DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002549/2024-45.
Concorrência Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 07.493.130/0001-52 - CONCEITO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Obra de construção do posto de abastecimento, lubrificação e lavagem da 11ª região
militar brasília-df.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/05/2025 a
30/10/2026. Valor Total: R$ 3.248.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64576003153202533. , publicada no D.O.U de 28/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Gases Medicinais e Hospitalares, com cessão de cilindros na condição de
comodato, em atendimento as necessidades do Hospital Militar de Área de Brasília, por um
período de 12 (doze) meses Novo Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
15h00. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano Setor Militar
Urbano - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
KARINA PORTUGAL FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 09/05/2025) 160088-00001-2025NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160082
Nº Processo: 64482004065202506. Objeto: Contratação de empresa para
prestação do serviço de fornecimento de caçamba estacionária com capacidade mínima
para
5 m
(cinco
metros cúbicos)
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do
Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-
90005-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
12/05/2025 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
26/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/05/2025) 160082-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160369
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 06024.004913/2022-23.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: Agenciamento de viagens aéreas
internacionais. Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.818,90. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160369
Nº Processo: 64539.008520/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados
de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos,
seletivos e indiferenciados gerados nas dependências do 3ºGrupo de Artilharia Antiaérea.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av Rio Branco,
707 - Bairro Sao Pelegrino, -
Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GEORGE KOPPE EIRIZ
Ordenador de Despesas Titular
(SIASGnet - 08/05/2025) 160369-00001-2025NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160488
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 64287.190792/2022-32.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR. Contratado:
05.814.416/0001-67 - GATI - SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Serviços de evacuação
médica em ambulâncias. Vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 205.351,25. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64326.000175/2022-41.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 49.723.802/0001-19 - SCOPUS
CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Obra de Construção do Próprio Nacional
Residencial (PNR) de 72 Apartamentos para Subtenentes e Sargentos, situado na Rua
Oliveira Lima, 423, Cambuci - São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
57.793.116,14. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160491
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64326.004605/2020-31.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO
SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Obra de Infraestrutura do Colégio Militar de São Paulo -
CMSP - 1ª Fase, com Contratação de Projetos Executivos, situado na Avenida Olavo
Fontoura, 1200/1300, São Paulo/SP. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.427.319,89.
Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
CRISTIANO MANETTI FOUX, tendo em vista as inúmeras tentativas de contato e
o desconhecimento de seu atual endereço, venho por meio deste, notificá-lo sobre os fatos
a
que
se
refere
o
presente
Processo
Administrativo
Sancionador,
NUP:
64547.000216/2025-47, instaurado pela portaria n 7 Sect/12ºGAC, de 9 de janeiro de 2025
para apurar possível irregularidade no trato com produtos controlados do Exercito
Brasileiro, em decorrência dos fatos narrados no DIEx n 513-SFPC-JUR/SFPC/2 RM, de 11 de
dezembro de 2024. Tal irregularidade pode constituir infrações capituladas no Art. 111, do
Regulamento de Produtos Controlados pelo Exército (Decreto n 10.030, de 30 SET 19), bem
como nas legislações que regulam o trato com produtos controlados pelo Exército. Informo
que Vossa Senhoria tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicação desta
notificação, para apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no
competente Processo Administrativo Sancionador, que ora se inicia. A defesa escrita deve
ser dirigida ao Senhor Tenente Coronel de Artilharia Mario Henrique Madureira,
Comandante do 12 Grupo de Artilharia de Campanha e remetida ou entregue na Secretaria
do 12 GAC, situada na Rodovia Anhanguera, Km 53, s/n, Jardim do Lago, CEP: 13203-850.
Caso você seja representado por procurador ou advogado, a procuração deve estar
autenticada
em
cartório.
Na
procuração
deve
conter
a
informação
que
o
procurador/advogado tem poderes para atuar em processo administrativo. Mesmo que
não
haja
resposta, o
Processo
Administrativo
Sancionador
tramitara ate
o
seu
encerramento.
