DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160105
Número do Contrato: 48/2025.
Nº Processo: 64076.000184/2025-73.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 07.052.224/0001-96 - J BARROS DOS SANTOS COMERCIO. Objeto: Acréscimo
quantitativo que consistente em alteração de todos os itens da ata de registro de preços
(acréscimo de 42 und), o que equivale a 23,99% (vinte e três e noventa e nove por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133,
de 2021. Vigência: 30/04/2025 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.451,80. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
chefe da Divisão de Pessoal do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor LUCAS FREITAS
BITENCOURT, cujo endereço é incerto e não sabido, ex-militar do 51º BIS, licenciado e
encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde que deu ensejo a
sua incapacidade, sobre sua falta a visita médica, no 51º BIS, do dia 09 de julho de 2024.
Tal notificação tem por finalidade a ciência de que após 3 (três) faltas, consecutivas ou
não, poderá dar ensejo a cassação do tratamento médico, respeitado o contraditório e
ampla defesa, com fulcro no inciso VI do parágrafo 1º, do artigo 110, bem como o artigo
41, parágrafo único, ambos da Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023,
que prova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no
Exército (EB30- IR-20.016), 1ª Edição, 2023.
Altamira-PA, 9 de maio de 2025.
JOSE TELMO TRINDADE JUNIOR - 2º Ten
Chefe da Divisão de Pessoal do 51º BIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Senhor RAFAEL OSÓRIO DOMINICES BAIA, CPF: Nº XXX.052.XXX-XX, que o CR nº 21XXX5
encontra-se vencido desde 31 de março de 2022, sendo assim, e em conformidade à letra
"b", do inciso II, do Art. 67, da Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, deverá ser
aberto Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro (PAC-CR),
para apurar inércia de titular, quanto ao vencimento do CR. Com isso, notifico o senhor
que, na condição de administrado vinculado ao SFPC/51º BIS, será concedido um prazo de
15 (quinze) dias úteis para que o senhor apresente, caso queira, ofício de defesa destinado
ao Srº Cel FABRÍCIO LINO ROSA, Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, que
deverá ser entregue no SFPC/51º BIS, localizado na Rodovia Presidente Médici, S/Nr, Bairro
Alberto Soares, CEP: 68.376-035, Altamira - PA, 51º Batalhão de Infantaria de Selva.
Altamira-PA, 30 de abril de 2025.
FABRÍCIO LINO ROSA - Cel
Encarregado
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330000439202540. Objeto: Reparação de piscina,paredes do
subsolo e área de lazer da Vila Militar Forte do Presépio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n
4531, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-90002-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/05/2025) 160215-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160215
Nº Processo: 64330000528202596. Objeto: Adequação da Rede de Iluminação e
Rede de Média Tensão da 2ª CIA SUP-8ªRM, em Belém-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
12/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n
4531, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES WLADIMIR DE ALMEIDA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 160215-00001-2025NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160074
Nº Processo: 64622001376202563. Objeto: Serviço comum de engenharia de
Adequação dos alojamentos de cabos e soldados do 8o Batalhão de Manutenção de Selva,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 160074-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160074
Nº Processo: 64622001063202513. Objeto: Aquisição de peças de motores de popa
(Classe VI) para o 8o Batalhão de Manutenção de Selva e demais participantes.. Total de Itens Licitados:
70. Edital: 12/05/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral,
1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-
90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO BERTOLINO RODRIGUES FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 160074-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ALEGAÇÕES FINAIS - UASG 160157
Nº do Processo: 64047.013612/2024-94
Portaria Nº 102-Cmdo, 26 de dezembro de 2024, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUÇÃO, Notificado: Sr ANDRÉ VINICIUS CARDOSO SANTOS, portadora da identidade
091081367-4. Objeto: Vistas e Apresentação Finais. CONSIDERANDO que não foi possível ser
encontrada no endereco fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla
defesa. Foram feitas tentativas de entregar a Notificação de Vistas e Apresentação de Alegações Finais,
sendo que a diligência realizada pelo 9° Batalhão de Engenharia de Construção não foi atendida.
FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da
publicação desta, a comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com
sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP: 78070-000, setor da
Fiscalização Administrativa para apresentar alegações finais por escrito.
Em 9 de maio de 2025.
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - Ten Cel
Comandante do 9º BEC
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
O Ordenador de Despesas do 18 Grupo de Artilharia de Campanha torna publico o
edital de Convocacao de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude
Autonomos (PSA) para prestaçao de serviços medico-hospitalares, odontologicos e de reabilitacao.
Objeto: Credenciamento de Organizacoes Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude
Autonomos (PSA) interessados na prestacao de serviços complementares de assistencia medico-
hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24 (vinte e quatro)
horas diarias, pre-hospitalar, odontologica e de reabilitaçao aos beneficiarios do Fundo de Saude
do Exercito (SAMMED/FuSEx), aos usuarios do Fator de Custo e aos servidores beneficiarios da
Prestacao de Assistencia a Saude Suplementar dos Servidores Civis do Exercito Brasileiro (PASS), e
seus dependentes, conforme condicoes vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei 14.133, de 2021, no
Decreto 11.878, de 2024 e na Decisao nr 656/1995 - Plenario TCU. UASG: 167159. Esclarecimentos
complementares, bem como o recebimento da referida carta proposta com a documentacao para
habilitacao ao credenciamento, poderao ser obtidos pelo e-mail: fusex.18gac@gmail.com ou no
FUSEx do 18 Grupo de Artilharia de Campanha de maneira presencial.
Em 9 de maio de 2025.
DEIVID NETO DE OLIVEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Rescisão por termino
contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão por termino contratual.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Rescisão por termino
contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Rescisão por termino
contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Rescisão por termino contratual.. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.001593/2020-11. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Rescisão por termino
contratual.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 09/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2024
OBJETO: A 11ª Região Militar (UASG 160065), torna público a realização da Chamada
Pública 03/2024 com a finalidade de aquisição de gêneros alimentícios de organizações da
agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições do Decreto nº
11.802, de 2023, por meio da modalidade COMPRA INSTITUCIONAL, no âmbito do Programa de
Aquisição de Alimentos - PAA, conforme especificações, quantidades e demais exigências do Edital
e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no sítio eletrônico www.11rm.eb.mil.br e no
endereço sito à Avenida do Exército S/N, 2º Andar - Setor Militar Urbano (SMU), Brasília - DF, CEP:
70.630-903, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, nos dias úteis de segunda-feira a
quinta-feira das 10:00h às 11:30h e 13:30 às 16:00 e sexta-feira das 09:30h às 11:30. Os
documentos para habilitação e Proposta de Venda deverão ser apresentados dentre o período da
data de divulgação do edital até 09 de junho de 2025 na Seção de Aquisições, Licitações e
Contratos (SALC) do Comando da 11ª Região Militar. A abertura da sessão pública presencial para
a abertura dos envelopes de habilitação e propostas será no dia 10 de junho de 2025 no mesmo
endereço.
Brasília, DF 9 de maio de 2025.
ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR CEL
Ordenador de Despesas

                            

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