DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160365 Nº PROCESSO:
64587.002182/2025-59
Inexigibilidade Nº 15/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
MARINA SA COSTA NETTO. Objeto: Prestação de serviços na área de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/05/2025 a
04/05/2026. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.002045/2025-14.
Inexigibilidade Nº 16/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: ANA CAROLINA FERNANDES DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços na área
de fisioterapia pneumofuncional e desenvolvimento infantil.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.002181/2025-12.
Inexigibilidade Nº 17/2026. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 03.928.865/0001-00 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto:
Clínica oftalmológica com realização de exames complementares e procedimentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/05/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587005413202403. Objeto: Eventual aquisição de serviço de
manutenção de equipamentos hospitalares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/05/2025
das 08h00 às 12h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av Portugal, 99, Castro Alves -
Bagé/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-90003-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VENICIUS OLEIRO E GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/05/2025) 160365-00001-2024NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64595.001317/2022-17.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar e
reajustar o contrato nº 04/2022. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 743.003,88. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64595.000649/2022-84.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar o contrato nº 03/2022. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.106,44. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64595.003286/2022-39.
Dispensa. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado:
20.695.428/0001-03 - C S DIETRICH ELETROTECNICA. Objeto: Prorrogar e reajustar via
termo aditivo o contrato de prestação de serviço de manutenção de gerador do hospital de
guarnição de santiago. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.161,88. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160423
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64595.000696/5202-00.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 87.389.086/0001-74 -
PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Reajuste do contrato
01/2020.. Vigência: 01/04/2020 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.112,68. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160417
Nº Processo: 64617002675202594. Objeto: Aquisição de insumos de peças para
manutenção de motores MBB MTU 838 CAM 500 aplicado na Viatura Blindada Sobre
Lagartas Leopard.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Radialista Osvaldo Nobre 1130, Juscelino Kubitschek -
Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160417-5-90004-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IDUNALVO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 160417-00001-2025NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160192
Nº Processo:
65378001933202548. Objeto:
Eventual e
futura aquisição
(REGISTRO DE PREÇOS) de material de construção em geral para Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar e membros do GCALC . Total de Itens Licitados: 147. Ed i t a l :
12/05/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua 31 de Março, S/n,
Pinheirinho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160192-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 160192-00001-2025NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10038/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003824/2025-22.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 04.825.073/0001-73 - CEDRA CENTRO ESPECIALIZADO EM DIAGNOSTICO E
REABILITAÇÃO AUDITIVA LTDA (CEDRA). Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica à saúde - Atividades de Fonoaudiologia, Fisioterapia, Otorrinolaringologia e
Psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
05/05/2025 a 04/05/2035. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
Nadson Coutinho Soares - Cel - OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10039/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003826/2025-11.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 04.886.231/0001-03 - CLINICA PONTAGROSSENSE DE OTORRINOLARI N G O LO G I A
LTDA (CPO SAÚDE AUDITIVA). Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde
- Otorrinolaringologia (Atividades de consultas, exames), sessões de Fonoterapia e
Psicologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência:
05/05/2025 a 04/05/2035. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
Nadson Coutinho Soares - Cel - OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10040/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003900/2025-08.
Inexigibilidade Nº 51/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 40.482.096/0001-96 - BARROSO E ZUBACZ OFTALMOLOGIA SERVIÇOS M É D I CO S
SOCIEDADE SIMPLES (BARROSO E ZUBACZ OFTALMOLOGIA). Objeto: Prestação de serviços
de assistência médica à saúde - Oftalmologista. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2035. Valor Total: R$ 15.000,00. Data
de Assinatura: 05/05/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10041/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003902/2025-99.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado:
08.931.633/0001-25 
-
CENTRO
DE 
ESPECIALIDADES
ODONTOLÓGICAS
PONTAGROSSENSE LTDA (INTEGRALE CLINICA GERAL ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA). Objeto:
de assistência médica à saúde - Odontologia (Clínica Geral, Periodontia,cirurgia odontopediatria,
Ortodontia, Prótese dentária, e Implantodontia). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo:
74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025 a 04/05/2035. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de
Assinatura: 05/05/2025. Nadson Coutinho Soares - Cel - OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10042/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.003904/2025-88.
Inexigibilidade Nº 53/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 51.486.201/0001-81 -
MFK FISIOTERAPIA LTDA (TOTAL
FISIO). Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Serviços de reabilitação(Fisioterapia).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025 a
04/05/2035. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. Nadson Coutinho
Soares - Cel - OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 10043/2025 - UASG 160233 No Processo: 64294.004050/2025-57.
Inexigibilidade Nº 54/2025. Contratante: COMANDO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA .
Contratado: 19.181.658-0001/75 - CLINICALE CLÍNICA MÉDICA LTDA (CLINICALE). Objeto:
Prestação de serviços de assistência médica à saúde - Cardiologia; Cirurgia Vascular; Clínico
Geral; 
Dermatologia; 
Endocrinologia;Gastroenterologia;Ginecologia; 
Oftalmologia;
Ortopedia; Pediatria; Urologia; Ultrassonografias Exames Complementares e Exames de
Raio X.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/05/2025
a 04/05/2035. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. Nadson Coutinho
Soares - Cel - OD Cmdo 5 Bda C Bld
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.009273/2023-49. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - FLAVIANE REGINA DE PAULA. Objeto: Termo de
rescisão de contrato, por motivo de termino de vigência contratual. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.009855/2023-25. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - LISIANE COSTA PELLISARI. Objeto: Termo de
rescisão de contrato, por motivo de termino de vigência contratual. Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 31/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.000219/2024-19. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA
BLINDADA. 
Contratado: 
52.704.921/0001-39 
- 
SIMPRO 
PUBLICACOES 
E
TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Rescisão por término de vigência de contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Data de Rescisão:
23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).