DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107002679202511. Objeto: Aquisic–ão de Material Permanente para
os Hotéis de Trãnsito do Grupamento de Apoio do Galeão.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 -
Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90024-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 120645-00001-2025NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.008753/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de grupo geradores de emergência para instalação no
Hospital de Força Aérea do Galeão - HFAG.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90023-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 120645-00001-2025NE800001
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 120630
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 67298.001617/2023-20.
Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado:
16.538.909/0001-38 - PROMAXIMA GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2° termo aditivo cujo a
finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses e reajuste de 9,852780% pelo índice
selic, sobre o valor do contrato, onde o objeto é a contratação de assinatura anual de acesso à
ferramenta de pesquisas de preço praticados pela administração pública. Vigência: 18/05/2025 a
18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.460,57. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ
SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MUNDIAL
REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.390.535/0001-72, está sendo notificado
através do Ofício nº 10/ARC/1723, de 16 de abril de 2025, na pessoa de seu representante
legal, Sr. PAULO CESAR FORTALEZA MEDEIROS, da decisão do Processo Administrativo de
Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 31/GAPMN/2024 de NUP: 67298.003219/2024-29, e,
como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo
pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção
administrativa na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com órgãos e
entidades da Administração Pública Federal, pelo prazo de 06 (seis) meses, com
fundamento no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, no item 7.1 da Ata de Registro de Preços n°
00276/2022, e no item 116.2, alínea "iv", do Termo de Referência do Pregão n° 67/2022,
cumulada com multa compensatória de 15% correspondente ao montante de R$ 1.368,32
(mil, trezentos e sessenta e oito reais e trinta e dois centavos), e manutenção da rescisão
unilateral das Notas de Empenho n° 2023NE001235 e n° 2023NE001368, com atribuição de
culpa ao fornecedor, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei no 8.666/1993, tornando-a
definitiva, conforme decisão fundamentada nos autos do processo.
Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURS O,
por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no
8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao
Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 -
Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br
, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE TC QOINT
Chefe Interina do GAP-MN
AVISO DE PENALIDADE
A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste
ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais,
tendo em
vista os
fatos apurados
no Processo
Administrativo de
Apuração de
Irregularidade (PAAI) n° 24/GAPMN/2024 de NUP: 67298.002935/2024-99, resolve:
Aplicar sanção à empresa PAULO ALEXANDRE SALES UHLMANN 57028320278,
inscrita no CNPJ sob nº 41.813.728/0001-10, na modalidade de impedimento de licitar e
contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 12 (doze) meses, com amparo no
artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e no item 16.2, Inc. IV do TR do Pregão n° 60/2022, com
prazo inicial: 03/12/2024 e prazo final: 03/12/2025, cumulada com multa compensatória na
proporção de 10% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inadimplida, correspondendo
à multa ao total de R$ 349,20 (trezentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), bem
como da rescisão unilateral da Nota de Empenho (NE) 2023NE001804, de 13/09/2023, na
forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, atribuindo-se culpa ao fornecedor contratado,
conforme decisão fundamentada tomada nos autos do aludido processo.
A aplicação da sanção se dá em razão da constatada inexecução de forma total da
Nota de Empenho: 2023NE001804, de 13/09/2023, oriunda do Pregão n.º 60/2022, ocorrida de
forma injustificada, apurada em procedimento em que foi propiciada à empresa a mais ampla
defesa e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o
inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal e os dispositivos da Lei nº 9.784/99.
SUSAN KELLY PRADO ANDRADE TC QOINT
Chefe Interina do GAP-MN
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2025/00030. Objeto: Licitação para contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento do fornecimento do
benefício de "Vale-Transporte", contemplando sugestão de itinerário para os empregados,
aquisição dos vales junto às empresas operadoras do sistema, separação, empacotamento
e entrega em todas as regiões federativas do Brasil para os empregados da NAV Brasil, bem
como gerenciamento do saldo dos cartões dos empregados, no caso de VT (Vale-transporte)
na modalidade eletrônica, a ser contratado pela NAV Brasil. Vigência: 30 (trinta) meses.
Total de item a ser licitado: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h
e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida
General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração
Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de
13/05/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública:
28/05/2025 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 10/CCLI/SEDE/2025 e respectivos
anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
CARLOS ROBERTO SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.001529/2025-68.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 85.255.743/0001-65 - SOL SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de
equipamentos individuais para atender aos projetos combatente brasileiro (cobra) e
combatente do futuro.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/05/2025 a
09/02/2028. Valor Total: R$ 1.125.540,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
1ª BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO NR 07/2025 - UASG 160907
EDITAL DO LEILAO ONLINE. Nr 01/2025. Responsavel: 1 BATALHAO LOGISTICO SELVA -
CONTR DE CUSTOS. Leiloeiro: Rodrigo Schmitz. Objeto: leilao publico on line de veiculos e
bens diversos, de propriedade das Organizaçoes Militares da 1 Brigada de Infantaria de
Selva. Data da seçao publica : 02/06/2025
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 160171
Nº Processo: 64046005229202472. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-AP (Sistema
Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil) do mês de FEVEREIRO/25, nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rodovia Santarem/cuiaba
Km 10
Serra
do Piquiatuba
Cipoal, Cipoal
-
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90030-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 160171-00001-2025NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160017
Nº Processo: 64333.004136/2024-95.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 08.935.136/0001-03 - MUSTAF SAID. Objeto: Adequação do sistema de
combate a incêndio do hospital militar de área - hmam - cma, em manaus/am.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/05/2025 a 03/01/2026. Valor Total: R$
480.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160014
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 65494.000653/2024-13.
Pregão.
Nº
16/2023.
Contratante: COMANDO
12
REGIAO
MILITAR.
Contratado:
05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do período de vigência por mais 12 (doze) meses e a atualização do
valor contratual, por via da aplicação do índice icti com base na fórmula (art.5°do decreto
n°1.054, de 1994) previstos no termo de contrato 16/2024-cmdo 12rm, cuja aplicação é
anual, no período de abr 24 a abr 2025, passam a compor o valor contratual alterando a
contratação original (sem haver desequilíbrio-financeiro, alteração do objeto ou de prazos
para a contratação) da contratada.. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.484,12. Data de Assinatura: 09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.001992/2025. Objeto: Aquisição de material de consumo
para as atividades de suprimento do Depósito Classe II do 12º BSUP.. Total de Itens
Licitados: 33. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Santo Antônio - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOUGLAS CARLOS TOSTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 160018-00001-2024NE000259
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/04/2025 .Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de equipamentos de
academia para o Centro General Ernani Ayrosa.Entrega das Propostas: a partir de
30/04/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2025) 160299-00001-2025NE000001