DOE 03/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE PREMIAÇÃO Nº056/2018
PROCESSO Nº5346294/2018
Espécie: TERMO DE PREMIAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT
E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IRENE CRUZ- ACIC, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE PREMIAÇÃO se fundamenta nas disposições do PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ, publicado no Diário Oficial do Estado de 01 de
dezembro de 2017, Lei Estadual Nº 13.811/2006, no Decreto Estadual Nº 28.442/2006, na Lei Nº 8.666/93, e nas demais legislações aplicadas. Esse TERMO
DE PREMIAÇÃO se baseia ainda nas informações contidas no Processo Administrativo nº 5174361/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE
PREMIAÇÃO a concessão de premiação ao PROPONENTE, em virtude deste ter sido selecionado no PRÊMIO PONTOS DE CULTURA DO CEARÁ,
conforme resultado final publicado no Diário Oficial em 28 de junho de 2018. Do valor e Da dotação orçamentária: O recurso do presente TERMO DE
PREMIAÇÃO consiste no valor total de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro Estadual da Cultura, na dotação
orçamentária n° 27100011.13.392.044.18227.01.33903100.1.00.00.0.40 que serão creditados em conta bancária, incidindo os tributos cabíveis, conforme o
caso. Vigência: O presente TERMO DE PREMIAÇÃO terá vigência a partir de sua publicação e permanecerá vigente até 31 de dezembro de 2018. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 06 de julho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
IRENE CRUZ- ACIC - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 27 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 1613066/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,
VALDENOR NEVES FEITOSA, CPF 10994408315, que exerce a função de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Piso, Grupo Ocupacional de Atividades de
Nível Superior - ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 12490313, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário, APOSENTADORIA
POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/03/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento Piso Salárial de 8.5 salários Minimos
7.964,50
Progressão Horizontal - 15%(art.43 da Lei nº 9.826/74
1.194,68
TOTAL
9.159,18
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2017.
Francisco Jose Teixeira
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
*** *** ***
PORTARIA Nº511/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO a SERVIDORA relacionada no Anexo
Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2018. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de julho de 2018
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 511/2018, DE 18 DE JULHO DE 2018
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO AUXÍLIO
QTDE
VALOR TOTAL
1
Gisely de Sousa Castro
Assessor Técnico
300215-1-7
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº518/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08/04/2009, e considerando o resultado da seleção para estágio no serviço público,
RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO a(os) ESTAGIÁRIO(AS) relacionado(s) no anexo único desta Portaria, no valor
mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias
estagiados, pelo prazo de um ano a partir da data da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 25 de julho de 2018.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº 518/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018
Nº
NOME
CURSO
1
MARINA MOURÃO LOBO SAMPAIO
ENGENHARIA CIVIL
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº061/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – CODECE, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FREDERICO JORGE BARBOSA ACÁRIO, ocupante do cargo de DIRETOR DE PROSPECÇÃO E NEGÓ-
CIOS, matrícula nº 084, desta Companhia, a viajar a cidade de Recife/PE, no dia 1º de agosto de 2018, a fim de assessorar o Secretário Adjunto da Secretaria
do Desenvolvimento Econômico do Ceará – SDE, Ricardo Pereira Sales, em reunião acerca da elaboração de proposta de apoio aos setores produtivos do
Nordeste a constar no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, na sede da SUDENE, em Recife/PE, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de 177,42 (cento e setenta e
sete reais e quarenta e dois centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Recife/Fortaleza, no valor de R$ 1.491,74 (um mil, quatrocentos e noventa
e um reais e setenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 1.669,16 (um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e dezesseis centavos), de acordo com
o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º, 10º e 11º, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do
Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Roberto Capelo Feijó
DIRETOR PRESIDENTE DA CODECE, EM EXERCÍCIO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/2018
CONTRATANTE: Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A.- ADECE CONTRATADA: Paquetá Calçados Ltda. OBJETO: O objetivo do
presente contrato é a Cessão em Comodato do imóvel, localizado na Av. 15 de novembro, n° 407, bairro São Francisco, no município de Pentecoste/CE, de
propriedade da Companhia de Desenvolvimento do Ceará – CODECE, cedido a esta Agência por meio de Termo de Cessão de Uso, visando a instalação de
empresa industrial do setor calçadista.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Diretoria Executiva no 10/2018 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos, a contar da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 388.800,60 (trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos reais e sessenta centavos) pagos
em 60 parcelas de 6.480,01 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: sem recursos. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de julho de 2018. SIGNATÁRIOS:
Sílvio Carlos Ribeiro Vieira Lima- Diretor-Presidente, em exercício da ADECE, Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Gerente Administrativo-Financeira
da ADECE e Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa- Procuradora.
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso
ASSESSORA JURÍDICA
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº145 | FORTALEZA, 03 DE AGOSTO DE 2018
Fechar