, falecido em 30/08/2022, na patente de 2º Tenente, 
Matrícula nº. 053.767-5 D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 
15.521,39 (quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). 
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 15.521,39 (quinze 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO