DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200014
14
Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 344042
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01430.000198/2021-67.
Pregão.
Nº 2/2022.
Contratante:
FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado:
20.607.698/0001-15 - AGATHA LOCADORA DE VEICULOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses, a vigência do Contrato FBN nº
07/2022, com início na data de 10/06/2025 e término em 09/06/2026, pactuado para a
contratação de serviços de locação de veículo utilitário para transporte de pequenos
volumes e pequenas cargas, de caráter permanente e eventual, com alocação de
combustível, manutenção do veículo, seguro e outros encargos necessários à execução dos
serviços, exceto motorista, com vistas a atender às necessidades da Fundação Biblioteca
Nacional - FBN, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Vigência: 10/06/2025 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 53.900,14. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No edital nº 002, de 04 de abril de 2025, publicado no DOU, edição 66, seção
3, página 17 e republicado com as devidas atualizações, no dia 16 de abril de 2025, edição
73, seção 3, página 18. Onde se lê: "6.5.4.A prova terá duração máxima de 60 (sessenta)
minutos, assim distribuídos:
a)até 30 (trinta) minutos para apresentação oral do candidato;
b)até 60 (sessenta) minutos destinados à arguição do candidato.", leia-se:
"6.5.4.A prova terá duração máxima de 90 (noventa) minutos, assim distribuídos:
a)até 30 (trinta) minutos para apresentação oral do candidato;
b)até 60 (sessenta) minutos destinados à arguição do candidato."
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2025, ao Instrumento código 970798. Convenentes:
Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 344041, Convenente:
ASSOCIACAO ESPORTIVO BRASILIA - ASEB, CNPJ nº 31567798000181. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/12/2024 a
10/02/2026.
Data
de
Assinatura: 08/05/2025.
Assina:
Pelo
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES / NELSON LUIZ RIGAUD MENDES - Diretor
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.000592/2025-91.
Dispensa Nº 90109/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 40.544.010/0001-02 - ESSENCIAL SERVICE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados,
relativos às atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares à área de
atuação de professor da escola nacional de circo luiz olimecha, assim como funções
correlatas às atividades desempenhadas cotidianamente em aulas, apresentações públicas
e na manutenção de seus espaços ou equipamentos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 14/05/2025 a
09/11/2025. Valor Total: R$ 1.280.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2025 - UASG 403201
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 01531.000140/2022-66.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Aplicar reajuste preços do Contrato ao
percentual de 6,9900%, considerado um reajuste diferenciado acerca dos serviços
contratados e tem com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo
(IPCA/IBGE). Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
267.475,80. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 90072/BANT/2024. OBJETO: A Aquisição de Gases de Cozinha GLP, P13 e P45
para a Seção de Subsistência da BANT - Data de Assinatura: 21/10/2024. Prazo de Vigência:
12 (doze) meses. Empresas Vencedoras: COPA ENERGIA S.A; CNPJ: 03.237.583/0077-65;
ATA: 683/2024; ITEM GANHO: 1; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 200.978,25; QUALIGAS MS
LTDA; CNPJ: 47.648.890/0001-06; ATA: 684/2024; ITENS GANHOS: 2, 3 E 4; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 76.630,00. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 277.608,25. SILVIA NATÁLIA
SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 90073/BANT/2024. OBJETO: A Aquisição de Materiais Descartáveis para a
Seção de Subsistência da BANT - Data de Assinatura: 20/12/2024. Prazo de Vigência: 12
(doze) meses. Empresas Vencedoras: NORLUX ; CNPJ: 04.004.741/0001-00; ATA: 011/2025;
ITEM GANHO: 19; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 732,50; O MUNDO DOS CHOCOLATES; CNPJ:
08.390.411/0001-42; ATA: 012/2025; ITENS GANHOS: 11, 25, 29, 30 E 36; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 24.179,79;
MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA; CNPJ:
12.811.487/0001-71; ATA: 013/2025; ITENS GANHOS: 31 E 34; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
2.030,42; SÓ REFIL COMERCIO DE EMBALAGENS EIRELI -ME; CNPJ: 14.172.202/0001-25;
ATA: 014/2025; ITENS GANHOS: 1, 2, 15 E 20; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.857,40;
FORLIMP COM. E DIST. DE PROD. DE PERF. E LIMPEZA-ME; CNPJ: 19.750.069/0001-60; ATA:
015/2025;
ITEM
GANHO:
5;
TOTAL
DO
FORNECEDOR:
R$
5.082,00;
INFINITI
EMPREENDIMENTOS; CNPJ: 23.829.339/0001-09; ATA: 016/2025; ITENS GANHOS: 44; TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 2.919,00 ; RCP COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA; CNPJ:
28.031.958/0001-69; ATA: 017/2025; ITENS GANHOS: 6, 7, 24 E 38; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 56.613,80; JOSE ADMILSON DE LIRA; CNPJ: 29.458.016/0001-24; ATA:
018/2025; ITEM GANHO: 39; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.008,00; MANUEL OSÓRIO;
CNPJ: 40.990.509/0001-43; ATA: 019/2025; ITEM GANHO: 45; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
12.400,00; PICUHY DISTRIBUIDORA; CNPJ: 42.772.140/0001-28; ATA: 020/2025; ITEM
GANHO: 37; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.488,00; WBNJ MATERIAIS DIVERSOS - ME; CNPJ:
43.455.634/0001-41; ATA: 021/2025; ITENS GANHOS: 8, 18, 32 E 33; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 3.934,48; ANA C REGIS; CNPJ: 43.492.384/0001-10; ATA: 022/2025; ITENS
GANHOS: 10 E 26; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 129.494,00; TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA;
CNPJ: 47.852.784/0001-40; ATA: 023/2025; ITENS GANHOS: 12, 13, 14, 16, 23, 27, 28, 35 E
43; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 134.267,99; MATEUS BARBOSA DE MORAIS; CNPJ:
50.171.371/0001-04 ; ATA: 024/2025; ITEM GANHO: 17; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
15.438,60; NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA; CNPJ: 53.180.690/0001-74; ATA:
025/2025; ITENS GANHOS: 3, 4, 9, 21 E 22; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 33.489,60; AN CO R A
SUPRIMENTOS E DISTRIBUIÇÃO; CNPJ: 52.815.121/0001-95; ATA: 026/2025; ITENS GANHOS:
41 E 42; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 26.745,63. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 452.681,21.
SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA SILVA CEL INT, ORDENADORA DE DESPESAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: BASE AÉREA DE NATAL. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico nº 90100/BANT/2024. OBJETO: A Aquisição de Materiais de Construção - Data
de Assinatura: 24 de julho de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Empresas
Vencedoras: LIMARI MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 00.207.275/0001-09; ATA:
596/2024; ITENS GANHOS: 52, 59, 62, 63, 86, 161, 162, 165, 211 E 215; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 13.745,36; SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA; CNPJ: 01.088.055/0001-
68; ATA: 597/2024; ITENS GANHOS: 35, 36, 38 A 40; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.128,91;
MSM COMÉRCIO SERVIÇOS CONSTRUÇÕES; CNPJ: 04.932.503/0001-56; ATA: 598/2024;
ITENS GANHOS: 11, 28, 41, 46, 50, 60, 66, 69, 149, 205, 229, 238 E 239; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 84.264,07; A. DONIZETE DA SILVA; CNPJ: 06.164.562/0001-57; ATA:
599/2024; ITEM GANHO: 20; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 7.062,00; DJ.MATERIAL DE
CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 06.267.047/0001-00; ATA: 600/2024; ITEM GANHO: 140; TOTAL
DO FORNECEDOR: R$ 3.750,00; J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ:
07.399.514/0001-00; ATA: 601/2024; ITENS GANHOS: 10, 209 E 210; TOTAL DO
FORNECEDOR:
R$ 6.780,00;
BIGPAR
COMERCIO
DE PARAFUSOS,
FERRAMENTAS
E
MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA; CNPJ: 07.645.527/0001-12; ATA: 602/2024; ITENS GANHOS: 79,
80, 108, 118, 121 A 123, 125, 126, 145, 152, 155, 189 A 192, 195, 200, 202 E 208; TOT A L
DO FORNECEDOR: R$ 18.073,50; AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS
LTDA; CNPJ: 08.403.769/0001-62; ATA: 603/2024; ITENS GANHOS: 241 E 257; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$
17.449,37; AGRA COMERCIO
DE FERRAMENTAS
LTDA; CNPJ:
10.463.704/0001-54; ATA: 604/2024; ITENS GANHOS: 30 A 34, 107, 110, 127, 156 E 207;
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.119,86; CAVALCANTE & CIA LTDA; CNPJ: 10.655.938/0001-
01; ATA: 605/2024; ITENS GANHOS: 77, 78 E 197; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 6.892,80;
JOSE COELHO DA SILVEIRA; CNPJ: 15.334.706/0001-67; ATA: 606/2024; ITENS GANHOS: 8 E
56; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 20.770,80; CAPITAL DA CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E
SERVIÇO LTDA; CNPJ: 19.299.794/0001-64; ATA: 607/2024; ITENS GANHOS: 55, 71, 72, 129,
134 E 236; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 67.242,67; RUSSELL COMERCIO E CONSTRUÇÃO
LTDA; CNPJ: 22.306.597/0001-30; ATA: 608/2024; ITENS GANHOS: 9, 12, 13, 22, 23, 26, 27,
29, 43, 45, 48, 51, 54, 57, 58, 70, 90, 104, 169, 170, 230 E 231; TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 95.443,37; AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL
