DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291004941202441. Objeto: Serviços de diagnóstico e recuperação da
rede de abastecimento de água da GUARNAE-BV.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 -
Aeroporto, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90013-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 120637-00001-2025NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE ADESÃO Nº 4/2025
N° Processo: 67720.007405/2024-08 Inexigibilidade N° 004/2025
Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL SA.
Objeto: Celebração do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025,
firmado entre a União, por intermédio da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Banco Brasil S/A, visando a
operacionalização do "Depósito em Garantia", vinculado a obrigações, nos termos da
instrução normativa SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores.
Fundamento legal: Lei 14.133/2021 - Artigo 74 - Inciso IV. Vigência: 08/05/2025 a
07/04/2035. Valor total: R$ 0,00. Data de assinatura 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). ANDRE LUIZ RODRIGUES DA COSTA Ten Cel Int
Ordenador de Despesas do GAP-SJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.008055/2024-99.
Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 91.360.420/0001-34 - COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR
LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar (protéina animal), na
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda desde Grupamento de
Apoio de São Jose dos Campos - GAP-SJ.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 1.111.725,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 120072
Nº Processo: 67613.036640/2024-04.
Pregão 
Nº 
90008/2025. 
Contratante: 
SEGUNDO 
CENTRO 
INT.DEF.AEREA
CO N T R . T FG . A E R EO.
Contratado: 22.081.733/0001-30 - VALESK CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Contratação de
aquisição de chaves estáticas para COI II com fornecimento de materiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 03/12/2025. Valor Total: R$
7.120.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120073
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67272.005239/2021-80.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante: BASE
AEREA DE
FLORIANOPOLIS. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Acrescentar 25% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 10,587,15 (Dez mil, quinhentos e oitenta e sete Reais e quinze centavos),
nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência:
08/05/2025 a 28/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.935,75. Data de
Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 92004/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
execução de serviços de engenharia em edificações da Base Aérea de Florianópolis (BAFL)
CAUE FERNANDO RIZZO RAMOS
Agente da Contratação
(SIDEC - 09/05/2025) 120073-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91068/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000849202511. Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para execução dos serviços ofertados pela
Seção de Subsistência (SSUB) da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal
289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-91068-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 120073-00001-2025NE800001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO (HFASP)
torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa Shimadzu do
Brasil Comércio LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do art. 74, da
Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção preventiva e
corretiva de equipamento de mamografia digital. Considerando o que preconiza a Súmula
nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito
dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da
intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a
qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de
Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro
- RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:55(21)2101-7955. Email:protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2025.
BR QOMED LUCI ALCIONE APOCALYPSE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90015/2025
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67532005485202476. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para realização de Serviço de saneamento e controle de praga
LUCIANA DO AMARAL CORREA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 09/05/2025) 120636-00001-2025NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/GAPDF-CINDACTA I/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67612.018143/2024-26. Pregão Nº 90078/2024. Contratante: GRUPAMENTO
DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 03.838.847/0001-38 - JONAS AMADEO DE
SOUZA. Objeto: A aquisição de equipamentos para processamento, armazenamento e
gerenciamento dos serviços que estão implantados no Primeiro Centro Integrado de Defesa
Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA I) e nos Destacamentos Subordinados
(DTCEAS), visando atender as necessidades de "atualização tecnológica da intraer", nos
termos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a 08/07/2025. Valor Total do
Contrato: R$ 762.400,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
OFI (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 015/GAPDF-COMAE/2024. Nº Processo: 67201.006316/2022-33. TEX
Pregão. Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 015/GAPDF-COMAE/2024, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2025 a 13/05/2026, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 371.533,44. Data de Assinatura: 06/05/2025.
OFI (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 012/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.006644/2021-36. Pregão. Nº
70/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado:
01.667.155/0003-00 - NP3 CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 012/GAP-DF/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/05/2025 a 06/05/2026, nos termos do
art.57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 07/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total do
Termo Aditivo: R$ 1.856.047,20. Data de Assinatura: 05/05/2025.
OFI (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 120625
Número do Contrato: 017/GAPDF-CINDACTA I/2022. Nº Processo: 67612.006664/2021-98.
Contratante:
GRUPAMENTO 
DE
APOIO
DO
DISTRITO 
FEDERAL.
Contratado:
01.587.437/0001-36 - JOSE ANCELMO DE OLIVEIRA CANTINA. Objeto: Reajuste negativo do
valor do Termo de Contrato de Cessão de Uso nº 017/GAPDF-CINDACTA I/2022, nos
termos estabelecidos em sua Cláusula Oitava, com fundamento no inciso XI, art. 40 c/c §8º
do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/93. Valor Total do Apostilamento: R$ 982,44. Data de
Assinatura: 27/03/2025.
OFI (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 120625
Nº Processo: 67289009228202432. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(carne de aves) para o Grupamento de Apoio do Distrito Federal. . Total de Itens Licitados:
16. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago
Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90032-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 120645
Nº
Processo: 67107006756202421.
Objeto: Contratação
de reforma
da
subestação 2265 E-064 do Grupamento de Apoio do Galeão, para atender às necessidades
das Unidades Sediadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 120645-00001-2025NE800001