DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000028. Objeto: Serviço de fabricação de passadiço industrial
para pedestre em aço (conforme edital) . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das
08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90028-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/05/2025 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 168005-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168006
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 2024/00001/168006.
Pregão. Nº 90000/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL / FJ F.
Contratado:
17.521.682/0001-80 -
COMANDO
G8
- SEGURANCA
PATRIMONIAL
E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato nº 5/2024/fjf cujo
objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/05/2025 a
14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.915,05. Data de Assinatura:
09/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000116-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia para
Execução do Sistema Complementar de Combate a Incêndio da FJF, conforme Termo de
Referência 013/2024 GINOVA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/05/2025 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90034-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Prgao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 168006-16501-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 168006
Nº Processo: 2025/000061-FJF. Objeto: Serviço de Aluguel de Caçamba e Retroescavadeira,
conforme Termo de Referência 002/2025 DVAP/SEMA. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/05/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz
de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 12/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/05/2025) 168006-16501-2025NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2025
Declaro
vencedores do
Pregão Eletrônico
(SRP)
- 90003/2025-fmce,
as
empresas: QUALITY ATACADO LTDA - CNPJ Nº: 15.724.019/0001-58; SO BATERIAS -
COMERCIO DE BATERIAS LTDA - CNPJ Nº: 36.469.275/0001-16; ALEKSANDER NUNES
MARQUES - CNPJ Nº: 39.951.699/0001-00 e N A FERREIRA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
- CNPJ Nº: 20.915.722/0001-83.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/05/2025)
(Of. El. nº .)
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90000/2025 - UASG 168004
Nº Processo: 2025/000021-FPV . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
postais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo
de Referência
Nº 001/2025
- SECR/DVRH/GEAF
Total de
Itens Licitados:
00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Lei
13.303/16, no CAPUT do Art. 30, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2025. ESTER DE JESUS MARIANO
FELIX. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/05/2025. RONALDO CESAR BRASIL DE
SOUZA. Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA
: 34.028.316/7101-51 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 09/05/2025) 168004-16501-2025NE000001
EDITAL DE CITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - UASG 168004
A Indústria de Material Bélico - IMBEL, Fábrica Presidente - FPV, torna público
o presente edital para Citação do EC Edvaldo Ribeiro, matrícula nº 3634, lotado na SESMT,
atualmente em local incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos a
contar da última publicação DOU, sendo esta notificação publicada por três dias
consecutivos, apresentar defesa no processo PAS nº 001/2025 - FPV, permanecendo os
autos à sua disposição para eventual obtenção de vista no local Divisão de Engenharia -
IMBEL/FPV, nos dias úteis, das 08hs às 14hs.
RONALDO CESAR BRASIL DE SOUZA
Chefe da Fábrica Presidente Vargas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2131/2025 - UASG 168001
Nº Processo: 90904/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 24.875.573/0001-27 - R & J SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter
temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas
contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/05/2025 a
07/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 08/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Ao Convênio Nº 9/2023-02 - UASG 710300
NUP: 61985.001420/2023-63. Convênio nº 09/2023-02. Objeto: Alteração do Plano de
Trabalho para Rev.2, prorrogação dos prazos e alteração de valor em função do reajuste e
de rendimentos de aplicações financeiras. Prazo de Execução 26/09/2025. Prazo de
Vigência: 26/11/2025. Valor: R$ 1.262.983,06 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil,
novecentos e oitenta e três reais e seis centavos). CONVENENTE: FUNDAÇÃO PARQUE DE
ALTA TECNOLOGIA DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS - FUNDAÇÃO PATRIA. CNPJ:
71.558.068/0001-39.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
09/05/2025.
EDITAL Nº 2, DE 9 DE MAIO DE 2025
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - 01/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A. - AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação
de aprovado no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 09 de junho de
2022 e 30 de setembro de 2022.
1. Candidato convocado, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
12º Julio Cesar Santos Costa
2. O candidato relacionado neste edital deverá comparecer no endereço, data
e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia); b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicará na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2025-11/00
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Contrato desta Base Naval,
com vigência de 30/04/2025 à 30/04/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024,
com fundamento no art. 107, da Lei 14.133/2021, o qual é parte do processo administrativo
nº 63105.000191/2024-37. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o registro de preços
para a contratação de empresa especializada na realização de serviços técnicos de
manutenção nas Unidades de Tratamento de Águas Servidas (UTAS) do Navio Escola "Brasil",
apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: TORSOLDA REPAROS NAVAIS
E INDUSTRIAIS LTDA - EPP, CNPJ:05.777.956/0001-18. Data da assinatura: 30/04/2025.
Valor total: R$ 977.610,00 Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE
OLIVEIRA ANTUNES JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2025-11/00
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Termo de Contrato desta Base Naval,
com vigência de 30/04/2025 à 30/04/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90002/2024,
com fundamento no art. 107, da Lei 14.133/2021, o qual é parte do processo
administrativo nº 63105.000191/2024-37. Objeto: A presente Ata tem por objetivo o
registro de preços para a contratação de empresa especializada na realização de serviços
técnicos de manutenção nas Unidades de Tratamento de Águas Servidas (UTAS) do Navio
Escola "Brasil", apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: TORSOLDA
REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA - EPP, CNPJ:05.777.956/0001-18. Data da assinatura:
30/04/2025. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA
ANTUNES JUNIOR.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 791181
Nº Processo: 63398000356202511. Objeto: Aquisição de tintas para aeronaves..
Total de Itens Licitados: 105. Edital: 12/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua Comandante Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791181-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 12/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 09/05/2025) 791181-00001-2024NE800862
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competencia que lhe foi delegado pelo Ordenador de Despesas,
conforme portaria n 207/MB/MD, de 10 de setembro de 2024, resolve:
Notificar a Empresa VS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 34.943.218/0001-
00, que se encontra em lugar incerto e nao sabido, em virtude de irregularidade no sistema
COMPRASGOVERNAMENTAIS- SICAF, fato esse verificado em ocasiao da Dispensa de
Licitacao n65/2024, cujo objeto trata-se de servico de manutencao corretiva, e que a
empresa esta sujeita a imputacao de sancoes administrativas, tais como advertencia, multa
e impedimento de licitar e contratar com a Uniao, bem como declarar inidôneo para licitar
ou contratar, de acordo com as sancoes elencadas no art. 7 da Lei 14.133/2021.
Haja vista que a notificacao devera ocorrer atraves de publicacao no D.O.U.,
nos termos do Art26, paragrafo 4, da Lei 9.784/99, que preve a intimacao por meio de
publicacao na Imprensa Nacional no caso de domicilio indefinido.
Capitao de Mar e Guerra LEONARDO LOPES PEREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas