DOEAM 07/05/2025 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 41
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.594714 JAIME DE SANTANA OLIVEIRA. Cargo: Colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus, 02/06/2025 a 18/06/2025. 
Objetivo: Ministrar disciplina arqueologia histórica. 2.PCDP.594992 VALMIR 
CESAR POZZETTI. Matrícula e Cargo: 2151480B. Destino e Período: 
Manaus/Perugia/Manaus, 26/05/2025 a 04/06/2025. Objetivo: Participação 
em congresso internacional de direito. 3.PCDP.595042 LEONARDO DIAS 
DA FONSECA. Matrícula e Cargo: 2548305A. Destino e Período: Manaus/
Beruri/Manaus, 06/05/2025 a 21/05/2025. Objetivo: Ministrar disciplina 
processos participativos de pesquisa prática pedagógica. 4.PCDP.595053 
ALEM SILVIA MARINHO DOS SANTOS. Cargo: Colaborador. Destino e 
Período: Parintins/Itacoatiara/Parintins, 19/05/2025 a 07/06/2025. Objetivo: 
Ministrar disciplina ética meio ambiente e ecologia 5.PCDP.595073 JOSE 
CAMILO RAMOS DE SOUZA. Matrícula e Cargo: 1304852E, Professor. 
Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 25/05/2025 a 08/06/2025. 
Objetivo: Ministrar disciplina MGH003. 6.PCDP.595075 ALTERNEI DE 
SOUZA BRITO. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/Novo 
Aripuanã/Itacoatiara, 18/05/2025 a 04/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina 
sistemas digitais. 7.PCDP.595081 EDILEUZA LOBATO DA CUNHA. 
Matrícula e Cargo: 1402064D, Professora. Destino e Período: Manaus/
Lisboa/Manaus, 07/05/2025 a 09/06/2025. Objetivo: Participação no evento 
DSOTT’25. 8.PCDP.594790 ADRIANA APARECIDA DAS NEVES DE 
QUEIROZ. Matrícula e Cargo: 2040140B, Professora. Destino e Período: 
Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 04/05/2025 a 24/05/2025. Objetivo: Ministrar 
disciplina metodologia do estudo e do trabalho científico. 9.PCDP.594810 
EDINELZA MACEDO. Matrícula e Cargo: 1005561C, Professora. Destino 
e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 05/05/2025 a 07/05/2025. Objetivo: 
Participar programação de abertura do curso de língua portuguesa. 
10.PCDP.595183 RENATO VIEIRA CAMURCA. Matrícula e Cargo: 
2018772A, Aux.conserv.3A. Destino e Período: Boca do Acre/Apuí/Boca do 
Acre, 16/05/2025 a 04/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina fundamentos 
de agroecologia. 11.PCDP.595228 MARKLEA DA CUNHA FERST. 
Matrícula e Cargo: 2282178A, Professora. Destino e Período: Manaus/
Coimbra/Manaus, 02/06/2025 a 09/06/2025. Objetivo: Representar a UEA 
durante o “DSOTT´25. 12.PCDP.595454 MONICA DE OLIVEIRA COSTA. 
Matrícula e Cargo: 1805835B, Professora. Destino e Período: Manaus/
Tefé/Manaus, 28/05/2025 a 30/05/2025. Objetivo: Acompanhamento e 
formação local com os participantes dos subprojetos de ciências biológicas. 
13.PCDP.595456 HILEIA MONTEIRO MACIEL CABRAL. Matrícula e 
Cargo: 1881515C, Professora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 
28/05/2025 a 30/05/2025. Objetivo: Acompanhamento e formação local com 
os participantes dos subprojetos de ciências biológicas. 14.PCDP.595455 
MONICA SILVA AIKAWA. Matrícula e Cargo: 1947834B, Professora. Destino 
e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 28/05/2025 a 30/05/2025. Objetivo: 
Acompanhamento e formação local com os participantes dos subprojetos de 
língua portuguesa. 15.PCDP.594685 VIVIANE DA SILVA CRUZ. Matrícula e 
Cargo: 2615045B, Gerente UEA.7. Destino e Período: Manaus/Nova Olinda 
do Norte/Manaus, 06/06/2025 a 19/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina 
avaliação de impactos e riscos ambientais. 16.PCDP.594815 ERIVERTON 
RESENDE MONTE. Matrícula e Cargo: 2131854A, Procurador. Destino e 
Período: Manaus/Parintins/Manaus, 04/05/2025 a 09/05/2025. Objetivo: 
Ministrar disciplina MGH16. 17.PCDP.594850 SOLANGE PEREIRA DO 
NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1454161E, Professora. Destino e 
Período: Presidente Figueiredo/Manaus/Presidente Figueiredo, 25/05/2025 
a 14/06/2025. Objetivo: Ministrar disciplina filosofia da educação.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 06 de maio de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#222401#41#225960/>
Protocolo 222401
<#E.G.B#222403#41#225962>
PORTARIA Nº 415/2025 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo nº 01.02.011304.012876/2025-55, de 29/04/2025; 
RESOLVE: DESAVERBAR, dos assentamentos funcionais do servidor 
José Vicente de Oliveira Costa, matrícula nº 001.316-1B, 540 (quinhentos e 
quarenta) dias das licenças especiais com contagem em dobro, averbadas 
por meio da Portaria nº 120/2012 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial de 
07/03/2012.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de maio de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#222403#41#225962/>
Protocolo 222403
<#E.G.B#222497#41#226056>
PORTARIA Nº 417/2025 - GR/UEA
A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO 
o que consta do MEMO Nº 026/2025-SAG/UEA; CONSIDERANDO que 
a servidora efetiva MONICA CORDEIRO SOUSA, que exerce a FG de 
GERENTE UEA.7, encontra-se de Licença Médica no período de 30/03 a 
30/06/2025, 90 (noventa) dias, RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 372/2025 - GR/UEA, publicada 
no DOE de 16/04/2025, Poder Executivo - Seção II, página 33;
II - DESIGNAR, para responder pela Gerência de Pós-Graduação/Extensão 
da Secretária Acadêmica Geral, na ausência da titular acima citada, o 
servidor RENATO NUNES RODRIGUES, Assessor Técnico Nível III UEA.9, 
Matrícula 265.906-9 A, no período de 30/03 a 27/06/2025.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 07 de maio de 2025.
KATIA DO NASCIMENTO COUCEIRO
Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#222497#41#226056/>
Protocolo 222497
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#222336#41#225895>
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO EDITAL 001/2024-FPS
ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2024-FPS. DATA 
DA ASSINATURA: 25.04.2025. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de 
Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura 
da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção 
Social e Erradicação da Pobreza e Instituto Silvério de Almeida Tundis - 
ISAT. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Ana Maria Coelho Marques, Presidente 
da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 
mais 01 (um) mês, a contar do seu vencimento prorrogado por ofício. 
FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em 
Manaus (AM), 25 de abril de 2025.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza-FPS
<#E.G.B#222336#41#225895/>
Protocolo 222336
<#E.G.B#222338#41#225897>
PORTARIA N.º 053/2025-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições 
legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 002/2024-FPS Setor Primário;
Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 
13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública 
e organizações da sociedade civil;
Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram 
em fase de execução;
RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada 
por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 002/2025, com 
ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA TERRA 
FIRME, por mais 39 (trinta e nove) dias, a contar da data do seu respectivo 
vencimento.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 07 de maio de 2025.
GLAUCIA OLIVEIRA NUNES
Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza-FPS
<#E.G.B#222338#41#225897/>
Protocolo 222338
<#E.G.B#222343#41#225902>
PORTARIA N.º 054/2025-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO FUNDO DE PROMOÇÃO 
SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições 
legais e,
Considerando as parcerias firmadas entre as Organizações da Sociedade 
Civil - OSC e o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, 
no Edital n. 002/2024-FPS Setor Primário;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO