DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160296
Nº Processo: 65468000711202507. Objeto: Aquisição de Containers Habitacionais
para atender a Bda Inf Pqdt. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/05/2025 das 09h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON DIEGO RODRIGUES DA CUNHA
Aux Salc
(SIASGnet - 08/05/2025) 160296-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 65468003301202429. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Confecção de Arquivos Deslizantes para atender às necessidades de Organizações Militares
da Brigada de Infantaria Pára-quedista.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 12/05/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida General Benedito da Silveira, S/nr,
Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-90041-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BELMIRO ANTONIO DE SOUZA NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 160296-00001-2025NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E
LEGUMES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência
(qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a
06/10/2025. Valor Total: R$ 1.716,00. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 54.752.730/0001-78 - GRAOS TERRA FARTA LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2025 a
12/10/2025. Valor Total: R$ 62.019,00. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 44.579.297/0001-67 - MACROCERES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 24/10/2025. Valor Total: R$
10.763,50. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.072890/2024-50.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 40.326.381/0001-18 - SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E L EG U M ES
LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2025 a 24/10/2025. Valor Total: R$
998,80. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001
NUP: 64279.022253/2025-13
Notifica-se o Sr. HERCULES TAVARES DA SILVA, CPF XXX.374.107-XX, por
encontrar-se em local incerto e não sabido, para ciência das Diligências Complementares
de verificação da existência de dependentes do anistiado político declarado post mortem,
o Sr. FELICIANO TAVARES DA SILVA. Após as tentativas de localização e contato através do
endereço e telefones indicados nos cadastros fornecidos pelo Detran e Receita Federal,
sem sucesso, e em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-
se o interessado para comparecimento e ciência da notificação no prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar da data da publicação deste Edital, para fins de inquirição, se assim
desejar. O contato pode ser realizado presencialmente na Seção de Aquisições Licitações e
Contratos - SALC, 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 2º andar
- Centro- Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260, das 10h às 14h ou através do telefone 2519-
5660. Caso não haja manifestação dentro do prazo estipulado, a Administração Militar
adotará as medidas administrativas cabíveis, finalizando a devida sindicância instaurada.
Márcia Rodrigues Pinto - 2º Ten
Sindicante
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64614.002213/2021-73.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 12 de maio de 2025 a 11 de maio de 2026, nos termos do art. 57, (II), da lei
n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 11,90. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 160328
Número do Contrato: 32021/2021.
Nº Processo: 64614.002213/2021-73.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12 de maio de 2025 a 11 de maio de 2026, nos termos do
art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2025 a 11/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117,02. Data de Assinatura: 06/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316050513202476. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação (Bens de TIC) da Guarnição de Belo Horizonte-MG e Sete lagoas-
MG,para as Organizações Militares pertencentes ao GCALC da 4ª RM.. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90029-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de
materiais e equipamentos de processamento de dados, tecnologia da informação e informática
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
LEANDRO DOS SANTOS ALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 160118-00001-2025NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BATERIA DE COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª
DIVISÃO DE EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Assunto: Notificacao para manifestacao Sr. LEANDRO MACHADO DE LIMA
1. Apos a tentativa de comunicacao por via postal e via e-mail que restou
infrutifera em razão do CAC LEANDRO MACHADO DE LIMA se encontrar em lugar incerto
e não sabido, NOTIFICO o CAC LEANDRO MACHADO DE LIMA, possuidor Certificado de
Registro nr 774260, para que; exerça o contraditório e ampla defesa em decorrência de
possível perda de idoneidade em processo administrativo nº 64260.001981/2025-91.
2. Informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias para
apresentação de sua defesa, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo
Administrativo.
3. O Recurso deve ser dirigido ao General de Brigada ALEXANDER DE SA VILELA,
Comandante da AD/1 e remetida ou entregue no Forte do Gragoata (Av. Milton Tavares de
Souza, s/n - Gragoata, Niteroi - RJ, 24210-346).
Niterói, RJ, 9 de maio de 2025.
RENATO BIONE DA SILVA TENENTE CORONEL
Chefe do Estado Maior da AD/1
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.000372/2025-91
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do Cmdo
da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa VFS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº
13.937.398/0001-15, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso da
solução do processo administrativo aberto pela Portaria nº 1 - Seç Ap As Jurd/DALC, de 14
JAN 25, EB: 64301.000372/2025-91, dentro no prazo de 15 (quinze) dias úteis a conta da
publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em
revelia administrativa. A defesa deverá ser remetida por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC),
no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-
36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora-MG, 28 de abril de 2025.
EDUARDO SARAIVA DIAS/Cel
Odenador de despesas
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 4/2026. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 33.207.103/0001-86 - JORDANA LOUREDO RODRIGUES. Objeto: Prestação de
serviço complementar de saude - ocs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2025 a
23/04/2035. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160126
Nº Processo: 64080.007023/2024-61.
Inexigibilidade Nº 74/2026. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 58.749.863/0001-46 - SANDRA ELISA CAMILO VITALINO. Objeto: Prestação de
serviço complementar de saude - ocs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/05/2025 a
06/05/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160247
Nº Processo: 64098000765202557. Objeto: Registro de preços para contratação
de serviços de transporte nacional de pessoal por meio de fretamento de van, micro-ônibus
e ônibus com origem em Petrópolis-RJ.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 12/05/2025 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, -
Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-90002-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO OLIVEIRA GENIAL
Ordenador de Despesas do 32º Batalhão de Infantaria Leve
de Montanha
(SIASGnet - 09/05/2025) 160247-00001-2025NE800001