Jundiai -SP, 8 de maio de 2025.
RONEY RIBEIRO DO NASCIMENTO - 3 SGT
Encarregado do Processo Administrativo Sancionador
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
JONATHA RODRIGO DOS SANTOS, tendo em vista as inúmeras tentativas de
contato e o desconhecimento de seu atual endereço, venho por meio deste, notificá-lo
sobre os fatos a que se refere o presente Processo Administrativo Sancionador, NUP:
64547.002094/2025-23, instaurado pela portaria n 22 Sect/12 GAC, de 19 de março de
2025 para apurar possível irregularidade no trato com produtos controlados do Exercito
Brasileiro, em decorrência dos fatos narrados no Processo n 0801135-65.2023.8.19.0046 do
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Tal irregularidade pode constituir infrações
capituladas no art. 67 do Anexo I, do Decreto n 10.030/2019, bem como nas legislações
que regulam o trato com produtos controlados pelo Exército. Informo que Vossa Senhoria
tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da publicação desta notificação, para
apresentar sua defesa previa, se assim o desejar, a fim de constar no competente Processo
Administrativo Sancionador, que ora se inicia. A defesa escrita deve ser dirigida ao Senhor
Tenente Coronel de Artilharia Mario Henrique Madureira, Comandante do 12 Grupo de
Artilharia de Campanha e remetida ou entregue na Secretaria do 12 GAC, situada na
Rodovia Anhanguera, Km 53, s/n, Jardim do Lago, CEP: 13203-850. Caso você seja
representado por procurador ou advogado, a procuração deve estar autenticada em
cartório. Na procuração deve conter a informação que o procurador/advogado tem
poderes para atuar em processo administrativo. Mesmo que não haja resposta, o Processo
Administrativo Sancionador tramitara ate o seu encerramento.
Jundiai -SP, 8 de maio de 2025.
ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA- 2 SGT
Encarregado do Processo Administrativo Sancionador
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.002204/2025-53.
Inexigibilidade Nº 76/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: CLAUDIA MARIA DE ALMEIDA VALIATI -. Objeto: Contratação de profissional de
saúde autônoma para prestação de serviço de psicologia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/05/2025 a
05/05/2030. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE MATERIAIS INSERVIVEIS BA ADM AP - CMDO 3A RM
LEILAO DE MATERIAIS INSERVIVEIS DA BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 3
REGIAO MILITAR,
CONFORME SEGUE:
LEILAO 01-2025
Ba Adm
Ap 3RM,
NUP
64292.041537/2024-50.
VISITACAO DOS ITENS: De segunda a sexta feira das 10:00h as 16:00h ate o dia
02 de junho de 2025, na Base de Administracao e Apoio da 3 Regiao Militar, localizada na
rua Sete de setembro nr 310, centro historico em Porto Alegre-RS.
Sessao Publica em 03 de junho de 2025 as 14:00 horas, na Base de
Administracao e Apoio da 3 Regiao Militar, localizada na Rua Sete de setembro nr 310,
centro historico em Porto Alegre-RS.
Edital e informacoes: Atraves do e-mail: licitacao@3rm.eb.mil.br, site:
https://3rm.eb.mil.br/index.php/servicos/editais ou pelo telefone (51) 3220-6279.
Porto Alegre-RS, 9 de maio de 2025.
JOSE MARIA LOPES POMPEU CEL/REF
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160428
Nº
Processo:
64674000182202535.
Objeto:
Aquisição
de
material
farmacológico, odontológico e hospitalar, em proveito do 2º R C Mec e da GCALC da
guarnição de São Borja.. Total de Itens Licitados: 181. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, José Pereira Alvarez -
São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90018-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAIME OLIVEIRA DA SILVA LIMA
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 09/05/2025) 160428-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582006223202526. Objeto:
Aquisição de medicamentos
padronizados para suprir as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF)
do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, repetição ao Pregão 90034/2024..
Total de Itens Licitados: 113. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Maryland, 450
- Auxiliadora,
São João
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 160399-00001-2025NE000001
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