LTDA; CNPJ: 24.827.291/0001-54; ATA: 609/2024; ITENS GANHOS: 93 A 95; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 3.355,90; META COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ:
27.518.373/0001-05; ATA: 610/2024; ITEM GANHO: 24; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
609,90; HENRIQUE GONÇALVES BASSINI CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 27.951.855/0001-54;
ATA: 611/2024; ITENS GANHOS: 7, 74, 83, 141, 148 E 154; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
65.456,75; D F S DE MELO LOPES; CNPJ: 30.223.908/0001-25; ATA: 612/2024; ITENS
GANHOS: 217, 218, 220, 224, 226 A 228, 237, 240, 243, 244 E 246; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 195.479,80; J. ALBERTO SOARES MACIEL LTDA; CNPJ: 31.040.162/0001-
87; ATA: 613/2024; ITENS GANHOS: 1 A 3, 5, 14 A 17, 42, 75, 82, 96, 97, 99, 102, 103, 106,
124, 131, 133, 142, 144, 160, 174, 179, 180, 188, 193, 198, 199 E 223; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 137.446,80 ; AVANTE EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS LT DA ;
CNPJ: 34.170.518/0001-95; ATA: 614/2024; ITENS GANHOS: 73 E 130; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 19.611,50; ATACADO DA CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ: 34.633.395/0001-81;
ATA: 615/2024; ITENS GANHOS: 53, 67, 68, 181 A 183; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
40.237,53; EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; CNPJ:
37.278.673/0001-18; ATA: 616/2024; ITENS GANHOS: 25, 44, 47, 49, 249 A 254; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 25.582,25; S VASCONCELOS ROSAS; CNPJ: 40.457.662/0001-00; ATA:
617/2024; ITENS GANHOS: 21 E 216; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 4.593,80; MAIS
EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 41.132.410/0001-73; ATA: 618/2024; ITENS
GANHOS: 135 A 137 E 234; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 70.960,00; WBNJ LICITARN LTDA;
CNPJ: 43.455.634/0001-41; ATA: 619/2024; ITENS GANHOS: 128, 147, 166 A 168, 242 E
256; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 27.292,83; BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ:
43.892.634/0001-09; ATA: 620/2024; ITENS GANHOS: 84, 85, 87, 89 E 91; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 69.511,50; EUSTAQUIO GONÇALVES DE AZEVEDO 8544221661; CNPJ:
47.173.020/0001-28; ATA: 621/2024; ITENS GANHOS: 98 E 132; TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 6.328,00; AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO 4121; CNPJ: 48.041.828/0001-14 ;
ATA: 622/2024; ITENS GANHOS: 76, 143, 150, 153, 157, 158, 172, 173, 175 E 176; T OT A L
DO
FORNECEDOR:
R$
11.812,00;
GT
COMERCIO
E
LICITAÇÕES
LTDA;
CNPJ:
50.210.605/0001-85;
ATA: 623/2024;
ITENS
GANHOS: 64,
65
E
105; TOTAL
DO
FORNECEDOR: R$ 90.149,00; ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA; CNPJ:
51.313.030/0001-99 ; ATA: 624/2024; ITENS GANHOS: 100, 101, 138 E 248; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 67.359,15; 51.966.173 LIZANDRA GISELY DO CARMO GAMA; CNPJ:
51.966.173/0001-08; ATA: 625/2024; ITEM GANHO: 92; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
255,00; ALAGOANNA COMÉRCIO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA; CNPJ:
52.110.281/0001-39; ATA: 626/2024; ITENS GANHOS: 232, 233 E 235; TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 49.135,56; BEST HYDRO COMERCIAL LTDA; CNPJ: 52.919.905/0001-63;
ATA: 627/2024; ITENS GANHOS: 4, 6, 81, 159, 185 A 187 E 219; TOTAL DO FORNECEDOR:
R$ 8.224,65; NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA; CNPJ: 53.180.690/0001-74; ATA:
628/2024; ITEM GANHO: 245; TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 1.165,00; MAX-FER TOOLS
COMERCIAL LTDA; CNPJ: 54.793.517/0001-04; ATA: 629/2024; ITENS GANHOS: 109, 111 A
117, 119, 120, 201, 203, 204, 206, 212 A 213 E 255; TOTAL DO FORNECEDOR: R$
34.195,92. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 1.285.485,55. SILVIA NATÁLIA SOARES MENEZES DA
SILVA CEL INT, ORDENADORA DE DESPESAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2025
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material hospitalar. PAG: 67222.001655/2024-
47 Total de Itens Licitados: 00361 Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn Emaus - NATAL - RN. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 22/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA NATALIA SOARES MENEZES DA SILVA
Ordenador e Despesas
(SIDEC - 09/05/2025) 120631-00001-2025NE800000
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001347202505. Objeto: Aquisição de GÊNEROS DE PADARIA. Total de
Itens Licitados: 24. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst -
287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-
5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA DE CASSIA PROCHNOW
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/05/2025) 120643-00001-2025NE800001
Fechar